EXTRATO DE contrATO Nº 02.21.08.12.001
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GABINETE E L B L Comercio e Serviços de Consultoria LTDA OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 28.078,00 (Vinte e Oito Mil e Setenta e Oito Reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 02.01.04.122.0007.2.002. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do contrato será até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA: ITAITINGA/CE, 12 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Celso Henrique Martins Rodrigues e Antonio Glailton da Costa Souza.
EXTRATO DE contrATO Nº 02.21.08.12.002
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GABINETE E ILUMINAGUA AGUAS DO CEARA LTDA OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 37.200,00 (Trinta e Sete Mil e Duzentos Reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 02.01.04.122.0007.2.002. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do contrato será até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA: ITAITINGA/CE, 12 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Celso Henrique Martins Rodrigues e Gerda Albuquerque Lopes Pereira.
EXTRATO DE contrATO Nº 04.21.08.12.001
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E L B L Comercio e Serviços de Consultoria LTDA OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 42.117,00 (Quarenta e Dois Mil e Cento e Dezessete Reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 04.01.04.122.0007.2.015. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do contrato será até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA: ITAITINGA/CE, 12 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Pedro Junior Nunes da Silva e Antonio Glailton da Costa Souza.
EXTRATO DE contrATO Nº 04.21.08.12.002
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ILUMINAGUA AGUAS DO CEARA LTDA OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 30.520,00 (Trinta Mil Quinhentos e Vinte Reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 04.01.04.122.0007.2.015. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do contrato será até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA: ITAITINGA/CE, 12 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Pedro Junior Nunes da Silva e Gerda Albuquerque Lopes Pereira.
EXTRATO DE contrATO Nº 05.21.08.12.002
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ILUMINAGUA AGUAS DO CEARA LTDA OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 10.900,00 (Dez Mil e Novecentos Reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 05.01.04.123.0007.2.020. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do contrato será até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA: ITAITINGA/CE, 12 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Pedro Junior Nunes da Silva e Gerda Albuquerque Lopes Pereira.
EXTRATO DE contrATO Nº 05.21.08.12.001
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E L B L Comercio e Serviços de Consultoria LTDA OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 7.019,50 (Sete Mil Dezenove Reais e Cinquenta Centavos) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 05.01.04.123.0007.2.020. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do contrato será até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA: ITAITINGA/CE, 12 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Pedro Junior Nunes da Silva e Antonio Glailton da Costa Souza.
EXTRATO DE contrATO Nº 07.21.08.12.002
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ILUMINAGUA AGUAS DO CEARA LTDA OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 32.700,00 (Trinta e Dois Mil e Setecentos Reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 0701.15.122.0007.2.026. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE INFRAESTRUTURA. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do contrato será até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA: ITAITINGA/CE, 12 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Gerda Albuquerque Lopes Pereira
EXTRATO DE contrATO Nº 07.21.08.12.001
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E L B L Comercio e Serviços de Consultoria LTDA OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 28.078,00 (Vinte e Oito Mil e Setenta e Oito Reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 07.01.15.122.0007.2.026. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE INFRAESTRUTURA. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do contrato será até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA: ITAITINGA/CE, 12 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Antonio Glailton da Costa Souza.
EXTRATO DE contrATO Nº 08.21.08.12.001
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E L B L COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 28.078,00 (Vinte e Oito Mil e Setenta e Oito Reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 08.01.13.122.0007.2.036. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do contrato será até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA: ITAITINGA/CE, 12 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Alvaro Rodolf Forte Martins e Antonio Glailton da Costa Souza.
EXTRATO DE contrATO Nº 08.21.08.12.002
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E ILUMINAGUA AGUAS DO CEARA LTDA OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 5.450,00 (Cinco Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 08.01.13.122.0007.2.036. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do contrato será até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA: ITAITINGA/CE, 12 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Alvaro Rodolf Forte Martins e Gerda Albuquerque Lopes Pereira
EXTRATO DE contrATO Nº 10.21.08.12.002
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUARIA E PESCA E ILUMINAGUA AGUAS DO CEARA LTDA OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 43.600,00 (Quarenta e Três Mil e Seiscentos Reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 10.01.04.122.0007.2.051. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do contrato será até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA: ITAITINGA/CE, 12 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Antonio Veranilson Matias Da Silva e Gerda Albuquerque Lopes Pereira.
