EXTRATO DE 01º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 07.02.21.06.01.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E A EMPRESA ALTERNATIVA IMOVEIS LTDA - ME. OBJETO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do Diário Oficial do Município, por parte da Administração, visando substituição da Dotação Orçamentária 07.02.04.122.0102.2.032.0000 por 18.01.04.122.0102.2.155.0000 sem alteração no seu valor global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO sob o nº 07.02.21.06.01.001-DL, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: perfazendo o valor global R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, sob a seguinte dotação orçamentária: 18.01.04.122.0102.2.155.0000 Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários.”, recursos oriundos do próprio município. PRAZO: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. DATA: ITAITINGA/CE, 22 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Deladier Feitosa Mariz.
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga - SEMAM a Licença de Instalação, para Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedo de Via Marginal da Rodovia BR-116 no município de Itaitinga - Estado do Ceará.Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga - SEMAM.
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga - SEMAM a Licença de Instalação, para Reforma da Escola Valmique Sampaio de Albuquerque no município de Itaitinga - Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga - SEMAM.
