1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0601.04/2020

PARTES: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, e a Sra. AURILENE OLIVEIRA CAVALCANTE.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MEIRELES XAVIER, Nº 484, BAIRRO BARROCÃO, PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo Administrativo de Dispensa Nº 2012.03/2019/DL.

PRAZO: a partir vigência de 04 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2021. Podendo ser renovado conforme interesse das partes ou por interesse exclusivo da Administração, conforme previsto na lei 8.666/93 e Lei n°8.245/1991.

VALOR R$30.000,00 (Trinta mil reais)

DATA: Itaitinga/CE, 30 de Dezembro de 2020.

SIGNATÁRIOS: FATIMA HELENA SERPA RANGEL e AURILENE OLIVEIRA CAVALCANTE

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0601.07/2020

PARTES: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAl, e a Sr. JOSE NONATO SATIS DA SILVA.

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo Administrativo de Dispensa Nº 2012.07/2019/DL.

PRAZO: a partir vigência de 04 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2021. Podendo ser renovado conforme interesse das partes ou por interesse exclusivo da Administração, conforme previsto na lei 8.666/93 e Lei n°8.245/1991.

VALOR R$15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais)

DATA: Itaitinga/CE, 30 de Dezembro de 2020.

SIGNATÁRIOS: DAVID ASSUNSÃO SERPA, e o Sr. JOSE NONATO SATIS DA SILVA.

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0601.01/2020

PARTES: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, e a Sra. SAMIRA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA.

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, N°. 1001, JABUTI, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA (ANEXO CRAS BARROCÃO) VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo Administrativo de Dispensa Nº 2012.01/2019/DL.

PRAZO: a partir vigência de 04 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2021. Podendo ser renovado conforme interesse das partes ou por interesse exclusivo da Administração, conforme previsto na lei 8.666/93 e Lei n°8.245/1991.

VALOR R$18.000,00 (Dezoito mil reais)

DATA: Itaitinga/CE, 30 de Dezembro de 2020.

SIGNATÁRIOS: FATIMA HELENA SERPA RANGEL e SAMIRA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 04.05.01/2020

PARTES: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da SECRETARIA DE SAÚDE, e a Sr. ANA MARIA ISAIAS BRAGA

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMOVEL LOCALIZADO NA CEL. VIRGILIO TAVORA, N° 1680, BAIRRO ANTONIO MIGUEL, PARA FUNCIONAMENTO DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo Administrativo de Dispensa Nº 2404.01/2020/DL.

PRAZO: a partir vigência de 04 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2021. Podendo ser renovado conforme interesse das partes ou por interesse exclusivo da Administração, conforme previsto na lei 8.666/93 e Lei n°8.245/1991.

VALOR R$16.000,00 (Dezesseis mil reais)

DATA: Itaitinga/CE, 30 de Dezembro de 2020.

SIGNATÁRIOS: MARIA IORDAN SILVINO PESSOA, e o Sr.ª ANA MARIA ISAIAS BRAGA.

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301.0412020.

PARTES: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da SECRETARIA DE SAÚDE, e a Sr. RAIMUNDO ASSUNÇÃO TAVARES.

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSE DOROTEU DE LIMA, N° 466, BAIRRO PARQUE GENEZARE, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UBS VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo Administrativo de Dispensa Nº 0701.01/2020/DL.

PRAZO: a partir vigência de 04 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2021. Podendo ser renovado conforme interesse das partes ou por interesse exclusivo da Administração, conforme previsto na lei 8.666/93 e Lei n°8.245/1991.

VALOR R$10.800,00 (Dez mil e oitocentos)

DATA: Itaitinga/CE, 30 de Dezembro de 2020.

SIGNATÁRIOS: MARIA IORDAN SILVINO PESSOA, e o Sr. RAIMUNDO ASSUNÇÃO TAVARES

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0601.02/2020

PARTES: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, e a Sra. MARIA DE NAZARE MARQUES VIANA.

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, N°. 1001, JABUTI, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA (ANEXO CRAS BARROCÃO) VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo Administrativo de Dispensa Nº 2012.04/2019/DL.

PRAZO: a partir vigência de 04 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2021. Podendo ser renovado conforme interesse das partes ou por interesse exclusivo da Administração, conforme previsto na lei 8.666/93 e Lei n°8.245/1991.

VALOR R$17.280,00 (Dezessete mil e duzentos e oitenta reais)

DATA: Itaitinga/CE, 30 de Dezembro de 2020.

SIGNATÁRIOS: FATIMA HELENA SERPA RANGEL e MARIA DE NAZARE MARQUES VIANA

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0801.03/2020

PARTES: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, e a Sra. JOSIVAL XAVIER BESSA.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSMO GURGEL, N° 1136, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo Administrativo de Dispensa Nº 2012.02/2019/DL.

