SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Retificação : 005/2020-PE - Pregão Eletrônico /2021
Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 20200334-4 e 20200334-2, para à Aquisição de medicamentos, materiais laboratório e odontológicos destinado ao Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE.
TERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.21.02.15.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde de Jaguaruana/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 005/2020-PE Ata de Registro de Preços Nº 20200334-4 e 20200334-2 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE. A Excelentíssima Sra. Secretaria de Saúde do Município, Sra. Dulce Viana Machado, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços tombado sob o Nº 13.21.02.15.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 20200334-4 e 20200334-2, gerenciada pela Secretaria de Saúde de Jaguaruana/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 005/2020-PE, para à Aquisição de medicamentos, materiais laboratório e odontológicos, destinado a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor dos Fornecedores: DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA - CNPJ: 21.572.278/0001-03, nos valores assim definidos: Lotes - Valor Global: R$710.012,44 (Setecentos e dez mil, doze reais quarenta e quatro centavos), e NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 07.029.483/0001-04, nos valores assim definidos: Lotes - Valor Global: R$2.976.312,00 (Dois milhões novecentos e setenta e seis mil, trezentos e doze reais) Prazo: O presente instrumento terá a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificados sob o código: 1301.10.122.0007.2.091 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 19 de Fevereiro de 2021. Dulce Viana Machado Secretaria de Saúde do Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.21.02.19.001 - Extrato do Contrato/2021
Extrato do Contrato nº 13.21.02.19.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13.21.02.15.001-PA, tendo como objeto Aquisição de medicamentos, materiais laboratório e odontológicos.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALO Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 13.21.02.19.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13.21.02.15.001-PA, tendo como objeto Aquisição de medicamentos, materiais laboratório e odontológicos, destinado a Secretaria da Saúde do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria da Saúde - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA - CNPJ nº 21.572.278/0001-03 Valor Global do Contrato: R$710.012,44 (SETECENTOS E DEZ MIL, DOZE REAIS QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria da Saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: 1301.10.122.0007.2.091 Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Assina pela Contratante: Dulce Viana Machado e Assina pela Contratada: Kildery Faustino Advincula Moura Itaitinga/CE, 19 de Fevereiro de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.21.02.19.002 - Extrato do Contrato/2021
Extrato do Contrato nº 13.21.02.19.002 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13.21.02.15.001-PA, tendo como objeto Aquisição de medicamentos, materiais laboratório e odontológicos.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALO Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 13.21.02.19.002 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13.21.02.15.001-PA, tendo como objeto Aquisição de medicamentos, materiais laboratório e odontológicos, destinado a Secretaria da Saúde do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria da Saúde - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº 07.029.483/0001-04 Valor Global do Contrato: R$2.976.312,00 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria da Saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: 1301.10.122.0007.2.091 Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Assina pela Contratante: Dulce Viana Machado e Assina pela Contratada: Diana Maria Nascimento da Silva Itaitinga/CE, 19 de Fevereiro de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Declaração de Adesão: 13.21.02.15.001-PA - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.21.02.15.001-PA
EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.21.02.15.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde de Jaguaruana/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 005/2020-PE. Ata de Registro de Preços Nº 20200334-4 e 20200334-2 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE. O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA - Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela de Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 13.21.02.15.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando Aquisição de medicamentos, materiais laboratório e odontológicos, destinado a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecidos: DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA - CNPJ: 21.572.278/0001-03, nos valores assim definidos: Lotes - Valor Global: R$710.012,44 (Setecentos e dez mil, doze reais quarenta e quatro centavos), e NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 07.029.483/0001-04, nos valores assim definidos: Lotes - Valor Global: R$2.976.312,00 (Dois milhões novecentos e setenta e seis mil, trezentos e doze reais) Prazo: O presente instrumento terá a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificados sob o código: 1301.10.122.0007.2.091 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 19 de Fevereiro de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136.
