PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.31.03/2021- PeRP

PREFEITURA DE ITAITINGA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.31.03/2021- PeRP.A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, interessados que, no próximo dia 07 de Abril de 2021, às 17h estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.31.03/2021- PeRP, tipo menor preço por Lote, tendo como AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA(SIRI, SAD) ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAITINGA , no Endereço Eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br- Acesso Identificado no link - acesso público”. A abertura das propostas acontecerá no dia 16 de Abril de 2021, às 09h. (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e/ou no site licitacoes.tce.ce.gov.br- TCE. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do e-mail: licitação@itaitinga.ce.gov.br ção@itaitinga.ce.gov.br>. Eduarda Almeida Silvestre - A Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401.05.04/2021- PeRP

PREFEITURA DE ITAITINGA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401.05.04/2021- PeRP. A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, interessados que, no próximo dia 07de Abril de 2021, às 17h estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401.05.04/2021- PeRP, tipo menor preço por Lote, tendo como REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE CESTAS BASICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITENCIA SOCIAL, no Endereço Eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br- Acesso Identificado no link - acesso público”. A abertura das propostas acontecerá no dia 19 de Abril de 2021, às 09h. (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e/ou no site licitacoes.tce.ce.gov.br- TCE. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do e-mail: licitação@itaitinga.ce.gov.br ção@itaitinga.ce.gov.br>. Eduarda Almeida Silvestre - A Pregoeira.

Dispõe sobre a composição dos membros eletivos do Conselho Municipal de Previdência de Itaitinga, conforme a Emenda à Lei Orgânica 001/2020.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO a gestão democrática dos recursos do ITAITINGAPREV;

CONSIDERANDO o término do mandato dos conselheiros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Previdência - CMP no ano de 2020;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º, §2º da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, com redação dada pela Emenda à Lei Orgânica 001/2021;

CONSIDERANDO o processo democrático de escolha dos membros do Conselho Municipal de Previdência, realizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Itaitinga em 28 de janeiro de 2021;

R E S O L V E NOMEAR OS MEMBROS ELEITOS E NATOS PARA O MANDATO 2021 - 2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, NOS TERMOS DA EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2020:

Art. 1º. A representação das vagas atinentes aos servidores ativos será composta pelos servidores:

I - MARIA ATARCÍLIA DA SILVA PENA, Agente de Segurança Pública, matrícula 135553-8, para a vaga titular;

II - FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA, Carpinteiro, lotado na Secretaria de Infraestrutura, matrícula 082080-6, para a segunda vaga titular;

III - MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, Agente de Segurança Pública, matrícula 135424-8, para a suplência;

IV - MARIA NIULEIDE DE QUEIROZ DA SILVA, Professora, matrícula 010930-4, para a suplência;

Art. 2º. A representação das vagas atinentes aos servidores inativos será composta pelos servidores:

I - SABINA LEILA BARROS DOS SANTOS, Professora, matrícula, 011008-6, para a vaga titular;

II - MARY DIANE SERAFIM DE SOUSA FLORIANO, Agente administrativo, matrícula 10470, para a suplência.

Art. 3º. A representação das vagas atinentes aos pensionistas será composta por

I - FRANCISCA CARLOS BATISTA DA COSTA, servidora inativa, CPF: 233.842.553-72, para a vaga titular;

II - MARIA CLEIDE DA SILVA, servidora inativa, CPF: 204.913.443-68, para a suplência.

Art. 4º Para as vagas natas ficam nomeados para a representação no CMP, os ocupantes dos cargos previstos no art. 5º, §2º, II da Emenda à Lei Orgânica 001/2019, conforme relacionados abaixo:

I - O Presidente do ITAITINGAPREV, FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ, portaria de nomeação 005/2021;

II - O Chefe de Gabinete CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, portaria de nomeação 002/2021e LUIS CHAGAS SILVA FILHO, Assessor de Articulação Política, como suplente;

III - O Secretário de Finanças PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA, portaria de nomeação 008/2021 e VALDISO CAETANO MENDONÇA, Diretor do Departamento de Planejamento e Orçamento da Prefeitura, como suplente;

IV - O Chefe do Departamento de Recursos Humanos, EVERARDO DE SOUSA FERREIRA, portaria de nomeação 025/2021.

Art.5º - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, Estado do Ceará, em 31 de março de 2021.

PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS

Prefeito Municipal