SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preços : 12.21.05.04.001-PA/2021
Aquisição de materiais de limpeza e higienização, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação de Itaitinga, Estado do Ceará.
EXTRATO DECLARAÇÃO DE ADESÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.21.05.04.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação da Prefeitura de São Benedito/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 00.006/2020-PE Ata: Ata de Registro de Preços Nº 010/2020 Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA - Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o Nº 12.21.05.04.001-PA, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços Nº 010/2020, gerenciada pela Secretaria de Educação da Prefeitura de São Benedito/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 00.006/2020-PE, tendo como objeto Aquisição de materiais de limpeza e higienização, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação de Itaitinga, Estado do Ceará., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor dos fornecedor: MEGAMIX COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI - CNPJ Nº 06.167.998/0001-08, nos valores assim definidos: Lotes I ao XII - Valor Global: R$1.428.253,38 ( Hum milhão Quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais trinta e oito centavos). Prazo: O presente instrumento terá a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificados sob o código: 1201.12.368.0007.2.071 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 04 de Maio de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato de Ratificação de Adesão/Carona a Ata de Registro de Preços : 12.21.05.04.001-PA/2021
Aquisição de materiais de limpeza e higienização, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação de Itaitinga/CE, Estado do Ceará.
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.21.05.04.001-PAÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação da Prefeitura de São Benedito/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 00.006/2020-PE Ata de Registro de Preços Nº 010/2020 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Educação de Itaitinga/CE. A Excelentíssima Sra. Secretaria de Educação do Município, Sra. Maria Gorete Martins Frota, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços tombado sob Nº 12.21.05.04.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 010/2020, gerenciada pela Secretaria de Educação da Prefeitura de São Benedito/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 00.006/2020-PE, para à Aquisição de materiais de limpeza e higienização, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação de Itaitinga/CE, Estado do Ceará., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do Fornecedor: MEGAMIX COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI - CNPJ Nº 06.167.998/0001-08, nos valores assim definidos: Lote I ao XII - Valor Global: R$1.428.253,38 ( Hum milhão Quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais trinta e oito centavos). Prazo: O presente instrumento terá a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificados sob o código: 1201.12.368.0007.2.071 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 04 de Maio de 2021 Maria Gorete Martins Frota Secretaria de Educação do Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS: 12.21.05.04.001-PA /2021
Aquisição de materiais de limpeza e higienização, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação de Itaitinga/CE.
EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.21.05.04.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação da Prefeitura de São Benedito/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 00.006/2020-PE. Ata de Registro de Preços Nº 010/2020 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Educação de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA - Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela de Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo Nº 12.21.05.04.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando Aquisição de materiais de limpeza e higienização, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação de Itaitinga/CE, Estado do Ceará., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: MEGAMIX COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI - CNPJ Nº 06.167.998/0001-08, nos valores assim definidos: Lote I ao XII - Valor Global: R$1.428.253,38 ( Hum milhão Quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais trinta e oito centavos). Prazo: O presente instrumento terá a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificados sob o código: 1201.12.368.0007.2.071 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 04 de Maio de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA DE INSTALAÇÃO: 04052021 LI/2021
requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para execução de Pavimentação em Pedra Tosca e Construção de Passeios.
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga - SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para execução de Pavimentação em Pedra Tosca e Construção de Passeios situado nas Ruas José Machado Sobrinho; José Vicente; Francisco de Paula Barros; Geraldo Magela Novais no município de Itaitinga - Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga - SEMAM.
