Diário oficial

NÚMERO: 464/2021

Ano VII - Edição Nº 464 de 20 de Julho de 2021

20/07/2021 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 05.21.07.20.001/2021
Registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário, destinado a Secretaria de Finanças do Município de Itaitinga/CE.
EXTRATO DE CONTRATO

O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 05.21.07.20.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2020, tendo como objeto O Registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário, destinado a Secretaria de Finanças do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria de Finanças - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ nº 08.368.875/0001-52 Valor Global do Contrato: R$ 88.481,00 (OITENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Finanças, sob a seguinte dotação orçamentária: 05.01.04.123.0007.2.020.0000 Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Assina pela Contratante: Pedro Junior Nunes da Silvae Assina pela Contratada: Antônio de Jesus Fernandes Ramos Itaitinga/CE, 20 de julho de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - Declaração de Adesão: 05.21.07.20.001-PA/2021
Registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário, destinado a Secretaria de Finanças do Município de Itaitinga/CE.
DECLARAÇÃO DE ADESÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.21.07.20.001-PA

ÓRGÃO GERENCIADOR: 1º Batalhão de Infantaria de Selva Aeromóvel do Município de Manaus/AM.ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 02/2020 Ata: Ata de Registro de Preços Nº 01/2020 Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Finanças do Município de Itaitinga/CE A Sr(a). Pedro Junior Nunes da Silva- Secretaria de Finanças do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 01/2020, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 01/2020, gerenciada pela 1º Batalhão de Infantaria de Selva Aeromóvel do Município de Manaus/AM, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 02/2020, tendo como objeto Registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário, destinado a Secretaria de Finanças do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 08.368.875/0001-52, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 88.481,00 (Oitenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e um reais), Prazo: O presente instrumento terá a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificados sob o código: 05.01.04.123.0007.2.020.0000 - 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 20 de julho de 2021. Pedro Junior Nunes da Silva Secretaria de Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS: 05.21.07.20.001-PA/2021
Registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário, destinado a Secretaria de Finanças do Município de Itaitinga/CE.
EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.21.07.20.001-PA

ÓRGÃO GERENCIADOR: 1º Batalhão de Infantaria de Selva Aeromóvel do Município de Manaus/AM.ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 02/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Finanças de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA - Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Finanças do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 01/2020; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando o Registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário, destinado a Secretaria de Finanças do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 08.368.875/0001-52, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 88.481,00 (Oitenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e um reais). Prazo: O presente instrumento terá a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificados sob o código: 05.01.04.123.0007.2.020.0000 - 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 20 de julho de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 05.21.07.20.001-PA/2021
vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2020, gerenciada pela 1º Batalhão de Infantaria de Selva Aeromóvel do Município de Manaus/AM
TERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.21.07.20.001-PA

ÓRGÃO GERENCIADOR: 1º Batalhão de Infantaria de Selva Aeromóvel do Município de Manaus/AM.ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 02/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Finanças de Itaitinga/CE. A Excelentíssima Sr(a). Secretaria de Finanças, Sr(a). Pedro Junior Nunes da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços tombado sob o nº 05.21.07.20.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2020, gerenciada pela 1º Batalhão de Infantaria de Selva Aeromóvel do Município de Manaus/AM, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 02/2020, para à Registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário, destinado a Secretaria de Finanças do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do Fornecedor: FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 08.368.875/0001-52, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 88.481,00 (Oitenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e um reais). Prazo: O presente instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. não Podendo ser prorrogado na forma da Lei. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificado sob o código: 05.01.04.123.0007.2.020.0000 - 4.4.90.52.00 Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 20 de julho de 2021 Pedro Junior Nunes da Silva Secretaria de Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Julgamento da Proposta de Preços : 2021.07.004-TP/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS, SENDO LOCALIZADAS NA RUA ELIONORO ASSUNÇÃO E RUA L, BAIRRO ANCURI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE
O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o julgamento da Proposta de Preços TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.004-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS, SENDO LOCALIZADAS NA RUA ELIONORO ASSUNÇÃO E RUA L, BAIRRO ANCURI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A empresa: P(1) PM&M ENGENHARIA LTDA, apresentou um valor global de R$117.750,22 (Cento e dezessete mil, setecentos e cinquenta reais vinte e dois centavos)., constatou-se que a planilha de preços apresentada está em conformidade com o edital, portanto sendo considerada CLASSIFICADA. Em seguida, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, foi DECLARADA VENCEDORA desta licitação a licitante P(1) PM&M ENGENHARIA LTDA, apresentou um valor global de R$117.750,22 (Cento e dezessete mil, setecentos e cinquenta reais vinte e dois centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas., Itaitinga, Ceará, em 19 de Julho de 2021, às 13h30min. Francisco Arnaldo Brasileiro - Presidente.

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