O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 07.21.03.10.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07.21.03.08.001-PA, tendo como objeto Locação de caminhão tanque, por tempo determinado, com capacidade 8.000 L (carro pipa), como operador, combustível e manutenção por conta da contratada, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: AGUA VIVA TRANSPORTES ME - CNPJ nº 26.494.698/0001-32 Valor Global do Contrato: R$137.500,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS REAIS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Infraestrutura, sob a seguinte dotação orçamentária: 0702.04.122.0102.2.032 Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021. Não podendo ser prorrogado. Assina pela Contratante: Celso Henrique Martins Rodrigues e Assina pela Contratada: Maria Lúcia Nunes de Souza Itaitinga/CE, 10 de Março de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos de Itapipoca/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 20.07.01 - PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.07.01 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Infraestrutura de Itaitinga/CE
O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA - Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 07.21.03.08.001; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando o Locação de caminhão tanque, por tempo determinado, com capacidade 8.000 L (carro pipa), destinado a Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga - CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: AGUA VIVA TRANSPORTES ME - CNPJ: 26.494.698/0001-32, nos valores assim definidos: Lote 01 - Valor Global: R$137.500,00 (Cento e trinta e sete mil, quinhentos reais). Prazo: O presente instrumento terá a partir data de sua assinatura e vigerá até 31 de Dezembro de 2021. Não podendo ser prorrogado. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificados sob o código: 0702.04.122.0102.2.032 - 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 10 de Março de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos de Itapipoca/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 20.07.01 - PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.07.01 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Infraestrutura de Itaitinga/CE.O Excelentíssimo Sr. Secretaria de Infraestrutura do Município, Sr. Celso Henrique Martins Rodrigues, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços tombado sob o nº 07.21.03.08.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20.07.01, gerenciada pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos de Itapipoca/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 20.07.01 - PE, para à Locação de caminhão tanque, por tempo determinado, com capacidade 8.000 L (carro pipa)., destinado a Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga - CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do Fornecedor: AGUA VIVA TRANSPORTES ME - CNPJ: 26.494.698/0001-32, nos valores assim definidos: Lote 01 - Valor Global: R$137.500,00 (Cento e trinta e sete mil, quinhentos reais). Prazo: O presente instrumento terá vigência a partir data de sua assinatura e vigerá até 31 de Dezembro de 2021. Não podendo ser prorrogado. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificado sob o código: 0702.04.122.0102.2.032 - 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 10 de Março de 2021. Celso Henrique Martins Rodrigues
Secretaria de Infraestrutura do Município
