AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 00.21.02.02.001 TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA AUXILIANDO NO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.EMPRESA VENCEDORA: GM CONTABILIDADE EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 31.009.156/0001-67, COM O VALOR GLOBAL DE R$240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, REAIS), CONFORME MAPA DE PREÇOS ANEXADO AOS AUTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 - CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, DULCE VIANA MACHADO, MARIA GORETTI MARTINS FROTA - ORDENADORES DE DESPESAS - GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Itaitinga/CE., em 23 de Março de 2021. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIROPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CPL

Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Gabinete do Prefeito.

PREFEITURA DE ITAITINGA - CE - AVISO DE LICITAÇÃO - A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de Março de 2021 a 06 de abril de 2021 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.03.18.001/2021-PERP, tipo menor preço por lote, tendo como objeto a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIO E UTILITÁRIOS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE, no www.bbmnetlicitacoes.com.br- Acesso Identificado no link - acesso público”. A abertura das propostas acontecerá no dia 06 de abril de 2021, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 06 de abril de 2021 (Horário de Brasília).O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e/ou no site licitacoes.tce.ce.gov.br- TCE. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do e-mail: licitação@itaitinga.ce.gov.br ção@itaitinga.ce.gov.br>. Eduarda Almeida Silvestre - A Pregoeira.

EXTRATO DE contrATO Nº 13.21.03.17.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA CASPE SERVIÇO DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados na área de contabilidade pública, para atender as exigências da LRF, TCE/CE e demais órgãos de controle externo no âmbito da administração pública, junto às unidades gestoras do município de Itaitinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Tomada de Preços sob o nº 00.21.02.23.001-TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Mensal R$7.000,00 (SETE MIL, REAIS), perfazendo o valor global R$84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL, REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 1301.10.122.0007.2.091. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários, recursos oriundos do próprio município. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 17 de Março de 2021. SIGNATÁRIOS: Dulce Viana Machado e Helder Medeiros de Alencar Araripe Neto.

EXTRATO DE contrATO Nº 12.21.03.17.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E A EMPRESA CASPE SERVIÇO DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados na área de contabilidade pública, para atender as exigências da LRF, TCE/CE e demais órgãos de controle externo no âmbito da administração pública, junto às unidades gestoras do município de Itaitinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Tomada de Preços sob o nº 00.21.02.23.001-TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Mensal R$7.500,00 (SETE MIL, QUINHENTOS REAIS), perfazendo o valor global R$90.000,00 (NOVENTA MIL, REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 1201.12.368.0007.2.071 Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários, recursos oriundos do próprio município. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 17 de Março de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Helder Medeiros de Alencar Araripe Neto.

EXTRATO DE contrATO Nº 09.21.03.17.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E A EMPRESA CASPE SERVIÇO DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados na área de contabilidade pública, para atender as exigências da LRF, TCE/CE e demais órgãos de controle externo no âmbito da administração pública, junto às unidades gestoras do município de Itaitinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Tomada de Preços sob o nº 00.21.02.23.001-TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Mensal R$4.200,00 (QUATRO MIL, DUZENTOS REAIS), perfazendo o valor global R$50.400,00 (CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 0901.18.122.0007.2.046. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários, recursos oriundos do próprio município. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 17 de Março de 2021. SIGNATÁRIOS: Arilo dos Santos Veras Júnior e Helder Medeiros de Alencar Araripe Neto.

EXTRATO DE contrATO Nº 05.21.03.17.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E A EMPRESA CASPE SERVIÇO DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados na área de contabilidade pública, para atender as exigências da LRF, TCE/CE e demais órgãos de controle externo no âmbito da administração pública, junto às unidades gestoras do município de Itaitinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Tomada de Preços sob o nº 00.21.02.23.001-TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Mensal R$9.300,00 (NOVE MIL, TREZENTOS REAIS), perfazendo o valor global R$111.600,00 (CENTO E ONZE MIL, SEISCENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 0501.04.123.0007.2.020. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários, recursos oriundos do próprio município. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 17 de Março de 2021. SIGNATÁRIOS: Pedro Junior Nunes da Silva e Helder Medeiros de Alencar Araripe Neto.

EXTRATO DE contrATO Nº 15.21.03.17.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E A EMPRESA CASPE SERVIÇO DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados na área de contabilidade pública, para atender as exigências da LRF, TCE/CE e demais órgãos de controle externo no âmbito da administração pública, junto às unidades gestoras do município de Itaitinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Tomada de Preços sob o nº 00.21.02.23.001-TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Mensal R$4.900,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS REAIS), perfazendo o valor global R$58.800,00 (CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 1501.09.972.0003.2.150. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários, recursos oriundos do próprio município. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 17 de Março de 2021. SIGNATÁRIOS: Pedro Junior Nunes da Silva e Helder Medeiros de Alencar Araripe Neto.

Decreta feriado no Município no dia 25 de março de 2021 e ponto facultativo no dia 26 de março de 2021 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO que a legislação estadual regulamenta a data de 25 de março comemorativa à Data Magna no Estado do Ceará, estabelecendo a mesma como feriado;

CONSIDERANDO a necessidade de economia e de controle das atividades da administração municipal, estabelece ponto facultativo no dia 26 de março de 2021, apenas um dia útil após o feriado;

R E S O L V E:

Art. 1°- Decretar feriado no Município no dia 25 (vinte e cinco) de março de 2021, feriado estadual, Data Magna no Estado do Ceará.

Art. 2º - Decretar ponto facultativo nos órgãos da administração municipal de Itaitinga no dia 26 (vinte e seis) de março de 2021.

Art. 3º- Deverão funcionar as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de descontinuidade,ficando devidamente assegurados o fornecimento dos serviços essenciais.

Art.4º - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, Estado do Ceará, em 24 de março de 2021.

PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS

Prefeito Municipal