ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00.21.09.08.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA: MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 00.376.638/0001-21. VENCEDORA DO LOTE 01 - NO VALOR GLOBAL DE R$ 542.589,57 (Quinhentos e Quarenta e Dois Mil e Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta e Sete Centavos) LOTE 02 - NO VALOR GLOBAL DE R$ 618.560,00 (Seiscentos e Dezoito Mil e Quinhentos e Sessenta Reais) OBJETO: Registro de Preços Visando A Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Refrigeração, Ar-Condicionado, Geladeira, Bebedouro, com Fornecimento de Peças e Gás de Interesse de Diversas Secretarias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o N° 00.21.09.08.001PERP, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, e da Lei 10.520, de 17/07/2002. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES DATA: ITAITINGA-CE, 06 DE OUTUBRO DE 2021. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Ronaldo Silva Bezerra
EXTRATO DE contrATO Nº 07.21.10.06.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA PM&M ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO ANGORÁ DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2021.07.009 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$389.467,19 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS DEZENOVE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.15.451.0284.1.004 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: 1.001.00000.00 (Recursos Ordinários). PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 90 (noventa) dias. DATA: ITAITINGA/CE, 06 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Pericles Magalhães Marinho
