EXTRATO DE contrATO Nº 07.21.10.07.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA PM&M ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2021.07.005 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$431.894,82 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS OITENTA E DOIS CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.15.451.0285.1.005. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1.001.000.00 Recursos Ordinários e 1.520.0000.00 Convênio. PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 150 (cento e cinquenta) dias. DATA: ITAITINGA/CE, 07 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Pericles Magalhães Marinho

EXTRATO DE contrATO Nº 12.21.10.06.002 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, para garantir o funcionamento das escolas do município através da secretaria municipal de educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 12.01.16.08/2021-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: Global R$ 59.410,70 (Cinquenta e Nove Mil Quatrocentos e Dez Reais e Setenta Centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Educação do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.01.12.368.0007.2.071 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: ordinários. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: ITAITINGA/CE, 07 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Victor Siqueira Nocrato.