EXTINÇÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA MENSAL DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA E SERVIÇOS CORRELATOS.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DISTRATO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE DISTRATO CONSENSUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 05.26.01.19.001, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.15-05PE, FIRMADO EM 19/01/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE – SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. CONTRATADA: PUBLIS INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA, CNPJ Nº 09.273.960/0001-08. OBJETO: EXTINÇÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA MENSAL DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA E SERVIÇOS CORRELATOS. MOTIVAÇÃO: DISTRATO CONSENSUAL DEVIDO À INEXECUÇÃO TOTAL E INCAPACIDADE TÉCNICA/OPERACIONAL, COM DESONERAÇÃO DE MULTAS E ÔNUS PARA AS PARTES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. ASSINAM: PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA (CONTRATANTE) E RODERLEY DE ARAUJO VECCHIA (CONTRATADA).

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À REFORMA DA ESCOLA VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE E ECOSSISTEMA DE INOVAÇÕES.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.25.07.10.001, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.12.002CPE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.742.263/0001-15. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À REFORMA DA ESCOLA VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE E ECOSSISTEMA DE INOVAÇÕES. NOVOS PRAZOS: PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 DIAS (DE 16/06/2026 ATÉ 13/12/2026); E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 180 DIAS (DE 10/07/2026 ATÉ 06/01/2027). JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES TÉCNICAS NO PROJETO E IMPACTOS DO PERÍODO CHUVOSO NO CRONOGRAMA, CONFORME PARECERES TÉCNICOS Nº 037/2026 E 039/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.361.0006.1.017.0000; ELEMENTO: 4.4.90.51.00; FONTE: 1.542.0000.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. ASSINAM: MARIA GORETTI MARTINS FROTA (CONTRATANTE) E FRANCISCO JOSÉ BEZERRA SOBRINHO (CONTRATADA).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS FINALÍSTICOS E ORÇAMENTÁRIOS DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, DO EXERCÍCIO DE 2025.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 050727/2026DLEXTRATO DE CONTRATO Nº 50804 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E A EMPRESA A EXP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ Nº 04.769.452/0001-93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS FINALÍSTICOS E ORÇAMENTÁRIOS DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, DO EXERCÍCIO DE 2025, DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 050727/2026DL, DE CONFORME ART. 75, INCISO II, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 55.500,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO: 05.01.04.123.0003.2.011.0000, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 E FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 05 (CINCO) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI 14.133/2021. DATA: ITAITINGA/CE, 05 DE AGOSTO DE 2026. SIGNATÁRIOS: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA E KARLO JOSE MEDEIROS TELES.

CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS PARA EXECUÇÃO DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS E PROJETOS SOCIOESPORTIVOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE.

AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: CREDENCIAMENTO Nº 110707/2026PC. Objeto CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS PARA EXECUÇÃO DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS E PROJETOS SOCIOESPORTIVOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. CREDENCIADO EM PRIMEIRO LUGAR, a saber: a empresa: ASSOCIAÇÃO EVANGELICA COMUNTARIA ITAITINGA, para o item/lote 5, inscrita no CNPJ nº 12.244.176/0001-78, com o valor global de R$24.000,00 (vinte e quatro mil, reais). Ratifico e Homologo de acordo com o art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas demais determinações – JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO – ORDENADOR DE DESPESA - SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Itaitinga, Ceará, em 04 de agosto de 2026. Jasiel Siqueira Nunes Machado SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA/CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA SR(A). MARIA GORETTI MARTINS FROTA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, EM CUMPRIMENTO À AUTORIZAÇÃO PROCEDIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120731-PA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 86 § 2º E INCISOS I, II E III DA NLLC Nº 14.133/21, E DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, CONFORME OS SEGUINTES DADOS: PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-PERP.~ÓRGÃO GERENCIADOR:SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ - /CE.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA/CE. DETENDORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 04/2024-SRP: FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 351.948,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E OITO). DESPESA A SER CUSTEADA COM RECURSOS ALOCADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CLASSIFICADOS SOB O CÓDIGO: 12.01.12.122.0003.2.038.0000 - ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSOS - 1.500.1001.00. MARIA GORETTI MARTINS FROTA- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ITAITINGA/CE, 05 DE AGOSTO DE 2026.