Prefeitura de Itaitinga

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - Aviso de Extrato de Adjudicação : 00.21.07.23.001PERP/2021

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP DESTINADO A ATENDER ASDIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 00.21.07.23.001PERP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP DESTINADO A ATENDER ASDIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, EMPRESA VENCEDORA: LOTE 01L B L COMERCIO E SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 10.770.349/0001-66, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 735.700,00(SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), VENCEDORA DO LOTE 02 ILUMINAGUA AGUAS DO CEARA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 17.496.413/0001-01, COM O VALOR GLOBAL DE R$552.220,00(QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL DUZENTOS E VINTE REAIS), ADJUDICO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 09 DE AGOSTO DE 2021. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE- PREGOEIRA.

Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Educação, Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Meio Ambiente, Gabinete do Prefeito, Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Cultura, Secretaria de Esporte, Secretaria de Saúde, Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral e Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - Aviso de Extrato de Homologação : 00.21.07.23.001/2021

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP DESTINADOA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 00.21.07.23.001PERP. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP DESTINADOA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, EMPRESA VENCEDORA: LOTE 01L B L COMERCIO E SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 10.770.349/0001-66, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 735.700,00 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), VENCEDORA DO LOTE 02 ILUMINAGUA AGUAS DO CEARA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 17.496.413/0001-01, COM O VALOR GLOBAL DE R$552.220,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL DUZENTOS E VINTE REAIS) HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 09 DE AGOSTO DE 2021. ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA- ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 07.21.08.09.001/2021

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de hora de maquinas e equipamentos pesados, destinado a Secretaria da Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE.

EXTRATO DE CONTRATO

O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 07.21.08.09.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2021.04.26.001-SRP-INFRA, tendo como objeto O Registro de preços para a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de hora de maquinas e equipamentos pesados, destinado a Secretaria da Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria da Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: QP COMERCIO TRANSPORTE CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, - CNPJ nº 11.795.893/0001-25 Valor Global do Contrato: R$ 2.327.470,50 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria da Infraestrutura, sob a seguinte dotação orçamentária: 07.01.15.122.0007.2.026.0000 Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Assina pela Contratante: José Inácio Silva Parentee Assina pela Contratada: Cleidiane de Queiroz Pereira Itaitinga/CE, 09 de agosto de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS: 2021.04.26.001-SRP/2021

Registro de preços para a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de hora de maquinas e equipamentos pesados, destinado a Secretaria da Infraestrutura do Município de

EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 07.21.08.04.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Infraestrutura de Beberibe/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2021.04.26.001-SRP-INFRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.04.26.001-SRP-INFRA UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria da Infraestrutura de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA - Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria da Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 2021.04.26.001-SRP-INFRA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando o Registro de preços para a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de hora de maquinas e equipamentos pesados, destinado a Secretaria da Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: QP COMERCIO TRANSPORTE CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, - CNPJ: 11.795.893/0001-25, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 2.327.470,50 (Dois milhões trezentos e vinte e sete mil e quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos). Prazo: O presente instrumento terá a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificados sob o código: 07.01.15.122.0007.2.026.0000 - 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 09 de agosto de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Declaração de Adesão: 2021.04.26.001-SRP/2021

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de hora de maquinas e equipamentos pesados de interesse da Secretaria da Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE.

DECLARAÇÃO DE ADESÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 07.21.08.04.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Infraestrutura de Beberibe/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2021.04.26.001-SRP-INFRA Ata: Ata de Registro de Preços Nº 2021.04.26.001-SRP-INFRA Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria da Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE A Sr(a). José Inácio Silva Parente- Secretaria da Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 2021.04.26.001-SRP-INFRA, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 2021.04.26.001-SRP-INFRA, gerenciada pela Secretaria da Infraestrutura de Beberibe/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2021.04.26.001-SRP-INFRA, tendo como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de hora de maquinas e equipamentos pesados de interesse da Secretaria da Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: QP COMERCIO TRANSPORTE CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, - CNPJ: 11.795.893/0001-25, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 2.327.470,50 (Dois milhões trezentos e vinte e sete mil e quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos), Prazo: O presente instrumento terá a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificados sob o código: 07.01.15.122.0007.2.026.0000 - 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 09 de agosto de 2021. José Inácio Silva Parente Secretaria da Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2021.04.26.001-SRP/2021

Vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2021.04.26.001-SRP-INFRA, gerenciada pela Secretaria da Infraestrutura de Beberibe/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2021.04.26.001-SRP-INFRA.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 07.21.08.04.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Infraestrutura de Beberibe/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2021.04.26.001-SRP-INFRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.04.26.001-SRP-INFRA UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria da Infraestrutura de Itaitinga/CE. A Excelentíssima Sr(a). Secretaria da Infraestrutura, Sr(a). José Inácio Silva Parente, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços tombado sob o nº 07.21.08.04.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2021.04.26.001-SRP-INFRA, gerenciada pela Secretaria da Infraestrutura de Beberibe/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2021.04.26.001-SRP-INFRA, para à Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de hora de maquinas e equipamentos pesados de interesse da Secretaria da Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do Fornecedor: QP COMERCIO TRANSPORTE CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, - CNPJ: 11.795.893/0001-25, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 2.327.470,50 (Dois milhões trezentos e vinte e sete mil e quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos). Prazo: O presente instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. não Podendo ser prorrogado na forma da Lei. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificado sob o código: 07.01.15.122.0007.2.026.0000 - 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação.

Itaitinga/CE, 09 de agosto de 2021 José Inácio Silva Parente Secretaria da Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Julgamento de Habilitação : 202107.006 CP/2021

Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de pessoa jurídica especializada, visando à aquisição e instalação de equipamentos para a reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública

A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 202107.006 CP, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de pessoa jurídica especializada, visando à aquisição e instalação de equipamentos para a reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública, cadastro georreferenciado, eficientização, ampliação, manutenção, com fornecimento integral de material e mão de obra, de bens que compõe o sistema de iluminação público do município de Itaitinga - Ceará, apurou-se que as empresas: P(1) GFORT SERVIÇOS E LOCAÇÕES; P(2) BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; P(3) PROURBI PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e P(4) DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, foram consideradas HABILITADAS, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo foi considerada INABILITADA, a empresa: P(5) ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, descumpriu o item 4.2.4 em seu sub item 4.2.4.1., não apresentou o balanço devidamente registrado na junta comercial, conforme o edital. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga, Ceará, em 06 de Agosto de 2021, às 13h40min. Francisco Arnaldo Brasileiro - A Comissão.

NÚMERO: 476/2021

Ano VII - Edição Nº 476 de 9 de Agosto de 2021

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