EXTRATO DE contrATO Nº 10.21.08.12.001
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUARIA E PESCA E L B L Comercio e Serviços de Consultoria LTDA OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 21.058,50 (Vinte e Um Mil Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 10.01.04.122.0007.2.051. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do contrato será até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA: ITAITINGA/CE, 12 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Antonio Veranilson Matias Da Silva e Antonio Glailton da Costa Souza.
EXTRATO DE contrATO Nº 11.21.08.12.002
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E ILUMINAGUA AGUAS DO CEARA LTDA OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 54.500,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 11.01.27.122.0007.2.061. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ESPORTE E JUVENTUDE. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do contrato será até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA: ITAITINGA/CE, 12 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Jasiel Siqueira Nunes Machado e Gerda Albuquerque Lopes Pereira
EXTRATO DE contrATO Nº 11.21.08.12.001
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E L B L Comercio e Serviços de Consultoria LTDA OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 7.019,50 (Sete Mil Dezenove Reais e Cinquenta Centavos) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 11.01.27.122.0007.2.061. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ESPORTE E JUVENTUDE. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do contrato será até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA: ITAITINGA/CE, 12 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Jasiel Siqueira Nunes Machado e Antonio Glailton da Costa Souza.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.21.08.12.001
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E L B L COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 205.551,00 (Duzentos e Cinco Mil e Quinhentos e Cinquenta e Um Real) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.01.12.368.0007.2.088 FUNDEB 40% - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Com 450 Botijões de Gás P13 no valor total de R$ 63.175,50 e 100 Botijões de Gás P45 no valor total de R$ 39.600,00.
12.01.12.368.0007.2.071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Com 450 Botijões de Gás P13 no valor total de R$ 63.175,50 e 100 Botijões de Gás P45 no valor total de R$ 39.600,00. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do contrato será até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA: ITAITINGA/CE, 12 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Antonio Glailton da Costa Souza.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.21.08.12.002
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ILUMINAGUA AGUAS DO CEARA LTDA OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 114.175,00 (Cento e Quatorze Mil e Cento e Setenta e Cinco Reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.01.12.368.0007.2.088 FUNDEB 40% - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Com 5.000 Garrafões de Água 20L no valor total de R$ 54.500,00 e 1.150 Unidades de Água 500 ml no valor total de R$ 2.587,50.
12.01.12.368.0007.2.071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Com 5.000 Garrafões de Água 20L no valor total de R$ 54.500,00 e 1.150 Unidades de Água 500 ml no valor total de R$ 2.587,50. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do contrato será até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA: ITAITINGA/CE, 12 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Gerda Albuquerque Lopes Pereira.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.21.08.17.005 - PC
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ANTONIA CELIA FERNANDES FERREIRA. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 12.21.06.22.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$ 19.987,50 (Dezenove Mil Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Cinqüenta Centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.368.0227.2.079 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2021. DATA: ITAITINGA/CE, 17 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Antonia Celia Fernandes Ferreira.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.21.08.17.004 - PC
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GUSTAVO TOMAZ SERPA. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 12.21.06.22.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$ 19.800,00 (Dezenove Mil e Oitocentos Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.368.0227.2.079 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2021. DATA: ITAITINGA/CE, 17 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Gustavo Tomaz Serpa.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.21.08.17.003 - PC
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E VERONICA DA SILVA. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 12.21.06.22.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$ 19.040,00 (Dezenove Mil e Quarenta Reais).ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.368.0227.2.079 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2021. DATA: ITAITINGA/CE, 17 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Veronica da Silva
EXTRATO DE contrATO Nº 12.21.08.17.002 - PC
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E HORACIANA HORTÊNCIO FERREIRA. OBJETO: O objeto da presente avença contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 12.21.06.22.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$ 14.490,00 (Quatorze Mil Quatrocentos e Noventa Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.368.0227.2.079 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Fonte de Recursos: PNAE. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2021. DATA: ITAITINGA/CE, 17 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Horaciana Hortêncio Ferreira
EXTRATO DE contrATO Nº 13.21.08.12.001
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E L B L COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 259.190,00 (duzentos e cinquenta e nove mil cento e noventa reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 13.01.10.301.0181.2.102 GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Com 500 Botijões de Gás P13 no valor total de R$ 70.195,00 e 150 Botijões de Gás P45 no valor total de R$ 59.400,00.
13.01.10.302.0006.2.107 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE ESTER MARIA CAVALCANTE (HEMECA) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Com 500 Botijões de Gás P13 no valor total de R$ 70.195,00 e 150 Botijões de Gás P45 no valor total de R$ 59.400,00. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do contrato será até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA: ITAITINGA/CE, 12 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Dulce Viana Machado e Antonio Glailton da Costa Souza.
