Diário oficial

NÚMERO: 410/2021

Ano VII - Edição Nº 410 de 22 de Abril de 2021

22/04/2021 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 02.21.04.09.001/2021
Serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip
EXTRATO DE contrATO Nº 02.21.04.09.001EXTRATO DE contrATO Nº 02.21.04.09.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GABINETE E A EMPRESA 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI. OBJETO: Serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição de combustíveis (Gasolina, Diesel e outros derivados), fornecimento e reposição de peças, manutenção preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da CONTRATADA, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal Itaitinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo Administrativo de ADESÃO (CARONA) sob o nº 00.21.04.06.001-PA, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: perfazendo o valor global R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 0201.04.122.0007.2.002.0000. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários, recursos oriundos do próprio município. PRAZO: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. DATA: ITAITINGA/CE, 09 de Abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Celso Henrique Martins Rodrigues e Francisco Evandro de Souza Júnior.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 05.21.04.09.001/2021
Serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip
EXTRATO DE contrATO Nº 05.21.04.09.001EXTRATO DE contrATO Nº 05.21.04.09.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E A EMPRESA 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI. OBJETO: Serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição de combustíveis (Gasolina, Diesel e outros derivados), fornecimento e reposição de peças, manutenção preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da CONTRATADA, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal Itaitinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo Administrativo de ADESÃO (CARONA) sob o nº 00.21.04.06.001-PA, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: perfazendo o valor global R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 0501.04.123.0007.2.020.0000. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários, recursos oriundos do próprio município. PRAZO: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. DATA: ITAITINGA/CE, 09 de Abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Pedro Junior Nunes da Silva e Francisco Evandro de Souza Júnior.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Julgamento da Proposta de Preços : 07.21.02.24.001-TP/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JABUTI, MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. (PT 1028871-46)
O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o julgamento da Proposta de Preços TOMADA DE PREÇOS Nº 07.21.02.24.001-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JABUTI, MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. (PT 1028871-46), As empresas: P(1) LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, apresentou um valor global de R$171.122,79 (Cento e setenta e um mil, cento e vinte e dois reais setenta e nove centavos); P(2) WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, apresentou um valor global de R$151.314,34 (Cento e cinquenta e um mil, trezentos e quatorze reais trinta e quatro centavos)., constatou-se que as planilha de preços apresentada está em conformidade com o edital, portanto sendo consideradas CLASSIFICADAS. A empresa: P(4) ABRAV CONSTRUÇÕES SERV. EVENTOS LOCAÇÕES EIRELI, apresentou um valor global de R$164.692,71 (Cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos), descumpriu o item 5 em seu sub item 5.2.1 alínea a, apresentou a planilha orçamentária em desconformidade com a planilha do orçamento básico do edital; portanto sendo considerada DESCLASSIFICADA. Em seguida, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, foi DECLARADA VENCEDORA desta licitação a licitante P(2) WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, apresentou um valor global de R$151.314,34 (Cento e cinquenta e um mil, trezentos e quatorze reais trinta e quatro centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas., Itaitinga, Ceará, em 20 de Abril de 2021, às 12h11min. Francisco Arnaldo Brasileiro - Presidente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 07.21.04.09.001/2021
Serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip
EXTRATO DE contrATO Nº 07.21.04.09.001EXTRATO DE contrATO Nº 07.21.04.09.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI. OBJETO: Serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição de combustíveis (Gasolina, Diesel e outros derivados), fornecimento e reposição de peças, manutenção preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da CONTRATADA, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal Itaitinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo Administrativo de ADESÃO (CARONA) sob o nº 00.21.04.06.001-PA, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: perfazendo o valor global R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 0701.15.122.0007.2.026.0000. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários, recursos oriundos do próprio município. PRAZO: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. DATA: ITAITINGA/CE, 09 de Abril de 2021. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Francisco Evandro de Souza Júnior.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 08.21.04.09.001/2021
Serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip
EXTRATO DE contrATO Nº 08.21.04.09.001EXTRATO DE contrATO Nº 08.21.04.09.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E A EMPRESA 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI. OBJETO: Serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição de combustíveis (Gasolina, Diesel e outros derivados), fornecimento e reposição de peças, manutenção preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da CONTRATADA, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal Itaitinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo Administrativo de ADESÃO (CARONA) sob o nº 00.21.04.06.001-PA, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: perfazendo o valor global R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 0801.13.122.0007.2.036.0000. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários, recursos oriundos do próprio município. PRAZO: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. DATA: ITAITINGA/CE, 09 de Abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Alvaro Rodolf Forte Martins e Francisco Evandro de Souza Júnior.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 09.21.04.09.001/2021
Serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip
