Diário oficial

NÚMERO: 1595/2026

Ano VI - Número: 1595 de 31 de Julho de 2026

31/07/2026 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 31/07/2026 15:34:00 - IP com nº: 192.168.100.2

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Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - Licitações - Aviso de Licitação: 140727/2026CPE /2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – MAPP 3269.
PREFEITURA DE ITAITINGA CE AVISO DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, , torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 05 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2026 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Concorrência Eletrônica nº 140727/2026CPE tipo menor preço, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MAPP 3269., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.bbmnetlicitacacoes.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 19 de agosto de 2026, às 09h:10min. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h e 30min (Horário de Brasília) do dia 19 de agosto de 2026. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga-Ce, 30 de julho de 2026. Francisco Arnaldo Brasileiro Agente de contratação.

Gabinete do Prefeito - ATO ADMINISTRATIVO - ATO DE NOMEAÇÃO: 259/2026
Nomear, JÉSSICA MARIA DOS SANTOS SILVA MAIA, CPF Nº xxx.xxx.473-42, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS.
Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao trigésimo primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). JÉSSICA MARIA DOS SANTOS SILVA MAIA, CPF Nº xxx.xxx.473-42, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 20ª com carga horária de 100 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) JÉSSICA MARIA DOS SANTOS SILVA MAIA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100 H MENSAIS.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA ESTADO DO CEARÁ, EM 31 DE JULHO DE 2026.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

JÉSSICA MARIA DOS SANTOS SILVA MAIA

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº259/2026, 31 de Julho de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear, JÉSSICA MARIA DOS SANTOS SILVA MAIA, CPF Nº xxx.xxx.473-42, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA ESTADO DO CEARÁ, EM 31 DE JULHO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Itaitinga/CE, 31 de Julho de 2026.

Gabinete do Prefeito - ATO ADMINISTRATIVO - ATO DE NOMEAÇÃO: 260/2026
Nomear, MARCOS ANTONIO DE LIMA BARRETO, CPF Nº xxx.xxx.243-53, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS.
Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao trigésimo primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). MARCOS ANTONIO DE LIMA BARRETO, CPF Nº xxx.xxx.243-53, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 21ª com carga horária de 100 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) MARCOS ANTONIO DE LIMA BARRETO no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100 H MENSAIS.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA ESTADO DO CEARÁ, EM 31 DE JULHO DE 2026.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

MARCOS ANTONIO DE LIMA BARRETO

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº260/2026, 31 de Julho de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear, MARCOS ANTONIO DE LIMA BARRETO, CPF Nº xxx.xxx.243-53, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA ESTADO DO CEARÁ, EM 31 DE JULHO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Itaitinga/CE, 31 de Julho de 2026.

Gabinete do Prefeito - ATO ADMINISTRATIVO - ATO DE NOMEAÇÃO: 261/2026
Nomear, ELIANA DE LIMA TEODORO, CPF Nº xxx.xxx.353-37, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS.
Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao trigésimo primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). ELIANA DE LIMA TEODORO, CPF Nº xxx.xxx.353-37, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 24ª com carga horária de 100 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) ELIANA DE LIMA TEODORO no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100 H MENSAIS.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA ESTADO DO CEARÁ, EM 31 DE JULHO DE 2026.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

ELIANA DE LIMA TEODORO

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº261/2026, 31 de Julho de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear, ELIANA DE LIMA TEODORO, CPF Nº xxx.xxx.353-37, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA ESTADO DO CEARÁ, EM 31 DE JULHO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Itaitinga/CE, 31 de Julho de 2026.

Gabinete do Prefeito - ATO ADMINISTRATIVO - ATO DE NOMEAÇÃO: 262/2026
Nomear, FRANCISCO REGINALDO ALVES BATISTA AGUIAR, CPF Nº xxx.xxx.343-00, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS.

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao trigésimo primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). FRANCISCO REGINALDO ALVES BATISTA AGUIAR, CPF Nº xxx.xxx.343-00, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 26ª com carga horária de 100 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) FRANCISCO REGINALDO ALVES BATISTA AGUIAR no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100 H MENSAIS.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA ESTADO DO CEARÁ, EM 31 DE JULHO DE 2026.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

FRANCISCO REGINALDO ALVES BATISTA AGUIAR

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº262/2026, 31 de Julho de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear, FRANCISCO REGINALDO ALVES BATISTA AGUIAR, CPF Nº xxx.xxx.343-00, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA ESTADO DO CEARÁ, EM 31 DE JULHO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Itaitinga/CE, 31 de Julho de 2026.

Gabinete do Prefeito - ATO ADMINISTRATIVO - ATO DE NOMEAÇÃO: 263/2026
Nomear, ELIS REGINA DE CARVALHO, CPF Nº xxx.xxx.593-03, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS.
Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao trigésimo primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). ELIS REGINA DE CARVALHO, CPF Nº xxx.xxx.593-03, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 28ª com carga horária de 100 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) ELIS REGINA DE CARVALHO no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100 H MENSAIS.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA ESTADO DO CEARÁ, EM 31 DE JULHO DE 2026.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

ELIS REGINA DE CARVALHO

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº263/2026, 31 de Julho de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear, ELIS REGINA DE CARVALHO, CPF Nº xxx.xxx.593-03, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA ESTADO DO CEARÁ, EM 31 DE JULHO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Itaitinga/CE, 31 de Julho de 2026.

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