O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 12.21.05.05.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12.21.05.04.001-PA, tendo como objeto Aquisição de materiais de limpeza, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: MEGAMIX COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI - CNPJ nº 06.167.998/0001-08 Valor Global do Contrato: R$1.428.253,38 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS TRINTA E OITO CENTAVOS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Educação, sob a seguinte dotação orçamentária: 1201.12.368.0007.2.071 Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Assina pela Contratante: Maria Gorete Martins Frota e Assina pela Contratada: Antônia Cícera Sá Carvalho
Itaitinga/CE, 05 de Maio de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1301.15.04/2021PERP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, através da Secretaria de Saúde e a EMPRESA: A C M FERREIRA LTDA Me CNPJ: 31.746.576/0001-26 valor global R$ 1.549.220,00 (Um milhão quinhentos e quarenta e nove mil duzentos e vinte reais) OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades da secretaria de saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico 1301.15.04/2021; a Lei Federal N.º 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal N.º 10.520, de 17/07/2002. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA: ITAITINGA-CE, 29 de Abril de 2021. SIGNATÁRIOS: DULCE VIANA MACHADO e ANNA CLEIDE MONTEIRO FERREIRA (Representante Legal). Eduarda Almeida Silvestre Pregoeira Oficial.
