O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 07.21.06.29.002 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2021.03.06.001, tendo como objeto O Registro de preços para fornecimento de coffee break e refeições prontas, destinado a Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: LA EM CASA REFEIÇÕES LTDA - ME - CNPJ nº 11.750.292/0001-04 Valor Global do Contrato: R$ 209.968,10 (DUZENTOS E NOVE MIL E NOVE CENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Gabinete do Prefeito, sob a seguinte dotação orçamentária: 07.01.15.122.0007.2.026 Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Assina pela Contratante: José Inácio Silva Parente e Assina pela Contratada: Déugima Karine Coutinho Lino Itaitinga/CE, 29 de junho de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 07.21.06.29.002-PA

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 1503.01-2021 Ata: Ata de Registro de Preços Nº 2021.03.06.001 Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE O Sr. José Inácio Silva Parente - Secretário de Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 2021.03.06.001, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 2021.03.06.001, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 1503.01-2021, tendo como objeto Registro de preços para fornecimento de coffee break e refeições prontas, destinado a Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: La em Casa Refeições Ltda - ME - CNPJ: 11.750.292/0001-04, nos valores assim definidos: Lote 02 - Valor Global: R$ 209.968,10 (Duzentos e nove mil e nove centos e sessenta e oito reais e dez centavos), Prazo: O presente instrumento terá a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificados sob o código: 07.01.15.122.0007.2.026 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 29 de junho de 2021. José Inácio Silva Parente Secretário de Infraestrutura do Município

O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 13.21.06.29.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2021.03.06.001-DIVER, tendo como objeto O Registro de preços para fornecimento de coffee break e refeições prontas, destinado a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: LA EM CASA REFEIÇÕES LTDA - ME - CNPJ nº 11.750.292/0001-04 Valor Global do Contrato: R$ 209.968,10 (DUZENTOS E NOVE MIL E NOVE CENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.01.10.122.0007.2.091.0000 Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários.

Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Assina pela Contratante: Dulce Viana Machadoe Assina pela Contratada: Déugima Karine Coutinho Lino Itaitinga/CE, 29 de junho de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 13.21.07.15.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20200326, tendo como objeto O Registro de preços visando as aquisições futuras e eventuais de leites especiais, dietas enterais e parentais, módulos, suplementos nutricionais e fórmulas infantis, com entrega de forma parcelada, para atendimentos de processos judiciais e demanda, destinado a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 21.576.192/0001-59 Valor Global do Contrato: R$ 750.827,26(Setecentos e cinquenta mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte seis centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.01.10.244.0142.2.095.0000 Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Assina pela Contratante: Dulce Viana Machadoe Assina pela Contratada: Italo Cajado Chaves Itaitinga/CE, 15 de julho de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.21.07.15.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Beberibe/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 08.25.01-2020 Ata: Ata de Registro de Preços Nº 20200326 Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE A Sra. Dulce Viana Machado- Secretária de Saúde do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 20200326, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 20200326, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Município de Beberibe/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 08.25.01-2020, tendo como objeto Registro de preços visando as aquisições futuras e eventuais de leites especiais, dietas enterais e parentais, módulos, suplementos nutricionais e fórmulas infantis, com entrega de forma parcelada, para atendimentos de processos judiciais e demanda, destinado a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: IC Comercial de Alimentos e Serviços Eireli - CNPJ: 21.576.192/0001-59, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 750.827,26(Setecentos e cinquenta mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte seis centavos), Prazo: O presente instrumento terá a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificados sob o código: 13.01.10.244.0142.2.095.0000 - 3.3.90.32.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 15 de julho de 2021. Dulce Viana Machado Secretaria de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.21.06.29.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 1503.01-2021-SRP-PE Ata: Ata de Registro de Preços Nº 2021.03.06.001-DIVER Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE A Sra. Dulce Viana Machado- Secretária de Saúde do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 2021.03.06.001-DIVER, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 2021.03.06.001-DIVER, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 1503.01-2021-SRP-PE, tendo como objeto Registro de preços para fornecimento de coffee break e refeições prontas, destinado a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: La em Casa Refeições Ltda - ME - CNPJ: 11.750.292/0001-04, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 209.968,10 (Duzentos e nove mil e nove centos e sessenta e oito reais e dez centavos), Prazo: O presente instrumento terá a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificados sob o código: 13.01.10.122.0007.2.091.0000 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 29 de junho de 2021. Dulce Viana Machado Secretaria de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 07.21.06.29.001-PA

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 1503.01-2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.03.06.001 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Infraestrutura de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA - Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário de Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 2021.03.06.001; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando o Registro de preços para fornecimento de coffee break e refeições prontas, destinado ao Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: La em Casa Refeições Ltda - ME - CNPJ: 11.750.292/0001-04, nos valores assim definidos: Lote 02 - Valor Global: R$ 209.968,10 (Duzentos e nove mil e nove centos e sessenta e oito reais e dez centavos). Prazo: O presente instrumento terá a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificados sob o código: 07.01.15.122.0007.2.026 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 29 de junho de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.21.06.29.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 1503.01-2021-SRP-PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.03.06.001 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA - Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretária de Saúde do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 2021.03.06.001; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando o Registro de preços para fornecimento de coffee break e refeições prontas, destinado a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: La em Casa Refeições Ltda - ME - CNPJ: 11.750.292/0001-04, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 209.968,10 (Duzentos e nove mil e nove centos e sessenta e oito reais e dez centavos). Prazo: O presente instrumento terá a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificados sob o código: 13.01.10.122.0007.2.091.0000 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 29 de junho de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.21.07.15.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Beberibe/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 08.25.01-2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20200326 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA - Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretária de Saúde do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 20200326; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando o Registro de preços visando as aquisições futuras e eventuais de leites especiais, dietas enterais e parentais, módulos, suplementos nutricionais e fórmulas infantis, com entrega de forma parcelada, para atendimentos de processos judiciais e demanda, destinado a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: IC Comercial de Alimentos e Serviços Eireli - CNPJ: 21.576.192/0001-59, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 750.827,26(Setecentos e cinquenta mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte seis centavos). Prazo: O presente instrumento terá a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificados sob o código: 13.01.10.244.0142.2.095.0000 - 3.3.90.32.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 15 de julho de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.21.07.15.001-PA

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Beberibe/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 08.25.01-2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20200326 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE. A Excelentíssima Sra. Secretária de Saúde, Sra. Dulce Viana Machado, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços tombado sob o nº 13.21.07.15.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20200326, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Município de Beberibe/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 08.25.01-2020, para à Registro de preços visando as aquisições futuras e eventuais de leites especiais, dietas enterais e parentais, módulos, suplementos nutricionais e fórmulas infantis, com entrega de forma parcelada, para atendimentos de processos judiciais e demanda, destinado a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do Fornecedor: IC Comercial de Alimentos e Serviços Eireli - CNPJ: 21.576.192/0001-59, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 750.827,26(Setecentos e cinquenta mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte seis centavos). Prazo: O presente instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. não Podendo ser prorrogado na forma da Lei. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificado sob o código: 13.01.10.244.0142.2.095.0000 - 3.3.90.32.00Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 15 de julho de 2021 Dulce Viana Machado Secretária de Saúde