O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

EXONERAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES de responder interinamente pelo cargo de Secretário de Infraestruturado Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 10 de março de 2021.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. JOSÉ INACIO SILVA PARENTE para o cargo de Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicosdo Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 11 de março de 2021.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

Apresenta menção elogiosa ao servidor GERMANO CESAR QUIRINO

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Elogiar o servidor GERMANO CESAR QUIRINO, Coordenador da Imunização, em razão da dedicação, zelo, idoneidade, dinamismo, compromisso, eficiência e respeito ao interesse público apresentado pelo supramencionado servidor durante todo o seu período de trabalho junto à Secretaria de Saúde, bem como em reconhecimento de sua proatividade, superação das expectativas do cargo e contribuição inestimável para uma melhor qualidade dos serviços prestados pela Coordenadoria de Imunização do Município de Itaitinga-CE.

Art. 2º Determinar que o presente elogio seja anotado nos assentamentos funcionais do servidor.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de março de 2021.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

Estabelece a programação do Circuito Cultural Emergencial e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 700/2021 que cria o Circuito Cultural e emergência, para realização de apresentações culturais online;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer uma programação para a realização do circuito;

D E C R E T A:

Art. 1°. Fica estabelecido 13 (treze) datas para as apresentações, sendo elas:

I.Dia 27 de março de 2021 - Aniversário do Município

II.Dias 03,10,17, e 24 de abril de 2021 - Sábados

III.Dias 07, 14, 21 e 28 de Maio de 2021 - Sextas-feiras

IV.Dias 04, 11, 18 e 25 de Junho de 2021 - Sextas-feiras

Art. 2º - Em cada data mencionada acontecerá 04 (quatro) apresentações, com duração de 40 (quarenta) minutos cada. Dentre as 04 (quatro) apresentações, 03(três) serão artistas solo e 01 (uma) será banda.

Art. 3º - O valor pago pela apresentação de artista solo será de 400,00 (quatrocentos reais) e para apresentação de banda será 1.000,00 (hum mil reais).

Parágrafo Único - O artista ou banda deverá apresentar uma conta bancária no ato da inscrição, para pagamento do cachê musical.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, Estado do Ceará, em 22 de março de 2021.

PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS

Prefeito Municipal