A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 12.21.03.17.002 a Ata de Registro de Preços nº 1203.15.02/2021 PERP, tendo como objeto Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Livros Didáticos (Aprova Brasil) Para Atender As Necessidades Das Escolas De Ensino Fundamental Da Rede Publica Municipal De Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: EDSON P COSTA JUNIOR EIRELI - CNPJ nº 35.187.278/0001-02 Valor Global do Contrato: R$ 1.713.992,00 (HUM MILHÃO SETECENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Educação, sob a seguinte dotação orçamentária: 1202.361.0221.2.081.0000 Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Assina pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota e Assina pela Contratada: Renne Lima Rolim Itaitinga/CE, 17 de Março de 2021. Eduarda Almeida Silvestre Pregoeira Oficial.