PRAZO: a partir vigência de 04 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2021. Podendo ser renovado conforme interesse das partes ou por interesse exclusivo da Administração, conforme previsto na lei 8.666/93 e Lei n°8.245/1991.

VALOR R$17.280,00 (Dezessete mil e duzentos e oitenta reais)

DATA: Itaitinga/CE, 30 de Dezembro de 2020.

SIGNATÁRIOS: FATIMA HELENA SERPA RANGEL e JOSIVAL XAVIER BESSA

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0203.01/2020/DL

PARTES: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAl, e a empresa 31T CONSULTORIA LTDA

OBJETO: Prestação de serviços de customização e manutenção dentro do sistema integrado de informações previdenciárias/gestão de regime próprio de previdência social SIPREV/GESTAO DE RPPS, a fim de atender as necessidades do fundo municipal de previdência social do município de Itaitinga-Ce.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo Administrativo de Dispensa Nº 1802.02/2020/DL

PRAZO: a partir vigência de 04 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2021. Podendo ser renovado conforme interesse das partes ou por interesse exclusivo da Administração, conforme previsto na lei 8.666/93 e Lei n°8.245/1991.

VALOR R$14.000,00 (quatorze mil reais)

DATA: Itaitinga/CE, 30 de Dezembro de 2020.

SIGNATÁRIOS: DAVID ASSUNSÃO SERPA, E O SR. PAULO SÉRGIO DA COSTA CELEDÔNIO FILHO.

3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0802.01.2018

PARTES: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAl, e a Empresa PACTUS SERVICOS ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA LTDA - EPP.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA EM GESTÃO DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E LICENCIAMENTO DO SOFTWARE DE CÁLCULO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE O FUNDO DE PREVIDENCIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo Administrativo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 1901.01/2018/PP

PRAZO: a partir vigência de 04 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2021. Podendo ser renovado conforme interesse das partes ou por interesse exclusivo da Administração, conforme previsto na lei 8.666/93 e Lei n°8.245/1991.

VALOR R$ 82.500,00(OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)

DATA: Itaitinga/CE, 30 de Dezembro de 2020.

SIGNATÁRIOS: DAVID ASSUNSÃO SERPA, e o Sr. JOSE NONATO SATIS DA SILVA.

05° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0808.01/2017

PARTES: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAl, e a Sr. JOSE NONATO SATIS DA SILVA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO PARA COM O SISTEMA DE GUIAS DE RECOLHIMENTO E LAUDOS PERICIAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo Administrativo de Dispensa Nº 2012.07/2019/DL.

PRAZO: a partir vigência de 04 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2021. Podendo ser renovado conforme interesse das partes ou por interesse exclusivo da Administração, conforme previsto na lei 8.666/93 e Lei n°8.245/1991.

VALOR R$41.415,00 (QUARENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS)

DATA: Itaitinga/CE, 30 de Dezembro de 2020.

SIGNATÁRIOS: DAVID ASSUNSÃO SERPA, E O SR. DAVID GOMES PEREIRA DE ANDRADE

5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 1908.011/2016/PP

PARTES: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da SECRETARIA GABINETE DO PREFEITO E A SR. WALMIR MARTINS GOMES.

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme o PREGÃO PRESENCIAL Nº 0308.01/2016/PP.

PRAZO: a partir vigência de 04 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2021. Podendo ser renovado conforme interesse das partes ou por interesse exclusivo da Administração, conforme previsto na lei 8.666/93 e Lei n°8.245/1991.

VALOR R$69.600,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS)

DATA: Itaitinga/CE, 30 de Dezembro de 2020.

SIGNATÁRIOS: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES e WALMIR MARTINS GOMES

06° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2803.01.2016

PARTES: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAl, e a empresa MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOSSIADOS LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ITAITINGA/CE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo Administrativo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 0403.02/2016/PP

PRAZO: a partir vigência de 04 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2021. Podendo ser renovado conforme interesse das partes ou por interesse exclusivo da Administração, conforme previsto na lei 8.666/93 e Lei n°8.245/1991.

VALOR R$20.700,00 (VINTE MIL E SETECENTOS REAIS)

DATA: Itaitinga/CE, 30 de Dezembro de 2020.

SIGNATÁRIOS: DAVID ASSUNSÃO SERPA, e o Sr. VITOR LEITÃO ROCHA

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

EXONERAR a Sra. MAÍSA FLORIANI GOMES do cargo de NÚCLEO DE ASSISTENCIA TECNICA EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de Janeiro de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 29 de janeiro de 2021.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

Designar para representar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaitinga junto ao Comitê Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B - CPMRS - RMB, os servidores abaixo mencionados,a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021.

