AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga – CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de setembro de 2026 a 13 de outubro de 2026 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 07.21.09/2026PE, tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de serviços de ornamentação de ambientes para natal e fim de ano no município de Itaitinga/CE, para as necessidades da secretaria de infraestrutura, obras e serviços públicos, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “https://bbmnet.com.br/”. A abertura das propostas acontecerá no dia 13 de outubro de 2026, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2010. Itaitinga/CE, 24 de setembro de 2026. Eduarda Almeida Silvestre – Agente de Contratação.
EXTRATO CONTRATUAL DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 140924 – INEX. CONTRATO Nº 140927. O SR. HIDERVAL DA SILVA SOUSA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAITINGA/CE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO CONTRATUAL FAVORECIDO: CONSELHO COMUNITARIO MONSENHOR SOUTO, CNPJ Nº 23.719.750/0001-13. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 45.011,28 (QUARENTA E CINCO MIL E ONZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.08.122.0003.2.076.0000, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500.0000.00. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO V, DO ART. 74, DA LEI N° 14.133/21. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: VÂNIA PEREIRA CAVALCANTE DE SOUSA. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO EMERSON MOTA COSTA. ITAITINGA/CE, 25 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 13 de 01 de SETEMBRO de 2026, CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE com Proventos Correspondentes a 100% da média aritmética do Período contributivo e reajuste anual pelo índice do Regime Geral da Previdência Social ao Servidor CELITO FERREIRA LIMA FILHO, brasileiro, solteiro, servidor público efetivo no cargo de fonoaudiólogo 20hs, desde 11/04/2017, lotado na Sec. Saúde, enquadrado na Classe A, referência 01, matrícula 10513, CPF n° 635***.***-34, residente na Rua Teodomiro de Castro 4158 - apto 102 Álvaro Weyne - FORTALEZA-CE – CEP: 60.336-010, com fundamento no ART. 48, § 2º, INCISO I E § 4º, INCISO II C/C ART. 57 DA LC 017/2025.
Data início do benefício 01.09.2026.
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 01 de setembro de 2.026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público o Ato 14 de 01-09-2026 que concedeu a PENSÃO POR MORTE, com fundamento art. 63 § 4º, I e IV letra C, item 5 c/c arts. 66, I e 68 da Lei Complementar 017/2025 a TANIA PEREIRA FERREIRA, nascida aos 23-09-1969(56 anos de idade), brasileira, viúva, do lar, nascida aos 23-09-1969, inscrita no CPF: 368.***.***-87, residente na Rua Alfredo Rodrigues de Souza, nº 447 – centro – Itaitinga-CE – CEP: 61.880-009, dependente economicamente do ex-segurado MARCOS ANTONIO DA COSTA FERREIRA, brasileiro, casado, inscrito(a) no CPF nº 303.***.***-78, servidor(a) público(a) efetivo desde 01-04-1993, matrícula 0108405, no cargo de Secretário Escolar, classe classe III, ref. 12, lotado na Sec. Educação, a(o) qual veio a óbito na ATIVIDADE aos 19-08-2026.
Data de início do benefício: 19-08-2026(data do óbito).
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 01 de setembro de 2.026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Ato nº. 13/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE com Proventos Correspondentes a 100% da média aritmética do Período contributivo e reajuste anual pelo índice do Regime Geral da Previdência Social ao Servidor CELITO FERREIRA LIMA FILHO, brasileiro, solteiro, servidor público efetivo no cargo de fonoaudiólogo 20hs, desde 11/04/2017, lotado na Sec. Saúde, enquadrado na Classe A, referência 01, matrícula 10513, CPF n° 635.***.***-34, residente na Rua Teodomiro de Castro 4158 - apto 102 Álvaro Weyne - FORTALEZA-CE – CEP: 60.336-010, com fundamento no ART. 48, § 2º, INCISO I E § 4º, INCISO II C/C ART. 57 DA LC 017/2025.
Data início do benefício 01.09.2026.
Os proventos de aposentadoria incapacitante ficarão no importe:
Vencimento base............................................................R$ 3.347,19
100% da média das contribuições...............................R$ 3.077,83
Total dos proventos.......................................................R$ 3.077,83
Publique-se no DOM.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA, 01 de setembro de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº. 14/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve conceder PENSÃO POR MORTE, com fundamento art. 63 § 4º, I e IV letra C, item 5 c/c arts. 66, I e 68 da Lei Complementar 017/2025 a TANIA PEREIRA FERREIRA, nascida aos 23-09-1969(56 anos de idade), brasileira, viúva, do lar, nascida aos 23-09-1969, inscrita no CPF: 368.***.***-87, residente na Rua Alfredo Rodrigues de Souza, nº 447 – centro – Itaitinga-CE – CEP: 61.880-009, dependente economicamente do ex-segurado MARCOS ANTONIO DA COSTA FERREIRA, brasileiro, casado, inscrito(a) no CPF nº 303.***.***-78, servidor(a) público(a) efetivo desde 01-04-1993, matrícula 0108405, no cargo de Secretário Escolar, classe classe III, ref. 12, lotado na Sec. Educação, a(o) qual veio a óbito na ATIVIDADE aos 19-08-2026.
Data de início do benefício: 19-08-2026(data do óbito).
Os proventos da pensão ficam no importe detalhado abaixo:
Base de cálculo(60% + 2% cada ano exceder 20 anos)..........................R$ 3.060,53
Percentual cota 100%...................................................................................R$ 2.448,42
Valor do benefício.......................................................................................R$ 2.448,42
Publique-se no DOM.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, aos 01 de setembro de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do ITAITINGAPREV
