O Sr. Hiderval da Silva Sousa, Servidor Público da Prefeitura Municipal de ITAITINGA, Matrícula nº 0103136, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº 07.21.10.13.001-INEX; Fundamento legal: Artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO BT 380/220V CAMPO DE FUTEBOL DO RIACHÃO - Itaitinga - CE, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, de interesse da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA; Favorecido: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, inscrito no CNPJ sob o nº 07.047.251/0001-70, sediada na Rua Padre Valdevino, 150, Centro - Fortaleza/CE.; Valor Global: R$24.865,36 (Vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais trinta e seis centavos); Fonte de Recursos e Dotação: Despesa a ser custeada com recursos em consonância com a seguinte Dotação Orçamentária: 0701.15.452.0287.2.030. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários. Conforme Declaração de Inexigibilidade de Licitação. ITAITINGA, 14 de Outubro de 2021. Hiderval da Silva Sousa Servidor Público Responsável Prefeitura Municipal de ITAITINGA Matrícula nº 0103136

O Sr. Hiderval da Silva Sousa, Servidor Público da Prefeitura Municipal de ITAITINGA, Estado do Ceará, Matrícula nº 0103136, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo o mais que consta do presente Processo Administrativo nº 07.21.10.13.001-INEX, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no Artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO BT 380/220V CAMPO DE FUTEBOL DO RIACHÃO - Itaitinga - CE., em conformidade com o projeto básico anexo aos autos, em favor da Companhia Energética do Ceará - ENEL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.047.251/0001-70, sediada na Rua Padre Valdevino, nº 150, Centro, Fortaleza/CE. Valor Global: R$24.865,36 (Vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais trinta e seis centavos). Despesa a ser custeada com recursos em consonância com a seguinte Dotação Orçamentária: 0701.15.452.0287.2.030. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários - Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração, para que proceda, se de acordo, à devida ratificação. ITAITINGA, 14 de Outubro de 2021. Hiderval da Silva Sousa Servidor Público Responsável - Prefeitura Municipal de ITAITINGA Matrícula nº 0103136

O Secretario de Infraestrutura, Sr. José Inácio Silva Parente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo nº 07.21.10.13.001-INEX - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO fundamentada no Artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO BT 380/220V CAMPO DE FUTEBOL DO RIACHÃO - Itaitinga - CE, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, em favor da Companhia Energética do Ceará, em conformidade com o projeto básico, anexo aos autos. Valor Global: R$24.865,36 (Vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais trinta e seis centavos). Despesa a ser custeada com recursos em consonância com a seguinte Dotação Orçamentária: 0701.15.452.0287.2.030. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários - Determino que se proceda à publicação do devido extrato, na forma da lei, e que se realize à devida contratação. ITAITINGA, 14 de Outubro de 2021. José Inácio Silva Parente Secretaria de Infraestrutura Prefeitura Municipal de ITAITINGA

O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA, Servidor da Prefeitura Municipal de Itaitinga, Matrícula nº 0103136, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº 11.21.10.13.001-DL; Fundamento legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93. Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento da sede, situado à Rua Jonas Alves Barbosa, 116, Antonio Miguel, Itaitinga-Ceará, de interesse da Secretaria de Esporte e Juventude. Favorecido: MARCELO GUIMARAES TAVARES. Valor Global: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). Fonte de Recursos e Dotação: Recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021 da Secretaria de Esporte e Juventude, classificados sob o código: 11.01.27.122.0007.2.061.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Prazo de locação: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, conforme Declaração de Dispensa de Licitação. Itaitinga, 14 de outubro de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Público Municipal Matrícula nº 0103136

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.21.10.13.001-DL contrato N° 11.21.05.28.001 PARTES: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Esporte e Juventude, e MARCELO GUIMARAES TAVARES. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria de Esporte e Juventude, situado à Rua Jonas Alves Barbosa, 116, Antonio Miguel, Itaitinga-Ceará, de interesse da Secretaria de Esporte e Juventude. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.245, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato) e Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009. DATA: Itaitinga/CE, 14 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Jasiel Siqueira Nunes Machado, MARCELO GUIMARAES TAVARES.

O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Itaitinga, Estado do Ceará, Matrícula nº 0103136, no uso de suas atribuições legais, e considerando tudo o mais que consta do presente Processo Administrativo nº 11.21.10.13.001-DL, vem emitir a presente declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para locação de um imóvel, situado à Rua Jonas Alves Barbosa, 116, Antonio Miguel, Itaitinga-Ceará, para funcionamento da Sede da Secretaria de Esporte e Juventude -, em favor de MARCELO GUIMARAES TAVARES, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, com o valor mensal de R$ 700,00 (Três mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021 da Secretaria de Esporte e Juventude -, classificados sob o código: 11.01.27.122.0007.2.061.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação. Itaitinga, 14 de outubro de 2021. Jasiel Siqueira Nunes Machado Ordenador de Despesa Secretaria de Esporte e Juventude

O (a) Senhor (a) Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude, do Município de Itaitinga, Estado do Ceará, Senhor (a) Jasiel Siqueira Nunes Machado, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo nº 11.21.10.13.001-DL - Dispensa de Licitação, vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria de Esporte e Juventude -, situado à Rua Jonas Alves Barbosa, 116, Antonio Miguel, Itaitinga-Ceará, em favor de MARCELO GUIMARAES TAVARES, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, com o valor mensal de R$ 700,00 (Setecentos reais), perfazendo o valor global de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais), conforme laudo de avaliação constante dos autos. Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021 da Secretaria de Esporte e Juventude -, classificados sob o código: 11.01.27.122.0007.2.061.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Determino que se proceda à publicação do devido extrato, na forma da lei. Itaitinga, 14 de outubro de 2021. Jasiel Siqueira Nunes Machado Ordenador de Despesa Secretaria de Esporte e Juventude -