EXTRATO DE contrATO Nº 13.21.08.12.002
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E ILUMINAGUA AGUAS DO CEARA LTDA OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 125.075,00 (Cento e vinte e cinco mil e setenta e cinco reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 13.01.10.301.0181.2.102 GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Com 5.500 Garrafões de Água 20L no valor total de R$ 59.950,00 e 1.150 Unidades de Água 500 ml no valor total de R$ 2.587,50.
13.01.10.302.0006.2.107 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE ESTER MARIA CAVALCANTE (HEMECA), Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Com 5.500 Garrafões de Água 20L no valor total de R$ 59.950,00 e 1.150 Unidades de Água 500 ml no valor total de R$ 2.587,50. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do contrato será até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA: ITAITINGA/CE, 12 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Dulce Viana Machado e Gerda Albuquerque Lopes Pereira.
EXTRATO DE contrATO Nº 14.21.08.12.002
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ILUMINAGUA AGUAS DO CEARA LTDA OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 49.050,00 (Quarenta e Nove Mil e Cinquenta Reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 14.01.08.244.0148.2.138 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/PAIF/SCFV. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Com 2.250 Garrafões de Água 20L no valor total de R$ 24.525,00.
14.01.08.122.0007.2.130 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Com 2.250 Garrafões de Água 20L no valor total de R$ 24.525,00. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do contrato será até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA: ITAITINGA/CE, 12 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e Gerda Albuquerque Lopes Pereira.
EXTRATO DE contrATO Nº 14.21.08.12.001
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E L B L COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 70.195,00 (Setenta Mil Cento e Noventa e Cinco Reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 14.01.08.244.0148.2.138 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/PAIF/SCFV. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Com 250 Botijões de Gás P13 no valor total de R$ 35.097,50.
14.01.08.122.0007.2.130 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Com 250 Botijões de Gás P13 no valor total de R$ 35.097,50.
PRAZO: O prazo de vigência e de execução do contrato será até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
DATA: ITAITINGA/CE, 12 de Agosto de 2021.
SIGNATÁRIOS: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e Antonio Glailton da Costa Souza.
EXTRATO DE contrATO Nº 16.21.08.12.001
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL E L B L COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ R$ 4.211,70 (Quatro Mil Duzentos e Onze Reais e Setenta Centavos) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 16.01.04.122.0007.2.152. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Gestão Administrativa da Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do contrato será até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA: ITAITINGA/CE, 12 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Ériton Prudêncio Pires Gomes e Antonio Glailton da Costa Souza.
EXTRATO DE contrATO Nº 16.21.08.12.002
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA E ILUMINAGUA AGUAS DO CEARA LTDA OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de 5.450,00 (Cinco Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 16.01.04.122.0007.2.152. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Gestão Administrativa da Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do contrato será até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA: ITAITINGA/CE, 12 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Ériton Prudêncio Pires Gomes e Gerda Albuquerque Lopes Pereira.
EXTRATO DE contrATO Nº 18.21.08.12.001
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE SEG. PUBLICA, TRANSITO, DEFESA CIVIL E L B L COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 28.078,00 (Vinte e Oito Mil e Setenta e Oito Centavos) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 18.01.04.122.0102.2.155 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: GESTAO ADM. DA SEC.MUN. DE SEG. PUBLICA, TRANSITO, DEFESA CIVIL E DIVISAO DE VIGILANCIA PUBLICA. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do contrato será até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA: ITAITINGA/CE, 12 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Deladier Feitosa Mariz e Antonio Glailton da Costa Souza.
EXTRATO DE contrATO Nº 18.21.08.12.002
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEG. PUBLICA, TRANSITO, DEFESA CIVIL E ILUMINAGUA AGUAS DO CEARA LTDA OBJETO: A aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a atender as diversas secretarias do município FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.07.23.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global de R$ 38.150,00 (Trinta e Oito Mil Cento e Cinquenta Reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 18.01.04.122.0102.2.155 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: GESTAO ADM. DA SEC.MUN. DE SEG. PUBLICA, TRANSITO, DEFESA CIVIL E DIVISAO DE VIGILANCIA PUBLICA. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do contrato será até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA: ITAITINGA/CE, 12 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Deladier Feitosa Mariz e Gerda Albuquerque Lopes Pereira.
