GABINETE DO PREFEITO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 00.21.05.26.001-PA/2021
Registro de Preços para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.21.05.26.001-PAEXTRATO DE contrATO Nº 02.21.05.28.001
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DOGABINETE DO PREFEITO E A EMPRESA WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO - EIRELI.
OBJETO: Registro de Preços para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem) de interesse do Gabinete do Prefeito de Itaitinga/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo Administrativo de ADESÃO (CARONA) sob o nº 00.21.05.26.001-PA, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar.
VALOR DO CONTRATO: perfazendo o valor global R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 0201.04.122.0007.2.002.0000. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários, recursos oriundos do próprio município.
PRAZO: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.
DATA: ITAITINGA/CE, 28 de Maio de 2021.
SIGNATÁRIOS: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES e Hugo Henrique Aurelio de Lima.
GABINETE DO PREFEITO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 02.21.05.27.001 /2021
Contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade junto a Prefeitura Municipal de Itaitinga
TOMADA DE PREÇO nº 02.001/21-TPEXTRATO DE contrATO Nº 02.21.05.27.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DE GABINETE DO PREFEITO E A EMPRESA CK COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA . OBJETO: Contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade junto a Prefeitura Municipal de Itaitinga, compreendendo: conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Tomada de Preços sob o nº 02.001/21-TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Valor Global de R$360.000,00 (Trezentos e sessenta mil, reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 0201.04.131.0070.2.008. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários, recursos oriundos do próprio município. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 27 de Maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Celso Henrique Martins Rodrigues e Claudio Augusto Oliveira Pinto Filho.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - Licitações - Aviso de Extrato de Dispensa de Licitação: 11.21.05.28.001-DL/2021
Funcionamento do Centro Desportivo de Treinamentos da Secretaria de Esporte e Juventude -, em favor de MCX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS SA,
EXTRATO DECLARAÇÃO DE DISPENSAO Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Itaitinga, Estado do Ceará, Matrícula nº 0103136, no uso de suas atribuições legais, e considerando tudo o mais que consta do presente Processo Administrativo nº 11.21.05.28.001-DL, vem emitir a presente declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para locação de um imóvel, situado à Rua Jonas Alves Barbosa, 120, Antonio Miguel, Itaitinga-Ceará, para funcionamento do Centro Desportivo de Treinamentos da Secretaria de Esporte e Juventude -, em favor de MCX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS SA, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, com o valor mensal de R$ 3.500,00 (Tres mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021 da Secretaria de Esporte e Juventude -, classificados sob o código: 11.01.27.122.0007.2.061.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinarios. Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação. Itaitinga, 28 de maio de 2021. Jasiel Siqueira Nunes Machado Ordenador de Despesa Secretaria de Esporte e Juventude
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - Licitações - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação : 11.21.05.28.001-DL/2021
Para locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Centro Desportivo de Treinamentos da Secretaria de Esporte e Juventude -, situado à Rua Jonas Alves Barbosa, 120, Antonio Miguel, Itaitinga-Ceará
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃOO (a) Senhor (a) Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude, do Município de Itaitinga, Estado do Ceará, Senhor (a) Jasiel Siqueira Nunes Machado, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo nº 11.21.05.28.001-DL - Dispensa de Licitação, vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Centro Desportivo de Treinamentos da Secretaria de Esporte e Juventude -, situado à Rua Jonas Alves Barbosa, 120, Antonio Miguel, Itaitinga-Ceará, em favor de MCX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS SA, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, com o valor mensal de R$ 3.500,00 (Tres mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), conforme laudo de avaliação constante dos autos. Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021 da Secretaria de Esporte e Juventude -, classificados sob o código: 11.01.27.122.0007.2.061.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinarios. Determino que se proceda à publicação do devido extrato, na forma da lei. Itaitinga, 28 de maio de 2021. Jasiel Siqueira Nunes Machado Ordenador de Despesa Secretaria de Esporte e Juventude
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - Licitações - Dispensa de Licitação: 11.21.05.28.001-DL/2021
Em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº 11.21.05.28.001-DL
EXTRATO DISPENSA LICITAÇÃOO Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA, Servidor da Prefeitura Municipal de Itaitinga, Matrícula nº 0103136, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº 11.21.05.28.001-DL; Fundamento legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93. Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento da sede , situado à Rua Jonas Alves Barbosa, 120, Antonio Miguel, Itaitinga-Ceará, de interesse da Secretaria de Esporte e Juventude. Favorecido: MCX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS SA. Valor Global: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Fonte de Recursos e Dotação: Recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021 da Secretaria de Esporte e Juventude, classificados sob o código: 11.01.27.122.0007.2.061.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinarios . Prazo de locação: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, conforme Declaração de Dispensa de Licitação. Itaitinga, 28 de maio de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Público Municipal Matrícula nº 0103136
