Diário oficial

NÚMERO: 215/2019

Ano V - Edição Nº CCXV de 14 de Novembro de 2019

14/11/2019 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato de Ratificação de Adesão/Carona a Ata de Registro de Preços : 004/2019019
Processo Administrativo de Adesão o Registro de Preços nº 004/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O Secretário (a) de Educação vem publicar RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo de Adesão o Registro de Preços nº 004/2019, referente à Ata de Registro de Preços nº. 20190008, originária da secretaria de Educação e Desporto Escolar do Município de Russas /CE, referente à SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR DE RUSSAS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RATIFICAÇÃO: 14/11/2019. Signatário: Francisco Roberto da Silva - Secretário (a) de Educação. Itaitinga - CE, em 14 de Novembro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 0711.01/2019/PP019
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2210.01/2019/PP
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE CONTRATO. A Secretaria de Infraestrutura vem publicar o Extrato de CONTRATO Nº 0711.01/2019/PP, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2210.01/2019/PP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ATRAVÉS DE SUCÇÃO DE DEJETOS, DAS FOSSAS SÉPTICAS, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO, INCLUINDO COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESIDADES DAS SECRETARARIAS MUNICIPAIS DE ITAITINGA E AOS SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS. VALOR: R$ 88.500,00. SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: AMARAL CAVALCANTE DE SOUSA -. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Paulo Henrique Brito Teixeira - Representante Legal. Itaitinga-CE, 14 de novembro de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira Oficial do Município.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 0711.02/2019/PP019
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2210.01/2019/PP
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE CONTRATO. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social vem publicar o Extrato de CONTRATO Nº 0711.02/2019/PP, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2210.01/2019/PP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ATRAVÉS DE SUCÇÃO DE DEJETOS, DAS FOSSAS SÉPTICAS, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO, INCLUINDO COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAITINGA E AOS SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS. VALOR: R$ 25.500,00. SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: FATIMA HELENA SERPA RANGEL -. SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Paulo Henrique Brito Teixeira - Representante Legal. Itaitinga-CE, 14 de novembro de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira Oficial do Município.

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 0711.03/2019/PP019
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2210.01/2019/PP
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE CONTRATO. A Secretaria de Educação vem publicar o Extrato de CONTRATO Nº 0711.03/2019/PP, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2210.01/2019/PP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ATRAVÉS DE SUCÇÃO DE DEJETOS, DAS FOSSAS SÉPTICAS, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO, INCLUINDO COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESIDADES DAS SECRETARARIAS MUNICIPAIS DE ITAITINGA E AOS SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS. VALOR: R$ 51.000,00. SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA -. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Paulo Henrique Brito Teixeira - Representante Legal. Itaitinga-CE, 14 de novembro de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira Oficial do Município.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 0711.04/2019/PP019
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2210.01/2019/PP
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE CONTRATO. A Secretaria de Saúde vem publicar o Extrato de CONTRATO Nº 0711.04/2019/PP, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2210.01/2019/PP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ATRAVÉS DE SUCÇÃO DE DEJETOS, DAS FOSSAS SÉPTICAS, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO, INCLUINDO COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESIDADES DAS SECRETARARIAS MUNICIPAIS DE ITAITINGA E AOS SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS. VALOR: R$ 51.000,00. SECRETARIA: SECRETARIA DE SAUDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA IORDAN SILVINO PESSOA -. SECRETÁRIA DE SAUDE. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Paulo Henrique Brito Teixeira - Representante Legal. Itaitinga-CE, 14 de novembro de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira Oficial do Município.

SECRETARIA DE SAUDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratos - Aviso de Extrato de Aditivo: 01º ADITIVO019
CONTRATO Nº 0904.01/2019/PP
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADITIVO. A Secretaria de Saúde vem publicar o EXTRATO DE ADITIVO Nº 1º ADITIVO, referente ao CONTRATO Nº 0904.01/2019/PP, resultante da Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2003.01/2019/PP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO COM RECUPERAÇÃO DOS BENS PERMANENTES, ATRAVÉS DE SOLDAS, LIXAMENTOS, PINTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. TIPO DE ADITIVO: Acréscimo nas Quantidades. DATA ASSINATURA: 11/11/2019. VALOR: R$ 10.802,00. Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea b e § 1º, da Lei 8.666/93. SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Iordan Silvino Pessoa. Secretária de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Carlos Moreira - Representante Legal. Itaitinga-CE, 14 de novembro de 2019. Maria Iordan Silvino Pessoa - Secretária de Saúde.

SECRETARIA DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - Aviso de Extrato de Aditivo: 01º ADITIVO019
CONTRATO Nº 1802.04/2019/PE/SRP
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADITIVO. A Secretaria de Educação vem publicar o EXTRATO DE ADITIVO Nº 1º ADITIVO, referente ao CONTRATO Nº 1802.04/2019/PE/SRP, resultante da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1801.01/2019/PE/SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. TIPO DE ADITIVO: Acréscimo nas Quantidades. DATA ASSINATURA: 11/10/2019. VALOR: R$ 155.865,60. Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea b e § 1º, da Lei 8.666/93. SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Roberto da Silva. Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Gilda Mesquita Saldanha - Representante Legal. Itaitinga-CE, 14 de Novembro de 2019. Francisco Roberto da Silva - Secretário de Educação.

