Diário oficial

NÚMERO: 361/2021

Ano VII - Edição Nº 361 de 21 de Janeiro de 2021

21/01/2021 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - Licitações - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.21.01.19.001-PA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 02.21.01.21.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02.21.01.19.001, tendo como objeto O Fornecimento de Refeições tipo Serf-Service, destinado ao Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Gabinete do Prefeito - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: LA EM CASA REFEIÇÕES LTDA - ME - CNPJ nº 11.750.292/0001-04 Valor Global do Contrato: R$67.486,60 (SESSENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Gabinete do Prefeito, sob a seguinte dotação orçamentária: 02.01.04.122.0007.2.002 Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Assina pela Contratante: Celso Henrique Martins Rodrigues e Assina pela Contratada: Déugima Karine Coutinho Lino Itaitinga/CE, 21 de janeiro de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - DECLARAÇÃO DE ADESÃO
Ata de Registro de Preços nº 01.014/2019-PPRP Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE. O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Muni
DECLARAÇÃO DE ADESÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 07.21.01.18.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE. ORIGEM: Pregão Presencial nº 01.014/2019-PPRP Ata: Ata de Registro de Preços nº 01.014/2019-PPRP Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga/CE. O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA - Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 07.21.01.18.001, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 01.014/2019, gerenciada pela Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, celebrada em decorrência do Pregão Presencial nº 01.014/2019-PPRP, tendo como objeto aquisição de material de construção, de interesse das unidades gestoras do município de Itaitinga, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: Adamos Vasconcelos de Oliveira Eireli - CNPJ: 10.973.526/0001-01, nos valores assim definidos: Lote 02 - Valor Global: R$ 81.770,00 (oitenta e um mil setecentos e setenta reais), Lote 03 - Valor Global: R$ 1.871.661,45 (um milhão oitocentos e setenta e um mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos), Lote 04 - Valor Global: R$ 12.418,70 (doze mil quatrocentos e dezoito reais e setenta centavos), totalizando Valor Global Geral R$ 1.965.850,15 (um milhão novecentos e sessenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais e quinze centavos). Prazo: O presente instrumento terá vigência até 31 de dezembro de 2021, a contar da data de sua assinatura. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificados sob o código: 07.01.15.122.0007.2.026 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 18 de janeiro de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

GABINETE DO PREFEITO - Licitações - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2020 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Gabinete do Prefeito de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumpr
EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.21.01.19.001-PA

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Cascavel/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 01.19.08.2020 - PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2020 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Gabinete do Prefeito de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA - Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 02.21.01.19.001; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando o Fornecimento de Refeições tipo Serf-Service, destinado ao Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: La em Casa Refeições Ltda - ME - CNPJ: 11.750.292/0001-04, nos valores assim definidos: Lote 02 - Valor Global: R$67.486,60 (Sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Prazo: O presente instrumento terá a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificados sob o código: 02.01.04.122.0007.2.002 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 21 de Janeiro de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

GABINETE DO PREFEITO - Licitações - TERMO DE RATIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2020 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Gabinete do Prefeito de Itaitinga/CE.
TERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.21.01.19.001-PA

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Cascavel/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 01.19.08.2020 - PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2020 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Gabinete do Prefeito de Itaitinga/CE. O Excelentíssimo Sr. Chefe de Gabinete do Município, Sr. Celso Henrique Martins Rodrigues, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços tombado sob o nº 02.21.01.19.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 34/2020, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Município de Cascavel/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 01.19.08.2020 - PE, para à Fornecimento de Refeições tipo Serf-Service, destinado ao Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do Fornecedor: La em Casa Refeições Ltda - ME - CNPJ: 11.750.292/0001-04, nos valores assim definidos: Lote 02 - Valor Global: R$67.486,60 (Sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Prazo: O presente instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021 ou o que ocorre primeiro no ano corrente. não Podendo ser prorrogado na forma da Lei. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificado sob o código: 02.01.04.122.0007.2.002 - 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 21 de janeiro de 2021. Celso Henrique Martins Rodrigues Chefe de Gabinete do Município

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