ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 1503.01-2021-SRP-PE Ata: Ata de Registro de Preços Nº 2021.03.06.001-DIVER Unidade Gestora Aderente (Carona): Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE O Sr. Celso Henrique Martins Rodrigues - Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 2021.03.06.001-DIVER, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 2021.03.06.001-DIVER, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 1503.01-2021-SRP-PE, tendo como objeto Registro de preços para fornecimento de coffee break e refeições prontas, destinado ao Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: La em Casa Refeições Ltda - ME - CNPJ: 11.750.292/0001-04, nos valores assim definidos: Lote 02 - Valor Global: R$ 209.968,10 (Duzentos e nove mil e nove centos e sessenta e oito reais e dez centavos), Prazo: O presente instrumento terá a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificados sob o código: 02.01.04.122.0007.2.002 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 23 de junho de 2021. Celso Henrique Martins Rodrigues - Chefe de Gabinete do Município

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 1503.01-2021-SRP-PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.03.06.001-DIVER UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Gabinete do Prefeito de Itaitinga/CE. O Excelentíssimo Sr. Chefe de Gabinete do Município, Sr. Celso Henrique Martins Rodrigues, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços tombado sob o nº 02.21.06.23.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2021.03.06.001-DIVER, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 1503.01-2021-SRP-PE, para à Registro de preços para fornecimento de coffee break e refeições prontas, destinado ao Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do Fornecedor: La em Casa Refeições Ltda - ME - CNPJ: 11.750.292/0001-04, nos valores assim definidos: Lote 02 - Valor Global: R$ 209.968,10 (Duzentos e nove mil e nove centos e sessenta e oito reais e dez centavos). Prazo: O presente instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. não Podendo ser prorrogado na forma da Lei. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificado sob o código: 02.01.04.122.0007.2.002 - 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 23 de junho de 2021 Celso Henrique Martins Rodrigues Chefe de Gabinete do Município

O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 02.21.06.23.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2021.03.06.001-DIVER, tendo como objeto O Registro de preços para fornecimento de coffee break e refeições prontas, destinado ao Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Gabinete do Prefeito - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: LA EM CASA REFEIÇÕES LTDA - ME - CNPJ nº 11.750.292/0001-04 Valor Global do Contrato: R$ 209.968,10 (DUZENTOS E NOVE MIL E NOVE CENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Gabinete do Prefeito, sob a seguinte dotação orçamentária: 02.01.04.122.0007.2.002 Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Assina pela Contratante: Celso Henrique Martins Rodrigues e Assina pela Contratada: Déugima Karine Coutinho Lino Itaitinga/CE, 23 de junho de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 1503.01-2021-SRP-PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.03.06.001-DIVER UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Gabinete do Prefeito de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA - Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 2021.03.06.001-DIVER; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando o Registro de preços para fornecimento de coffee break e refeições prontas, destinado ao Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: La em Casa Refeições Ltda - ME - CNPJ: 11.750.292/0001-04, nos valores assim definidos: Lote 02 - Valor Global: R$ 209.968,10 (Duzentos e nove mil e nove centos e sessenta e oito reais e dez centavos). Prazo: O presente instrumento terá a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificados sob o código: 02.01.04.122.0007.2.002 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 23 de junho de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

EXTRATO DE 01º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 12.21.06.18.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES. OBJETO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do Diário Oficial do Município, por parte da Administração, visando substituição das Dotações Orçamentárias 1202.12.361.0221.2.073.0000 (LOTE 02 ENSINO FUNDAMENTAL) e 1202.12.365.0221.2.074.0000 (LOTE 01 e LOTE 03 ENSINO INFANTIL) por uma única (1202.12.368.0227.2.079.0000) sem alteração no seu valor global FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo Administrativo de ADESÃO (CARONA) sob o nº 12.21.06.18.001-PA, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: perfazendo o valor global R$ 2.241.477,60 (DOIS MILHOES E DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, sob a seguinte dotação orçamentária: 1202.12.368.0227.2.079.0000 Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinarios.”, recursos oriundos do próprio município. PRAZO: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. DATA: ITAITINGA/CE, 23 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota.