ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02.21.03.10.001-PC. A Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas até às 12h do dia 05 de abril de 2021, as inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia e hora: 06 de abril de 2021, às 09h:00min., Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaitinga/Ceará, situada à Av. Cel. Virgílio Távora, 1710, Centro, Itaitinga/CE, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em processo licitatório, que será instaurada pela Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, objetivando a prestação de serviços de publicidade. O Edital completo do Chamamento Público poderá ser obtido na sede da Comissão de Licitação - CPL, no horário de 08h às 12h, ou gratuitamente através do site www.itaitinga.ce.gov.br. Itaitinga/CE, 17 de março de 2021. Hiderval da Silva Sousa - Servidor Público.
EXTRATO DE contrATO Nº 07.21.03.12.001
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA MG CONSULTORIA TECNICA EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Tomada de Preços sob o nº 00.21.01.27.001-TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Mensal R$4.700,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS REAIS), perfazendo o valor global R$56.400,00 (CINQUENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 0701.15.122.0007.2.026. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários, recursos oriundos do próprio município. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 12 de Março de 2021. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Márcio Castelo Branco Daniel.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.21.03.12.001
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MG CONSULTORIA TECNICA EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Tomada de Preços sob o nº 00.21.01.27.001-TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Mensal R$5.200,00 (Cinco mil, duzentos reais), perfazendo o valor global R$62.200,00 (Sessenta e dois mil, duzentos reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 1201.12.366.0007.2.071. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários, recursos oriundos do próprio município. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 12 de Março de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Márcio Castelo Branco Daniel.
EXTRATO DE contrATO Nº 13.21.03.12.001
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA MG CONSULTORIA TECNICA EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Tomada de Preços sob o nº 00.21.01.27.001-TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Mensal R$5.700,00 (CINCO MIL, SETECENTOS REAIS), perfazendo o valor global R$68.400,00 (SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 1301.10.122.0007.2.091. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários, recursos oriundos do próprio município. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 12 de Março de 2021. SIGNATÁRIOS: Dulce Viana Machado e Márcio Castelo Branco Daniel.
EXTRATO DE contrATO Nº 14.21.03.12.001
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA MG CONSULTORIA TECNICA EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Tomada de Preços sob o nº 00.21.01.27.001-TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Mensal R$4.400,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS REAIS), perfazendo o valor global R$52.800,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 1401.08.122.0007.2.113. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários, recursos oriundos do próprio município. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: ITAITINGA/CE, 12 de Março de 2021. SIGNATÁRIOS: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e Márcio Castelo Branco Daniel.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1203.17.03/2021- PERP
PREFEITURA DE ITAITINGA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1203.17.03/2021- PERP. A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, interessados que, no próximo dia 22 de Março de 2021, às 17h estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1203.17.03/2021- PERP, tipo menor preço por Lote, tendo como objeto O Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Livros Didáticos (EDUCA+AÇÃO FINANCEIRA) Para Atender As Necessidades Das Escolas De Ensino Fundamental Da Rede Publica Municipal De Itaitinga, no Endereço Eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br-
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,
RESOLVE:
EXONERAR o Sr. ERICK CAETANO LIMA DA SILVAdo cargo deDIRETOR DE DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA, lotado na Secretaria deSaúdedeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de março de 2021.
Paulo César Feitosa Arrais
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. BRENA SALES DE MESQUITApara o cargo deDIRETOR DE DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de março de 2021.
Paulo César Feitosa Arrais
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONVOCAÇÃO CADASTRO RESERVA 002/2021
O município de Itaitinga/CE e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNCEPE, por meio da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso CONVOCA APROVADA NO CADASTRO RESERVA em cumprimento da ordem judicial n° 0639186-41.2020.8.06.0000 que determina a convocação da Sra. JAIRA MARIA DE LIMA referente ao Concurso Público de Itaitinga (Edital n° 001/2015).
A citada, conforme Anexo I, deveráentregar a documentação a partir de 22/03 até 29/03, no setor de Recursos Humanos localizado na Rua Valdir Lopes, n° 869 - Centro, Itaitinga/CE, no horário de 8:00 as 14:00 horas. Os documentos deverão ser apresentados de forma original com suas cópias e as declarações autenticadas.O não comparecimento no prazo legal implicará na perda da vaga.
'b71 Foto 3X4;
·RG;
·CPF;
·Título eleitoral com quitação;
·CTPS com PIS/PASEP;
·Comprovante de escolaridade;
·Comprovante de residência;
·Certidão de nascimento;
·Certidão de casamento;
·Certidão de antecedentes criminais da comarca de Itaitinga e do município do qual residiu nos últimos 5 (cinco) anos;
·Certidão de antecedentes criminais: estadual e federal;
·Certidão de nascimento dos dependentes e seus respectivos CPF´s;
·Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e sobre recebimento de provento decorrente de aposentadoria e pensão;
·Declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio e, se casado, a do cônjuge;
Após a entrega da documentação a candidata deverá aguardar a convocação para os exames médicos, que será realizada perante a Junta Médica do município, mas de antemão solicitamos que os exames estejam em mãos até dia 31 de Março. Seguem abaixo os exames requisitados:
'b7RAIO X DE TÓRAX (P.A E PERFIL) COM LAUDO;
·SOROLOGIA PARA DOENÇA DE CHAGAS;
·ELETROCARDIOGRAMA (SOMENTE PARA PESSOAS ACIMA DE 35 ANOS)
·SUMÁRIO DE URINA;
·HEMOGRAMA COMPLETO COM PLAQUETAS;
·VDRL;
·GLICEMA EM JEJUM;
·LAUDO DE SANIDADE MENTAL EMITIDO POR PSIQUIATRA;
Itaitinga/CE, 18 de Março de 2021.
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Henrique de Abreu Figueiredo
Procurador Geral do Município
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Pedro Junior Nunes da Silva
Secretário de Administração Interino
ANEXO I
AGENTE DE VIGILANCIA PÚBLICAColocaçãoInscriçãoNome168°150683JAIRA MARIA DE LIMA
Itaitinga/CE, 18 de Março de 2021.
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Henrique de Abreu Figueiredo
Procurador Geral do Município
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Pedro Junior Nunes da Silva
Secretário de Administração Interino
