O Servidor HIDERVAL DA SILVA SOUSA Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 05.21.05.04.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07.21.04.19.001-PA, tendo como objeto a aquisição de pneus, de interesse da Secretaria de FINANÇAS do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria de FINANÇAS - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: Adamos ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA - EIRELI - CNPJ nº 10.973.526/0001-01 Valor Global do Contrato: R$ 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais) Dotação Orçamentária: As Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, com Dotação Orçamentária: 0501.04.123.0007.2.020.0000 classificado no elemento sob o código: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2021. Assina pela Contratante: Pedro Junior Nunes da Silva e Assina pela Contratada: Adamo Vasconcelos de Oliveira Itaitinga/CE, 04 de Maio de 2021 HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 010313

O Servidor HIDERVAL DA SILVA SOUSA Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 07.21.05.04.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07.21.04.19.001-PA, tendo como objeto a aquisição de pneus, de interesse da Secretaria de INFRAESTRUTURA do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria de INFRAESTRUTURA - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: Adamos ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA - EIRELI - CNPJ nº 10.973.526/0001-06 Valor Global do Contrato: R$ 157.204,60 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos e quatro reais e sessenta centavos) Dotação Orçamentária: As Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, com Dotação Orçamentária: 0701.15.122.0007.2.026.0000 classificado no elemento sob o código: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2021. Assina pela Contratante: José Inácio Silva Parente e Assina pela Contratada: Adamo Vasconcelos de Oliveira Itaitinga/CE, 4 de Maio de 2021 HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

O Servidor HIDERVAL DA SILVA SOUSA Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 08.21.05.04.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07.21.04.19.001-PA, tendo como objeto a aquisição de pneus, de interesse da Secretaria de CULTURA E TURISMO do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria de CULTURA E TURISMO - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: Adamos ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA - EIRELI - CNPJ nº 10.973.526/0001-07 Valor Global do Contrato: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) Dotação Orçamentária: As Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, com Dotação Orçamentária: 0801.13.122.0007.2.036.0000 classificado no elemento sob o código: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2021. Assina pela Contratante: Alvaro Rodolf Forte Martins e Assina pela Contratada: Adamo Vasconcelos de Oliveira Itaitinga/CE, 4 de Maio de 2021 HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

O Servidor HIDERVAL DA SILVA SOUSA Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 09.21.05.04.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07.21.04.19.001-PA, tendo como objeto a aquisição de pneus, de interesse da Secretaria de MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria de MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: Adamos ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA - EIRELI - CNPJ nº 10.973.526/0001-08 Valor Global do Contrato: R$ 11.186,70 (onze mil cento e oitenta e seis reais e setenta centavos) Dotação Orçamentária: As Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, com Dotação Orçamentária: 0901.18.122.0007.2.046.0000 classificado no elemento sob o código: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2021. Assina pela Contratante: Arilo dos Santos Veras Junior e Assina pela Contratada: Adamo Vasconcelos de Oliveira Itaitinga/CE, 4 de Maio de 2021 HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

O Servidor HIDERVAL DA SILVA SOUSA Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 10.21.05.04.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07.21.04.19.001-PA, tendo como objeto a aquisição de pneus, de interesse da Secretaria de AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria de AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: Adamos ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA - EIRELI - CNPJ nº 10.973.526/0001-09 Valor Global do Contrato: R$ 1.416,00 (um mil quatrocentos e dezeseis reais) Dotação Orçamentária: As Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, com Dotação Orçamentária: 1001.04.122.0007.2.051.0000 classificado no elemento sob o código: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2021. Assina pela Contratante: Antonio Veranilson Matias Da Silva e Assina pela Contratada: Adamo Vasconcelos de Oliveira Itaitinga/CE, 4 de Maio de 2021 HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

PREGÃO ELETRÔNICO/ REGISTRO DE PREÇO Nº 12.01.23.05/2021 - PERP

PREFEITURA DE ITAITINGA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.01.23.05/2021 - PERP. A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, interessados que, no próximo dia 08 de Junho de 2021, às 17h estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 12.01.23.05/2021 - PERP, tipo menor preço por Lote, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAITINGA/CE, no Endereço Eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br- Acesso Identificado no link - acesso público”. A abertura das propostas acontecerá no dia 17 de Junho de 2021, às 09h. (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e/ou no site licitacoes.tce.ce.gov.br- TCE. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do e-mail: licitação@itaitinga.ce.gov.br ção@itaitinga.ce.gov.br>. Eduarda Almeida Silvestre - A Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO/ REGISTRO DE PREÇO Nº 12.01.22.05/2021 - PERP

PREFEITURA DE ITAITINGA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.01.22.05/2021 - PERP. A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, interessados que, no próximo dia 08de Junho de 2021, às 17h estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO/ REGISTRO DE PREÇO Nº 12.01.22.05/2021, tipo menor preço por Lote, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA SANITÁRIA NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAITINGA/CE, no Endereço Eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br- Acesso Identificado no link - acesso público”. A abertura das propostas acontecerá no dia 16 de Junho de 2021, às 09h. (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e/ou no site licitacoes.tce.ce.gov.br- TCE. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do e-mail: licitação@itaitinga.ce.gov.br ção@itaitinga.ce.gov.br>. Eduarda Almeida Silvestre - A Pregoeira.