SECRETARIA DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratos - Aviso de Extrato de Aditivo: 01º ADITIVO019
CONTRATO Nº 3008.01/2019/PP
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADITIVO. A Secretaria de Saúde vem publicar o EXTRATO DE ADITIVO Nº 1º ADITIVO, referente ao CONTRATO Nº 3008.01/2019/PP, resultante da Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0301.01/2019/PP/SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO MEDICIAL ARMAZENADOS EM CILINDROS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. TIPO DE ADITIVO: Acréscimo nas Quantidades. DATA ASSINATURA: 04/11/2019. VALOR: R$ 6.013,52. Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea b e § 1º, da Lei 8.666/93. SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Iordan Silvino Pessoa. Secretária de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Fabiana Oliveira Lima Guedes - Representante Legal. Itaitinga-CE, 14 de novembro de 2019. Maria Iordan Silvino Pessoa - Secretária de Saúde.

SECRETARIA DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - Aviso de Extrato de Aditivo: 01º ADITIVO019
CONTRATO Nº 0904.08/2019/PP
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADITIVO. A Secretaria de Educação vem publicar o EXTRATO DE ADITIVO Nº 1º ADITIVO, referente ao CONTRATO Nº 0904.08/2019/PP, resultante da Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2003.01/2019/PP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO COM RECUPERAÇÃO DOS BENS PERMANENTES, ATRAVÉS DE SOLDAS, LIXAMENTOS, PINTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. TIPO DE ADITIVO: Acréscimo nas Quantidades. DATA ASSINATURA: 11/11/2019. VALOR: R$ 33.420,00. Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea b e § 1º, da Lei 8.666/93. SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Roberto da Silva. Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Carlos Moreira - Representante Legal. Itaitinga-CE, 14 de novembro de 2019. Francisco Roberto da Silva - Secretário de Educação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratos - Aviso de Extrato do Contrato : 002/2019/SESA019
CHAMADA PUBLICA Nº 002/2019/SESA
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE CONTRATO. A Secretaria de SAUDE vem publicar o Extrato de CONTRATO Nº 0811.01/2019, resultante da CHAMADA PUBLICA Nº 002/2019/SESA. OBJETO: Contratação/Credenciamento de empresa prestadora de serviços de mamografia bilateral, através de unidade móvel de mamografia em veículo motorizado, sendo carro utilitário para operar dentro do Município de Itaitinga, com fornecimento de médico especializado em diagnóstico por imagem para emissão de laudos, mão de obra qualificada e insumos para realização dos exames de forma à complementar o sistema único de saúde - SUS, para atendimento aos usuários do SUS, a cargo da Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 22.500,00. SECRETARIA: SECRETARIA DE SAUDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Iordan Silvino Pessoa -. Secretária De Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Isaias dos Santos Filho - Representante Legal. Itaitinga-CE, 14 de novembro de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa - Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA DE SAUDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - Aviso de Extrato de Aditivo: 03º ADITIVO019
CONTRATO Nº 2404.01/2017/TP
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADITIVO. A Secretaria de Educação vem publicar o EXTRATO DE ADITIVO Nº 03º ADITIVO, referente ao CONTRATO Nº 2404.01/2017/TP, resultante da Modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº. 0304.01/2017/TP. OBJETO: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA NO BAIRRO JABUTI MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo. DATA ASSINATURA: 09/10/2019. PRAZO: 09 de outubro de 2019 até 04 de agosto de 2020. Fundamentação: Art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. SECRETARIA: EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Roberto da Silva. Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Fernando de Sousa Cardoso - Representante Legal. Itaitinga-CE, 14 de novembro de 2019. Francisco Roberto da Silva - Secretário de Educação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Contratos - Aviso de Extrato de Aditivo: 04º ADITIVO019
CONTRATO Nº 2105.01/2018/TP
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADITIVO. A Secretaria de Infraestrutura vem publicar o EXTRATO DE ADITIVO Nº 4º ADITIVO, referente ao CONTRATO Nº 0506.02/2018/TP, resultante da Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2105.01/2018/TP. OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E DRENAGEM SUPERFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONF. PT-1029202-75 MINISTÉRIO DAS CIDADES. TIPO DE ADITIVO: Aditivo de Supressão e Acréscimo. DATA ASSINATURA: 08/11/2019. VALOR SUPRESSÃO: R$ 0,03: VALOR ACRESCIMO: R$ 0,03. Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea b" e § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666/93. SECRETARIA: INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Amaral Cavalcante de Sousa. Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Stenio Carvalho Saboia Filho - Representante Legal. Itaitinga-CE, 14 de novembro de 2019. Amaral Cavalcante de Sousa - Secretária de Infraestrutura.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Contratos - Aviso de Extrato de Aditivo: 04º ADITIVO 019
CONTRATO Nº 2105.01/2018/TP
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADITIVO. A Secretaria de Infraestrutura vem publicar o EXTRATO DE ADITIVO Nº 4º ADITIVO, referente ao CONTRATO Nº 2105.01/2018/TP, resultante da Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2704.01/2018/TP. OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E DRENAGEM SUPERFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONF. PT-1029202-75 MINISTÉRIO DAS CIDADE. TIPO DE ADITIVO: Aditivo de Supressão e Acréscimo. DATA ASSINATURA: 08/11/2019. VALOR SUPRESSÃO: R$ 0,03: VALOR ACRESCIMO: R$ 0,03. Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea b" e § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666/93. SECRETARIA: INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Amaral Cavalcante de Sousa. Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Stenio Carvalho Saboia Filho - Representante Legal. Itaitinga-CE, 14 de novembro de 2019. Amaral Cavalcante de Sousa - Secretária de Infraestrutura.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

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