REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120926 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA PARA: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. CNPJ Nº 37.990.239/0001-66. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.29-12PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: R$ 701.539,29 (SETECENTOS E UM MIL E QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 12.02.12.306.0027.2.043.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00. 1.552.0000.00. 1.576.0000.00, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 106 E 107 DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 24 DE SETEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR.

NOMEAR o Sr. JOÃO RODRIGO CACAU UCHÔA para exercer o cargo de CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL, referência CRG-I, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública de Itaitinga/CE.

PORTARIA Nº 217, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Sr. JOÃO RODRIGO CACAU UCHÔA para exercer o cargo de CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL, referência CRG-I, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública de Itaitinga/CE, na forma do art. 3º, da Lei Municipal nº 1.006 de 12 de agosto de 2025.

Parágrafo único. O mandato do cargo de Corregedor da Guarda Municipal será de 02 (dois) anos, na forma da legislação pertinente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 24 de setembro de 2026.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal