Prefeitura de Itaitinga

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - Aviso de Licitação: 00.21.09.09.001-PERP/2021

serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição de combustíveis (Gasolina, Diesel e outros derivados).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA DE ITAITINGA - CE - AVISO DE LICITAÇÃO - A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 20 de setembro de 2021 a28 de setembro de 2021 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 00.21.09.09.001-PERP, tipo menor preço unitário/taxa de administração, tendo como objeto o Registro de Preços para serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição de combustíveis (Gasolina, Diesel e outros derivados), fornecimento e reposição de peças (pneus, baterias, acessórios em geral, peças em geral para manutenção), manutenção preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da Contratada para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico “Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 28 de setembro de 2021, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 28 de setembro de 2021 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3377-1361. A Pregoeira.

Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Educação, Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Meio Ambiente, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Cultura, Secretaria de Esporte, Secretariade Saúde, Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, Sec. Mun. de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preços : 00.21.08.12.001/2021

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E PLAYGROUND, MOBILIÁRIO URBANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

extrato dA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00.21.08.12.001

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAE A EMPRESA: ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 10.973.526/0001-01.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E PLAYGROUND, MOBILIÁRIO URBANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.21.08.12.001PERP; A LEI FEDERAL N.º 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 10.520, DE 17/07/2002.

LOTE 01, 02, 03, 04, 05 E 06 COM VALOR GLOBAL R$ $ 4.775.000,00 (QUATRO MILHOES SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS)

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

DATA: ITAITINGA-CE, 14 DE SETEMBRO DE 2021.

SIGNATÁRIOS:JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE E ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA (REPRESENTANTE LEGAL).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.21.09.14.001/2021

Registro De Preços Para Futura E Eventual Locação De Veiculos Destinados Ao Transporte Escolar Da Rede De Ensino Municipal, Estadual, Ifce E Universitários, Junto A Secretaria De Educação Do Município De Itaitinga.

EXTRATO DE CONTRATO

O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 12.21.09.14.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12.21.09.14.001-PA, tendo como objeto O Registro de preços para o Registro De Preços Para Futura E Eventual Locação De Veiculos Destinados Ao Transporte Escolar Da Rede De Ensino Municipal, Estadual, Ifce E Universitários, Junto A Secretaria De Educação Do Município De Itaitinga., destinado a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Itaitinga/CE. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: EDMAR PEREIRA DA SILVA (VISION MULTI SERVIÇOS) - CNPJ nº 13.652.368/0001-86 Valor Global do Contrato: R$ 1.490.635,68 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E NOVENTA MIL E SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.03.12.361.0226.2.083.0000, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Assina pela Contratante: MARIA GORETTI MARTINS FROTA e Assina pela Contratada: EDMAR PEREIRA DA SILVA Itaitinga/CE, 16 de setembro de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Declaração de Adesão: 12.21.09.14.001-PA/2021

FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL,IFCE E UNIVERSITÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.,

DECLARAÇÃO DE ADESÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.21.09.14.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PARACURU/CE.ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2021.02.08.1-PERP Ata: Ata de Registro de Preços Nº 2021.02.08.1-C Unidade Gestora Aderente (Carona): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Itaitinga/CE A Sr(a). MARIA GORETTI MARTINS FROTA- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 12.21.09.14.001-PA, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 2021.02.08.1-C, gerenciada pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PARACURU/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2021.02.08.1-PERP, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL,IFCE E UNIVERSITÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: EDMAR PEREIRA DA SILVA (VISION MULTI SERVIÇOS) - , nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 1.490.635,68 (Um milhão e quatrocentos e noventa mil e seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), Prazo: O presente instrumento terá a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificados sob o código: 12.03.12.361.0226.2.083.0000, Elemento de Despesa - 33.90.39.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 16 de setembro de 2021. MARIA GORETTI MARTINS FROTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS: 12.21.09.14.001-PA /2021

EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.21.09.14.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PARACURU/CE.ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2021.02.08.1-PERP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.02.08.1-C UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA - Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 12.21.09.14.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando o Registro de preços para o Registro De Preços Para Futura E Eventual Locação De Veiculos Destinados Ao Transporte Escolar Da Rede De Ensino Municipal, Estadual, Ifce E Universitários, Junto A Secretaria De Educação Do Município De Itaitinga., destinado a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: EDMAR PEREIRA DA SILVA (VISION MULTI SERVIÇOS)- , nos valores assim definidos Valor Global: R$ 1.490.635,68 (Um milhão e quatrocentos e noventa mil e seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Prazo: O presente instrumento terá a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificados sob o código: 12.03.12.361.0226.2.083.0000, Elemento de Despesa - 33.90.39.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 16 de setembro de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSAServidor Municipal Matrícula Nº 0103136

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 12.21.09.14.001-PA /2021

FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL, IFCE E UNIVERSITÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.21.09.14.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PARACURU/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2021.02.08.1-PERP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.02.08.1-C UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO de Itaitinga/CE. A Excelentíssima Sr(a). SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Sr(a). MARIA GORETTI MARTINS FROTA, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços tombado sob o nº 12.21.09.14.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2021.02.08.1-C, gerenciada pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PARACURU/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2021.02.08.1-PERP, para à REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL, IFCE E UNIVERSITÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: EDMAR PEREIRA DA SILVA (VISION MULTI SERVIÇOS) - , nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 1.490.635,68 (Um milhão e quatrocentos e noventa mil e seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Prazo: O presente instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. não Podendo ser prorrogado na forma da Lei. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificado sob o código: 12.03.12.361.0226.2.083.0000, Elemento de Despesa - 33.90.39.00 Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 16 de setembro de 2021 MARIA GORETTI MARTINS FROTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 0710.01/2016/TP/2021

CONCLUSÃO DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO JABUTI, CONFORME PT N° 1013287-85, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE

TOMADA DE PREÇOS nº 0509.02/2016/TP

EXTRATO DE contrATO Nº 0710.01/2016/TP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: CONCLUSÃO DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO JABUTI, CONFORME PT N° 1013287-85, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo sob o nº 0509.02/2016/TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. PRAZO: a partir vigência de 08 de Janeiro de 2021 até 08 de Maio de 2021. DATA: ITAITINGA/CE, 08 de Janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Celso Henrique Martins Rodrigues e Isac Da Silva Mendes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 0710.01/2016/TP/2021

CONCLUSÃO DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO JABUTI, CONFORME PT N° 1013287-85, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.

TOMADA DE PREÇOS nº 0509.02/2016/TP

EXTRATO DE contrATO Nº 0710.01/2016/TP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: CONCLUSÃO DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO JABUTI, CONFORME PT N° 1013287-85, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo sob o nº 0509.02/2016/TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. PRAZO: a partir vigência de 07 de Maio de 2021 até 04 de Setembro de 2021. DATA: ITAITINGA/CE, 07 de Maio de 2021. SIGNATÁRIOS: José Inacio Silva Parente e Isac Da Silva Mendes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 0710.01/2016/TP/2021

CONCLUSÃO DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO JABUTI, CONFORME PT N° 1013287-85, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.

TOMADA DE PREÇOS nº 0509.02/2016/TP

EXTRATO DE contrATO Nº 0710.01/2016/TP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: CONCLUSÃO DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO JABUTI, CONFORME PT N° 1013287-85, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo sob o nº 0509.02/2016/TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. PRAZO: a partir vigência de 03 de Setembro de 2021 até 31 de Dezembro de 2021. DATA: ITAITINGA/CE, 03 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: José Inacio Silva Parente e Isac Da Silva Mendes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Julgamento de Habilitação : 2021.07.010 TP/2021

Contratação de empresa para obra de Pavimentação em Piso intertravado e sinalização no bairro Jabuti, Município de Itaitinga/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.010 TP, cujo objeto é Contratação de empresa para obra de Pavimentação em Piso intertravado e sinalização no bairro Jabuti, Município de Itaitinga/CE. (PT 1028871-46), apurou-se que a empresa: P(1) PM&M ENGENHARIA LTDA; P(2) LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI e P(3) BEZERRA FREITAS ENGENHARIA LTDA - ME, foram consideradas HABILITADAS, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo foi considerada INABILITADA, a empresa: P(4) SINTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, descumpriu o item 4.4., em sub item 4.4.2. em seu sub item 4.4.6. a empresa apresentou declaração do profissional indicado sem firma reconhecida estando em desconformidade com o edital, em seu sub item 4.4.7 Não anexou comprovação, fornecida pelo órgão licitante (através do Ordenador de Despesa) conforme o edital, descumpriu o item 4.5. em seu sub item 4.5.1.2. álinea “b” conforme edital. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Comissão de Licitação - CPL. Itaitinga, Ceará, em 15 de Setembro de 2021. Francisco Arnaldo Brasileiro - A Comissão.

NÚMERO: 498/2021

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