Gabinete do Prefeito - Licitações - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação : 1001.12/2020/DL020
Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 1001.12/2020/DL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - O GABINETE DO PREFEITO vem publicar RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 1001.12/2020/DL, referente à LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA UTILIZAÇÃO, EXCETO PAPEL E GRAMPO PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO: inciso II, do artigo 24 da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RATIFICAÇÃO: 14/01/2020. Proponente: LEALTEC COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.002.710/0001-25. Valor total dos serviços R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais). Responsável: Thiago Luiz Silva Barbosa - GABINETE DO PREFEITO. Itaitinga - CE, em 17 de janeiro de 2020. GABINETE DO PREFEITO
Secretaria Municipal de Saúde - Licitações - Aviso de Licitação: 1601.01/2020/PE020
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1601.01/2020/PE
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - A Pregoeira oficial de Itaitinga, comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 1601.01/2020/PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. Prazo para cadastro das propostas: até o dia 30/01/2020; hora do cadastro das propostas: até às 09:00h; data de abertura das propostas: 30/01/2020; hora de abertura e classificação das propostas às 09:15h; data de abertura da disputa de lances: 31/01/2020; hora de abertura da sessão de disputa de preços: 10:00h. Há de ser considerado o horário de Brasília. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 14:00 h, na sede da Prefeitura e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/- www.bbmnet.com.br
SECRETARIA DE SAÚDE.
Secretaria Municipal de Administração - Dispensa de Licitação - Publicação Extrato de Ratificação : 1001.01/2020/DL020
Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 1001.01/2020/DL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO vem publicar RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 1001.01/2020/DL, referente à LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA UTILIZAÇÃO, EXCETO PAPEL E GRAMPO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: inciso II, do artigo 24 da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RATIFICAÇÃO: 14/01/2020. Proponente: LEALTEC COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.002.710/0001-25. valor total dos serviços R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Responsável: David Assunção Serpa - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Itaitinga - CE, em 05 de Fevereiro de 2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca - Dispensa de Licitação - Publicação Extrato de Ratificação : 1001.02/2020/DL020
Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 1001.02/2020/DL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA vem publicar RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 1001.02/2020/DL, referente à LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA UTILIZAÇÃO, EXCETO PAPEL E GRAMPO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA: inciso II, do artigo 24 da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RATIFICAÇÃO: 14/01/2020. Proponente: LEALTEC COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.002.710/0001-25. valor total dos serviços R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Responsável: Rafael Arcanjo de Sousa Neto - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. Itaitinga - CE, em 17 de janeiro de 2020. SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA
Secretaria Municipal de Finanças - Dispensa de Licitação - Publicação Extrato de Ratificação : 1001.03/2020/DL020
Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 1001.03/2020/DL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A SECRETÁRIA DE FINANÇAS vem publicar RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 1001.03/2020/DL, referente à LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA UTILIZAÇÃO, EXCETO PAPEL E GRAMPO PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS: inciso II, do artigo 24 da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RATIFICAÇÃO: 14/01/2020. Proponente: LEALTEC COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.002.710/0001-25. Valor total dos serviços R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Responsável: Luis Eduardo Alves - SECRETARIA DE FINANÇAS. Itaitinga - CE, em 17 de janeiro de 2020. SECRETARIA DE FINANÇAS
Secretaria Municipal de Juventude e Esporte - Dispensa de Licitação - Publicação Extrato de Ratificação : 1001.04/2020/DL020
Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 1001.04/2020/DL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A SECRETÁRIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, vem publicar RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 1001.04/2020/DL, referente à LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA UTILIZAÇÃO, EXCETO PAPEL E GRAMPO PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE: inciso II, do artigo 24 da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RATIFICAÇÃO: 14/01/2020. Proponente: LEALTEC COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.002.710/0001-25. Valor total dos serviços R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Responsável: Roberto Marques de Oliveira- SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE. Itaitinga - CE, em 17 de janeiro de 2020. SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano - Dispensa de Licitação - Publicação Extrato de Ratificação : 1001.05/2020/DL020
Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 1001.05/2020/DL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, vem publicar RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 1001.05/2020/DL, referente à LOCAÇÃO DE 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA UTILIZAÇÃO, EXCETO PAPEL E GRAMPO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: inciso II, do artigo 24 da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RATIFICAÇÃO: 14/01/2020. Proponente: LEALTEC COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.002.710/0001-25. valor total dos serviços R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais. Responsável: Paulo Afonso de Paiva Cavalcanti- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. Itaitinga - CE, em 17 de janeiro de 2020. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Secretaria Municipal de Saúde - Dispensa de Licitação - Publicação Extrato de Ratificação : 1001.06/2020/DL020
Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 1001.06/2020/DL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A SECRETÁRIA DE SAÚDE vem publicar RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 1001.06/2020/DL, referente à LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA UTILIZAÇÃO, EXCETO PAPEL E GRAMPO PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE: inciso II, do artigo 24 da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RATIFICAÇÃO: 14/01/2020. Proponente: LEALTEC COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.002.710/0001-25. Valor total dos serviços R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Responsável: Maria Iordan Silvino Pessoa - SECRETARIA DE SAÚDE. Itaitinga - CE, em 17 de janeiro de 2020.