O Servidor HIDERVAL DA SILVA SOUSA Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 12.21.05.04.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07.21.04.19.001-PA, tendo como objeto a aquisição de pneus, de interesse da Secretaria de EDUCAÇÃO do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria de EDUCAÇÃO - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: Adamos ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA - EIRELI - CNPJ nº 10.973.526/0001-03 Valor Global do Contrato: R$ 127.731.70 (cento e vinte e sete mil e setecentos e trinta e um reais e setenta centavos) Dotação Orçamentária: As Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, com Dotação Orçamentária: 1201.12.368.0007.2.071.0000 classificado no elemento sob o código: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2021. Assina pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota e Assina pela Contratada: Adamo Vasconcelos de Oliveira Itaitinga/CE, 4 de Maio de 2021 HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇONº 13.01.05.27/2021-PERP

PREFEITURA DE ITAITINGA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.01.05.27/2021-PERP.A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, interessados que, no próximo dia 07de Junho de 2021, às 17h estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.01.05.27/2021-PERP, tipo menor preço por Lote, tendo como o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR AS UBS, CENTRO DE ESPECIALIDADES, SAD, CIRI, CEO E HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, no Endereço Eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br- Acesso Identificado no link - acesso público”. A abertura das propostas acontecerá no dia 15de Junho de 2021, às 09h. (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e/ou no site licitacoes.tce.ce.gov.br- TCE. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do e-mail: licitacao@itaitinga.ce.gov.br . Eduarda Almeida Silvestre - A Pregoeira.

O Servidor HIDERVAL DA SILVA SOUSA Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 13.21.05.04.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07.21.04.19.001-PA, tendo como objeto a aquisição de pneus, de interesse da Secretaria de SAÚDE do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria de SAÚDE - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: Adamos ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA - EIRELI - CNPJ nº 10.973.526/0001-04 Valor Global do Contrato: R$ 25.078,00 (vinte e cinco mil e setenta e oito reais) Dotação Orçamentária: As Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, com Dotação Orçamentária: 1301.10.122.0007.2.091.0000 classificado no elemento sob o código: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2021. Assina pela Contratante: Dulce Viana Machado e Assina pela Contratada: Adamo Vasconcelos de Oliveira Itaitinga/CE, 4 de Maio de 2021 HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

O Servidor HIDERVAL DA SILVA SOUSA Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 14.21.05.04.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07.21.04.19.001-PA, tendo como objeto a aquisição de pneus, de interesse da Secretaria de TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria de TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: Adamos ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA - EIRELI - CNPJ nº 10.973.526/0001-05 Valor Global do Contrato: R$ 9.147,00 (nove mil cento e quarenta e sete reais) Dotação Orçamentária: As Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, com Dotação Orçamentária: 1401.08.122.0007.2.113.0000 classificado no elemento sob o código: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2021. Assina pela Contratante: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e Assina pela Contratada: Adamo Vasconcelos de Oliveira Itaitinga/CE, 4 de Maio de 2021 HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

O Servidor HIDERVAL DA SILVA SOUSA Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 0702.21.05.04.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07.21.04.19.001-PA, tendo como objeto a aquisição de pneus, de interesse da Secretaria de SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIG. PÚBLICA do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria de SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIG. PÚBLICA - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: Adamos ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA - EIRELI - CNPJ nº 10.973.526/0001-06 Valor Global do Contrato: R$ 9.876,00 (nove mil oitocentos e setenta e seis reais) Dotação Orçamentária: As Despesa a ser custeada com recurso oriundo do Tesouro Municipal devidamente alocado no orçamento Municipal para o respectivo exercício em vigor, com Dotação Orçamentária: 0701.04.122.0102.2.032.0000 classificado no elemento sob o código: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2021. Assina pela Contratante: José Inácio Silva Parente e Assina pela Contratada: Adamo Vasconcelos de Oliveira Itaitinga/CE, 4 de Maio de 2021 HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. PAULO VITOR RANGEL CAVALCANTE para o cargo de DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de junho de 2021.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDSON PINTO BARRETO servidor efetivo, para o cargo em comissão no SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de junho de 2021.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

Decreta feriado no dia 03 de junho de 2021 no âmbito do Município de Itaitinga e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO que o dia 03 de junho de 2021 é consagrado a CORPUS CHRISTI, data venerada por todos os cristãos.

DECRETA:

Art. 1º - Decretaferiado no dia 03 de junho de 2021, dia consagrado a Corpus Christi, no Municípiode Itatinga.

Art. 2º- Deverão funcionar todas as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de descontinuidade, ficando devidamente assegurados o fornecimento dos serviços essenciais.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, Estado do Ceará, em 02 de junho de 2021.

PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS

Prefeito Municipal