PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de equipamentos de academia e playground, mobiliário urbano para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itaitinga. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.08.12.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global da presente avença é de R$ 265.000,00 (Duzentos e Sessenta e Cinco Mil Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Educação do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.365.0221.2.084.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Ordinários. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: ITAITINGA/CE, 16 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Adamo Vasconcelos de Oliveira