SECRETARIA DE SAUDE
Fundo Municipal de Previdência Social - Itaitingaprev - Dispensa de Licitação - Publicação Extrato de Ratificação : 1001.07/2020/DL020
Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 1001.07/2020/DL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL vem publicar RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 1001.07/2020/DL, referente à LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA UTILIZAÇÃO, EXCETO PAPEL E GRAMPO PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL: inciso II, do artigo 24 da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RATIFICAÇÃO: 14/01/2020. Proponente: LEALTEC COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.002.710/0001-25. Valor total dos serviços R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Responsável: David Assunção Serpa - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Itaitinga - CE, em 17 de janeiro de 2020.
FUNDO MUNICPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - Dispensa de Licitação - Publicação Extrato de Ratificação : 1001.08/2020/DL020
Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 1001.08/2020/DL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO vem publicar RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 1001.08/2020/DL, referente à LOCAÇÃO DE 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA UTILIZAÇÃO, EXCETO PAPEL E GRAMPO PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: inciso II, do artigo 24 da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RATIFICAÇÃO: 14/01/2020. Proponente: LEALTEC COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.002.710/0001-25. valor total dos serviços R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Responsável: Dulcynardo Cavalcante Honorato - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Itaitinga - CE, em 17 de janeiro de 2020. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Dispensa de Licitação - Publicação Extrato de Ratificação : 1001.09/2020/DL020
Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 1001.09/2020/DL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO vem publicar RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 1001.09/2020/DL, referente à LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA UTILIZAÇÃO, EXCETO PAPEL E GRAMPO PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO: inciso II, do artigo 24 da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RATIFICAÇÃO: 14/01/2020. Proponente: LEALTEC COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.002.710/0001-25. valor total dos serviços R$ 17.040,00 (dezessete mil e quarenta reais). Responsável: Cicero Gonçalo da Costa - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Itaitinga - CE, em 17 de janeiro de 2020.
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - Dispensa de Licitação - Publicação Extrato de Ratificação : 1001.10/2020/DL020
Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 1001.10/2020/DL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL vem publicar RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 1001.10/2020/DL, referente à LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA UTILIZAÇÃO, EXCETO PAPEL E GRAMPO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: inciso II, do artigo 24 da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RATIFICAÇÃO: 14/01/2020. Proponente: LEALTEC COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.002.710/0001-25. Valor total dos serviços R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Responsável: Fatima Helena Serpa Rangel - SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Itaitinga - CE, em 17 de janeiro de 2020.
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITENCIA SOCIAL
Secretaria Municipal de Educação - Dispensa de Licitação - Publicação Extrato de Ratificação : 1001.11/2020/DL020
Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 1001.11/2020/DL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO vem publicar RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 1001.11/2020/DL, referente à LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA UTILIZAÇÃO, EXCETO PAPEL E GRAMPO PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: inciso II, do artigo 24 da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RATIFICAÇÃO: 14/01/2020. Proponente: LEALTEC COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.002.710/0001-25. valor total dos serviços R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais). Responsável: Francisco Roberto da Silva - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Itaitinga - CE, em 17 de janeiro de 2020. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos - Dispensa de Licitação - Publicação Extrato de Ratificação : 1001.13/2020/DL020
Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 1001.13/2020/DL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA vem publicar RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 1001.13/2020/DL, referente à LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA UTILIZAÇÃO, EXCETO PAPEL E GRAMPO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: inciso II, do artigo 24 da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RATIFICAÇÃO: 16/01/2020. Proponente: LEALTEC COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.002.710/0001-25. Valor total dos serviços R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Responsável: Amaral Cavalcante de Sousa - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Itaitinga - CE, em 17 de janeiro de 2020. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Procuradoria Geral do Município - Dispensa de Licitação - Publicação Extrato de Ratificação : 1001.14/2020/DL020
Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 1001.14/2020/DL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A PROCURADORIA GERAL vem publicar RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 1001.14/2020/DL, referente à LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA UTILIZAÇÃO, EXCETO PAPEL E GRAMPO PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL: inciso II, do artigo 24 da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RATIFICAÇÃO: 14/01/2020. Proponente: LEALTEC COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.002.710/0001-25. valor total dos serviços R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Responsável: Cicero Bezerra Viana - PROCURADORIA GERAL. Itaitinga - CE, em 17 de janeiro de 2020. PROCURADORIA GERAL
