EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.21.10.01.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: O objeto da presente avença Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública urbana e coleta e transporte de resíduos sólidos, no Município de Itaitinga-Ce, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA sob o nº 2021.07.008 CP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$5.946.995,10 (CINCO MILHÕES NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS DEZ CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.15.452.0283.2.028 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.001.00000.00 (Recursos Ordinários). PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de 12 (doze) meses. DATA: ITAITINGA/CE, 01 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Lucas de Queiroz Ximenes Rodriguês.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de equipamentos de academia e playground, mobiliário urbano para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itaitinga. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.08.12.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global da presente avença é de R$ 208.908,00 (Duzentos e Oito Mil Novecentos e Oito Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 1301.10.302.0006.2.107. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Ordinários. 1301.10.301.0181.2.102. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: ITAITINGA/CE, 30 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Dulce Viana Machado e Adamo Vasconcelos de Oliveira.


