EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 08.24.01.26.001. A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 08.24.01.26.001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, E A EMPRESA NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.372.706/0001-51, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CASTELO DA MÚSICA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE – CONVÊNIO MAPP 1392. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. OBJETO DA RESCISÃO: RESCISÃO AMIGÁVEL E CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 08.24.01.26.001, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS E PARECER TÉCNICO SEINFRA OBRAS Nº 13/2026. DATA DA RESCISÃO: 26 DE JANEIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÁLVARO RODOLF FORTE MARTINS – SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO; RAMON RAMIRES FARIAS NORONHA – REPRESENTANTE DA NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. ITAITINGA/CE, 26 DE JANEIRO DE 2026. 'c1LVARO RODOLF FORTE MARTINS. SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO.
PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE DISPENSA ELETRONICA – O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga – CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de setembro de 2026 as 8:00hs até 04 de setembro de 2026 às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Dispensa Eletrônica nº 180827DL tipo Menor Preço Global por Lote, tendo como objeto o AQUISIÇÃO DE COFRES DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO SEGURO DE ARMAS E MUNIÇÕES, de INTERESSE DA SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, TRANSITO E DEFESA CIVIL do Município de Itaitinga/CE., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.novobbmnet.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 04 de setembro de 2026, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:30h (Horário de Brasília) do dia 04 de setembro de 2026. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 27 de agosto de 2026. Hiderval da Silva Sousa Agente de Contratação
O Prefeito Municipal de Itaitinga, no uso de suas atribuições e competências legais, previstas no Art.80, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO Edital n° 001/2025(Professores) de 27 de maio de 2025, que regulamentou e disciplinou a realização do Concurso Público Municipal de Itaitinga;
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público Municipal de Itaitinga, publicado no Diário Oficial do Município nº 1414 de 15 de outubro de 2025;
CONSIDERANDO o Edital 013/2026 de convocação para a entrega de documentação e realização de exames médicos admissionais;
CONSIDERANDO que foram cumpridas todas as etapas e exigências legais referentes ao Concurso Público Municipal de Itaitinga;
CONVOCA a candidata aprovada e que finalizou a realização dos seus exames médicos admissionais, a seguir nominada, ANEXO ÚNICO, para se apresentar dia 01 de setembro de 2026 às 9 h na Secretaria de Administração de Itaitinga localizada na Rua Manoel de Sousa, 215, 2º andar, Pátio Itaitinga, Centro, Itaitinga/CE , munida de documento de identificação pessoal com fotografia atualizada para NOMEAÇÃO E POSSE no cargo para o qual foi aprovada
O não atendimento a essa convocação, no dia aqui indicado e nos termos aqui definidos, e o não comparecimento da candidata aqui convocada, IMPLICA NA DESCLASSIFICAÇÃO, NA PERDA DO DIREITO DE NOVA CONVOCAÇÃO E NA PERDA DO DIREITO DE PROSSEGUIR NO CONCURSO, caracterizando a eliminação automática e definitiva da candidata referente ao Concurso Municipal em pauta, sem caber direito a qualquer reclamação posterior.
Itaitinga, 28 de agosto de 2026.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal de Itaitinga
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