PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA: A C M FERREIRA LTDA Me CNPJ: 31.746.576/0001-26 valor global R$ 1.549.220,00 (Um milhão quinhentos e quarenta e nove mil duzentos e vinte reais) OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades da secretaria de saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico Nº 1301.15.04/2021 -PERP a Lei Federal N.º 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal N.º 10.520, de 17/07/2002. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 13.02.10.122.0187.2.099.0000 - AÇÕES PERMANENTES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 - PELO SUS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. PRAZO: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir data de sua assinatura ate 31 de Dezembro de 2021. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. DATA: ITAITINGA/CE, 10 de Maio de 2021. SIGNATÁRIOS: DULCE VIANA MACHADO e LUIS IRADES CID FREITAS