EXTRATO DE contrATO Nº 09.21.04.09.001EXTRATO DE contrATO Nº 09.21.04.09.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO E A EMPRESA 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI. OBJETO: Serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição de combustíveis (Gasolina, Diesel e outros derivados), fornecimento e reposição de peças, manutenção preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da CONTRATADA, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal Itaitinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo Administrativo de ADESÃO (CARONA) sob o nº 00.21.04.06.001-PA, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: perfazendo o valor global R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 0901.18.122.0007.2.046.0000. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários, recursos oriundos do próprio município. PRAZO: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. DATA: ITAITINGA/CE, 09 de Abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Arilo dos Santos Veras Junior e Francisco Evandro de Souza Júnior.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 10.21.04.09.001/2021
Serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip.
EXTRATO DE contrATO Nº 10.21.04.09.001EXTRATO DE contrATO Nº 10.21.04.09.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA E A EMPRESA 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI. OBJETO: Serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição de combustíveis (Gasolina, Diesel e outros derivados), fornecimento e reposição de peças, manutenção preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da CONTRATADA, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal Itaitinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo Administrativo de ADESÃO (CARONA) sob o nº 00.21.04.06.001-PA, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: perfazendo o valor global R$ 225.000,00 (duzentos e vinte cinco mil reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 1001.04.122.0007.2.051.0000. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários, recursos oriundos do próprio município. PRAZO: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. DATA: ITAITINGA/CE, 09 de Abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Antonio Veranilson Matias Da Silva e Francisco Evandro de Souza Júnior.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 11.21.04.09.001/2021
Serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip
EXTRATO DE contrATO Nº 11.21.04.09.001EXTRATO DE contrATO Nº 11.21.04.09.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E A EMPRESA 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI. OBJETO: Serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição de combustíveis (Gasolina, Diesel e outros derivados), fornecimento e reposição de peças, manutenção preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da CONTRATADA, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal Itaitinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo Administrativo de ADESÃO (CARONA) sob o nº 00.21.04.06.001-PA, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: perfazendo o valor global R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 1101.27.122.0007.2.061.0000. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários, recursos oriundos do próprio município. PRAZO: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. DATA: ITAITINGA/CE, 09 de Abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Jasiel Siqueira Nunes Machado e Francisco Evandro de Souza Júnior.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.21.04.09.001/2021
Serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip
EXTRATO DE contrATO Nº 12.21.04.09.001EXTRATO DE contrATO Nº 12.21.04.09.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI. OBJETO: Serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição de combustíveis (Gasolina, Diesel e outros derivados), fornecimento e reposição de peças, manutenção preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da CONTRATADA, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal Itaitinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo Administrativo de ADESÃO (CARONA) sob o nº 00.21.04.06.001-PA, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: perfazendo o valor global R$ 426.426,87 (quatrocentos e vinte e seis mil e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 1201.12.368.0007.2.071.0000. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários, recursos oriundos do próprio município. PRAZO: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. DATA: ITAITINGA/CE, 09 de Abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Francisco Evandro de Souza Júnior.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.21.04.09.001/2021
Serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip
EXTRATO DE contrATO Nº 13.21.04.09.001EXTRATO DE contrATO Nº 13.21.04.09.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI. OBJETO: Serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição de combustíveis (Gasolina, Diesel e outros derivados), fornecimento e reposição de peças, manutenção preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da CONTRATADA, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal Itaitinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo Administrativo de ADESÃO (CARONA) sob o nº 00.21.04.06.001-PA, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: perfazendo o valor global R$ 450.589,02 (quatrocentos e cinquenta mil e quinhentos e oitenta e nove reais e dois centavos) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 1301.10.122.0007.2.091.0000. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários, recursos oriundos do próprio município. PRAZO: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. DATA: ITAITINGA/CE, 09 de Abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Dulce Viana Machado e Francisco Evandro de Souza Júnior.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 14.21.04.09.001/2021
Serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip
EXTRATO DE contrATO Nº 14.21.04.09.001EXTRATO DE contrATO Nº 14.21.04.09.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI. OBJETO: Serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição de combustíveis (Gasolina, Diesel e outros derivados), fornecimento e reposição de peças, manutenção preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da CONTRATADA, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal Itaitinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo Administrativo de ADESÃO (CARONA) sob o nº 00.21.04.06.001-PA, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: perfazendo o valor global R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 1401.08.122.0007.2.113.0000. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários, recursos oriundos do próprio município. PRAZO: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. DATA: ITAITINGA/CE, 09 de Abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e Francisco Evandro de Souza Júnior.

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