GABINETE DO PREFEITO - Licitações - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS: 00.21.05.26.001-PA/2021
visando o De Preços para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços
EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 00.21.05.26.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: CASA CIVIL - Governo do Estado Ceará. ORIGEM: Pregão Presencial nº 20200011 - CASA CIVIL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020/10222 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Gabinete do Prefeito de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA - Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 00.21.05.26.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando o De Preços para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem) de interesse do Gabinete do Prefeito de Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital.. Favorecido: WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO - EIRELI - CNPJ: 06.183.977/0001-78, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Prazo: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificado sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 27 de maio de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
GABINETE DO PREFEITO - Licitações - Declaração de Adesão: 00.21.05.26.001-PA/2021
visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos
EXTRATO DECLARAÇÃO DE ADESÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 00.21.05.26.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: CASA CIVIL - Governo do Estado Ceará. ORIGEM: Pregão Presencial nº 20200011 - CASA CIVIL Ata: Ata de Registro de PREÇOS Nº 2020/10222 Unidade Gestora Aderente (Carona): Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA - Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 00.21.05.26.001-PA, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de PREÇOS Nº 2020/10222, gerenciada pela CASA CIVIL - Governo do Estado Ceará, celebrada em decorrência do Pregão Presencial nº 20200011 - CASA CIVIL, tendo como objeto De Preços para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem) de interesse do Gabinete do Prefeito de Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital., em favor do fornecedor: WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO - EIRELI - CNPJ: 06.183.977/0001-78, nos valores assim definidos: Lote 02 - Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Prazo: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificados sob o elemento de Despesa - 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 27 de maio de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
GABINETE DO PREFEITO - Licitações - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 00.21.05.26.001-PA/2021
De Preços para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 00.21.05.26.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: CASA CIVIL - Governo do Estado Ceará. ORIGEM: Pregão Presencial nº 20200011 - CASA CIVIL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020/10222 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Gabinete do Prefeito de Itaitinga/CE. O Excelentíssimo Sr. Chefe de Gabinete do Município, Sr. Celso Henrique Martins Rodrigues, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços tombado sob o nº 00.21.05.26.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de PREÇOS Nº 2020/10222, gerenciada pela CASA CIVIL - Governo do Estado Ceará, celebrada em decorrência do Pregão Presencial nº 20200011 - CASA CIVIL, para à De Preços para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem) de interesse do Gabinete do Prefeito de Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital., em favor do Fornecedor: WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO - EIRELI - CNPJ: 06.183.977/0001-78, nos valores assim definidos: Lote 02 - Valor Global: R$ 500.000,00 (quatrocentos e três mil e oitocentos e quarenta e oito reais). Prazo: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificado sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 27 de maio de 2021 Celso Henrique Martins Rodrigues Chefe de Gabinete do Município
GABINETE DO PREFEITO - Licitações - Declaração de Adesão: 02.21.05.25.001-PA/2021
Registro de preço visando Contratação de Serviços para Futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção e conservação de vias, passagens molhadas, logradouros e prédios públicos vinculados às unidades gestoras
DECLARAÇÃO DE ADESÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.21.05.25.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Itatira/CE. ORIGEM: Concorrência Pública nº 2901.01/2021-CP Ata: Ata de Registro de Preços Nº 2804.01/2021 Unidade Gestora Aderente (Carona): Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA - Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 02.21.01.26.001, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 2804.01/2021, gerenciada pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Itatira/CE, celebrada em decorrência da Concorrência Pública nº 2901.01/2021-CP, tendo como objeto Registro de preço visando Contratação de Serviços para Futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção e conservação de vias, passagens molhadas, logradouros e prédios públicos vinculados às unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Itatira/CE., tudo conforme especificações contidas no Plano de Trabalho e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME - CNPJ: 07.742.263/0001-15, nos valores assim definidos: Lote 01 ao Lote 05 - Valor Global: R$11.160.000,00 (ONZE MILHÕES CENTO E SESSENTA MIL, REAIS), Prazo: O presente instrumento terá a partir data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificados sob o código: 02.01.04.122.0007.2.002 - 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 26 de Maio de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
GABINETE DO PREFEITO - Licitações - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 02.21.05.25.001-PA/2021
vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2804.01/2021, gerenciada pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Itatira/CE
TERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.21.05.25.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Itatira/CE. ORIGEM: Concorrência Pública nº 2901.01/2021-CP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2804.01/2021
UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Gabinete do Prefeito de Itaitinga/CE. O Excelentíssimo Sr. Chefe de Gabinete do Município, Sr. Celso Henrique Martins Rodrigues, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços tombado sob o nº 02.21.05.25.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2804.01/2021, gerenciada pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Itatira/CE, celebrada em decorrência do Concorrência Pública nº 2901.01/2021-CP, para à Contratação de Serviços para Futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção e conservação de vias, passagens molhadas, logradouros e prédios públicos vinculados às unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no Plano de Trabalho e demais exigências contidas no Edital, em favor do Fornecedor: CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME - CNPJ: 07.742.263/0001-15, nos valores assim definidos: Lote 01 ao Lote 05 - Valor Global: R$11.160.000,00 (ONZE MILHÕES CENTO E SESSENTA MIL, REAIS). Prazo: O presente instrumento terá vigência a partir data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificado sob o código: 02.01.04.122.0007.2.002 - 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 27 de Maio de 2021. Celso Henrique Martins Rodrigues Chefe de Gabinete do Município.
GABINETE DO PREFEITO - Licitações - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS: 02.21.05.25.001-PA/2021
visando o Contratação de Serviços para Futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção e conservação de vias, passagens molhadas, logradouros e prédios públicos vinculados às unidades gestoras
EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.21.05.25.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Itatira/CE. ORIGEM: Concorrência Pública nº 2901.01/2021-CP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2804.01/2021 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Gabinete do Prefeito de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA - Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 02.21.01.26.001; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando o Contratação de Serviços para Futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção e conservação de vias, passagens molhadas, logradouros e prédios públicos vinculados às unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no Plano de Trabalho e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME - CNPJ: 07.742.263/0001-15, nos valores assim definidos: Lote 01 ao Lote 05- Valor Global: R$11.160.000,00 (ONZE MILHÕES CENTO E SESSENTA MIL, REAIS). Prazo: O presente instrumento terá a partir data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificados sob o código: 02.01.04.122.0007.2.002 - 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 27 de Maio de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - EXTRATO DE 01º TERMO DE APOSTILAMENTO: 05.21.04.09.001/2021
visando a inclusão de mais uma Dotação Orçamentária (1501.09.272.0003.2.150.0000) sem alteração no seu valor global.
EXTRATO DE 01º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 05.21.04.09.001EXTRATO DE 01º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 05.21.04.09.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E A EMPRESA 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI. OBJETO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do Diário Oficial do Município, por parte da Administração, visando a inclusão de mais uma Dotação Orçamentária (1501.09.272.0003.2.150.0000) sem alteração no seu valor global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo Administrativo de ADESÃO (CARONA) sob o nº 00.21.04.06.001-PA, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: perfazendo o valor global R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias: 15.01.09.272.0003.2.150.0000 com valor de R$ 6.500,00 (LOTE 01) e R$ 7.500,00 (LOTE 02) num total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e 0501.04.123.0007.2.020.0000 com valor de R$ 6.500,00 (LOTE 01) e R$ 7.500,00 (LOTE 02) num total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários, recursos oriundos do próprio município. PRAZO: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. DATA: ITAITINGA/CE, 27 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Valdisio Caetano Mendonça.
