Secretaria Municipal de Educação - Licitações - Aviso de Licitação: 12.07.24/2026PE/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA-CE.
AVISO DE LICITAÇÃOPREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga – CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 03 de agosto de 2026 a 17 de agosto de 2026 até às 09hrs. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 12.07.24/2026PE, tipo Menor Preço, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA-CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “https://bbmnet.com.br/”. A abertura das propostas acontecerá no dia 17 de agosto de 2026, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2010. Itaitinga/CE, 30 de julho de 2026. Eduarda Almeida Silvestre – Agente de Contratação.
Secretaria Municipal de Saúde - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 13.25.06.12.001/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE ESTER CAVALCANTE E PARA O CAPS - SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 13.25.06.12.001PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DISTRIBUIDORA DALA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE ESTER CAVALCANTE E PARA O CAPS - SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. CONTRATO Nº: 13.25.06.12.001. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PC.24.10.01.D03-01. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DALA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 45.740.949/0001-66. VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENDO AO PERÍODO DE 12.06.2026 A 12.06.2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.269.240,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0004.2.071.0000; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.1002.00 / 1.600.0000.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA (CONTRATANTE) E CHARLES BEZERRA CORDEIRO (CONTRATADA).
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 80727/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80727 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E A EMPRESA PARA: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA. CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.00.04.05/2026PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.273,25 (OITO MIL E DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 08.01.13.122.0003.018.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS:1.500.0000.00. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 106 E 107 DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 27 DE JULHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÁLVARO RODOLF FORTE MARTINS E CARLOS ALBERTO CARVALHO PONTES.
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 80728/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80728 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E A EMPRESA PARA: 3P’
S EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 41.262.099/0001-87. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.00.04.05/2026PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.011,08 (TRINTA E NOVE MIL E ONZE REAIS E OITO CENTAVOS) ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 08.01.13.122.0003.018.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS:1.500.0000.00. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 106 E 107 DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 27 DE JULHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÁLVARO RODOLF FORTE MARTINS E JORGE LUIS GOMES MENDONÇA.
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 80729/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80729 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E A EMPRESA PARA: ALD COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA. CNPJ Nº 62.042.351/0001-12. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.00.04.05/2026PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.167,77 (VINTE E SEIS MIL E CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 08.01.13.122.0003.018.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS:1.500.0000.00. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 106 E 107 DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 27 DE JULHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÁLVARO RODOLF FORTE MARTINS E ROMULO ALENCAR DE OLIVEIRA FILHO.
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 80730/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80730 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E A EMPRESA PARA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. CNPJ Nº 00.466.084/0001-53. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.00.04.05/2026PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.898,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 08.01.13.122.0003.018.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS:1.500.0000.00. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 106 E 107 DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 27 DE JULHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÁLVARO RODOLF FORTE MARTINS E ALBERTO MAGNO DE BRITO RAMOS.
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos - LICENÇA AMBIENTAL - REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL/2026
torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM, Requerimento de Licença Ambiental, para a REFORMA COM AMPLIAÇÃO DE UM GALPÃO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO DE ITAITINGA/CE.
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTALA Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, Requerimento de Licença Ambiental, para a REFORMA COM AMPLIAÇÃO DE UM GALPÃO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO DE ITAITINGA/CE, com área total 30.165,16M². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos - LICENÇA AMBIENTAL - REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL/2026
torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM, Requerimento de Licença Ambiental, para a REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DE ITAITINGA/CE.
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTALA Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, Requerimento de Licença Ambiental, para a REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DE ITAITINGA/CE, com área total 22.012,15M². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.
