TOMADA DE PREÇOS Nº 00.21.01.27.001 TP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, conforme projeto básico e demais anexos do edital. O Presidente da Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 00.21.01.27.001 TP, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, declarando vencedora do certame a empresa: MG CONSULTORIA TECNICA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 02.659.872/0001-91, com o valor global de R$240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, REAIS), visto que a mesma atendeu na íntegra o ato convocatório. Itaitinga-CE, 10 de março de 2021. A Comissão.
Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria do Trabalho e Assistência Social, e Secretaria de Infraestrutura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 00.21.01.27.001 TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. EMPRESA VENCEDORA: MG CONSULTORIA TECNICA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 02.659.872/0001-91, COM O VALOR GLOBAL DE R$240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, REAIS), CONFORME MAPA DE PREÇOS ANEXADO AOS AUTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 - JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE, DULCE VIANA MACHADO, MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA - ORDENADORES DE DESPESAS - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. ITAITINGA/CE., EM 11 DE MARÇO DE 2021. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CPL
Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria do Trabalho e Assistência Social, e Secretaria de Infraestrutura.
Dispõe sobre o funcionamento interno da Secretaria de Meio Ambiente em cumprimento ao Decreto Municipal 030/2021, de 07 de março de 2021.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 90, inciso II e Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO oDecreto Estadual n° 33.965, de 04 de março de 2021 e o Decreto Municipal 030/2021, de 07 de março de 2021 que determina o isolamento social rígido no Município de Itaitinga;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade de serviço público;
RESOLVE:
Art. 1º. No período de 11 a 18 de março, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente terá seu funcionamento diário somente de forma remota, home office.
Parágrafo único: Somente em casos de extrema necessidade, haverá expediente presencial com equipe reduzida.
Art. 2º.Ficam suspensos todos os atendimentos presenciais.
Parágrafo único: Havendo necessidade de reunião, o empreendedor e/ou interessado deverá agendar previamente e a reunião ocorrerá por meio de videoconferência/vídeo chamada
Art. 3º. Fica disponível o número 85 99163.6442, bem como correio eletrônico meioambiente@itaitinga.ce.gov.br para atendimento da população em geral, recebimento de denúncias, documentações entre outras demandas.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaitinga, Ceará, em 10 de março de 2021.
ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR
Secretário Municipal de Meio Ambiente