Titular: Arilo dos Santos Veras Junior

Suplente: Francisco Orlando Holanda Costa Filho

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de fevereiro de 2021.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

Designar a servidora EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE, para compor a Comissão de Licitação do Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B - CPMRS - RMB, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de fevereiro de 2021.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de fevereiro de 2021.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. ALTAIR CARLOS FRANCO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ATENÇÃO AO USUÁRIO, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de fevereiro de 2021.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. RENATA DA SILVApara o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIAL DE DEFESA DOS DIREITOS, lotadana Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de fevereiro de 2021.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. GABRIELLA ALBANO DE SOUSA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de fevereiro de 2021.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. AURICÉLIA DA SILVA FREITAS para o cargo de DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS E PROMOÇÕES CULTURAIS, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de fevereiro de 2021.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. YAPONIRA MARIA CHAVES DO NASCIMENTO para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, lotada na Secretaria de Meio Ambiente deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de fevereiro de 2021.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. EXPEDITO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA, lotado na Secretaria de Meio Ambiente deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de fevereiro de 2021.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS para o cargo de DIVISÃO DE APOIO AS ATIVIDADES MUSICAIS, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de fevereiro de 2021.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

CEDER, com ônus para este Município, o servidor SERGIO HENRIQUE DA JUSTA TEIXEIRA, servidor público Municipal, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em razão de solicitação feita pelo Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública em Fortaleza/CE, nos termos do Convênio nº 29/2021 e com término em 31 de dezembro de 2025.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de fevereiro de 2021.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA/CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOMc/c Legislação Municipal atinente.

RESOLVE:

Designar, HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 19.977 com o múnus de Procurador Geral do Município de Itaitinga;THIAGO DE OLIVEIRA FÉLIX, brasileiro, casado, Assessor Jurídico, inscrito na OAB/CE sob nº 31.680, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667, CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico,para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Itaitinga-CE, em 01 de fevereiro de 2021.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. NEUBA BRAGA LIMA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pescadeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de fevereiro de 2021.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA, representada por sua secretária, Sra. Maria Goretti Martins Frota, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE DE ITAITINGA, representada por seu secretário, Sr. Jasiel Siqueira Nunes Machado, resolvem firmar o presente Acordo de Cooperação Técnica pelo qual se propõe a:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O presente Acordo tem como objeto a conjugação de esforços mútuos entre ambas as secretarias para propiciar a realização de projetos desportivos tendo como público alvo os alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino por parte da Secretaria Municipal de Juventude e Esporte de Itaitingase utilizando dos espaços físicos e recursos pedagógicos desportivos existentes nas escolas vinculadas a Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga.

CLÁUSULA SEGUNDA -OBRIGAÇÕES

A Secretaria Municipal de Educação de Itaitingacompete:

I - Disponibilizar as quadras instaladas nas escolas da rede Municipal de ensino, mediante solicitação formal pela outra parte interessada.

II - Disponibilizar material desportivo para o desenvolvimento prático dos projetos a serem desenvolvidos pela outra parte interessada, tais como:

a)Bolas;

b) Apitos;

c)Redes;

d) Cartões;

e) Coletes;

f) Uniformes; etc.

A Secretaria Municipal de Juventude e Esporte de Itaitingacompete:

I - Solicitar, formalmente, a(s) quadra(s) de seu interesse para a realização de projetos com a comunidade estudantil da rede Municipal de ensino.

II - Zelar por todos os recursos desportivos pedagógicos disponibilizados, bem como manter esses recursos de posse da outra parte interessada.

CLÁUSULA TERCEIRA - DISPOSIÇÕES GERAIS

Ospartícipes poderão definir, mediante atosadministrativos, as ações, implicações, prazos, recursos e ou material humano, bem como quaisquer outros compromissos a serem assumidos para a devida execução do presente Acordo.

CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS

O presente Acordo de Cooperação Técnicanão envolve transferência de recursos financeiros/orçamentários entre os partícipes. Caso seja necessário o repasse de recurso financeiro/orçamentário para a realização de ação conjunta decorrente desse acordo, deverá ser celebrado instrumento específico para tal finalidade. CLÁUSULA QUINTA - VIGÊNCIA

O presenteAcordo terá duração de 04 (quatro) anos, podendo ser alterado por Termo Aditivo e poderá ser rescindido por qualquer um dos partícipes, mediante aviso prévio de trinta dias, respeitados os compromissos assumidos.

CLÁUSULA QUINTA - PUBLICAÇÃO

O extrato do presente Acordo será publicado pela Prefeitura Municipal de Itaitingapor meio de seu Diário Oficial, sendo a publicação condição indispensável à sua eficácia.

E, assim, justas e de acordo, assinam o presente instrumento para que produza seus legítimos efeitos.

Maria Goretti Martins Frota

Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga

Jasiel Siqueira Nunes Machado

Secretaria Municipal de Juventude e Esporte de Itaitinga

De acordo,

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito de Itaitinga