CONTRATAÇÃO DA BANDA FOGO E GLÓRIA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO EVENTO MARCHA PARA JESUS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026 COM A DURAÇÃO DE 01H:00M.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: EXTRATO CONTRATUAL DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080724/2026-INEX. CONTRATO Nº 080728/2026. O SR. ALVARO RODOLF FORTE MARTINS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAITINGA/CE, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO CONTRATUAL FAVORECIDO: FOGO E GLORIA PRODUCOES LTDA, CNPJ Nº 21.658.440/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA FOGO E GLÓRIA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO EVENTO MARCHA PARA JESUS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026 COM A DURAÇÃO DE 01H:00M, EVENTO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.13.392.0009.2.020.0000 - REALIZACAO DE FESTIVIDADES DA CULTURA E DO IMAGINARIO POPULAR. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500.0000.00. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ART. 74, DA LEI N° 14.133/21. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE ASSINATURA ATÉ 31 de Dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALVARO RODOLF FORTE MARTINS, PELO CONTRATADO: ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS, ITAITINGA/CE, 28 DE JULHO DE 2026 - ALVARO RODOLF FORTE MARTINS, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A AQUISIÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO BRINCAR INCLUSIVO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAITINGA/CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA SR(A). MARIA GORETTI MARTINS FROTA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, EM CUMPRIMENTO À AUTORIZAÇÃO PROCEDIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120728-PA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 86 § 2º E INCISOS I, II E III DA NLLC Nº 14.133/21, E DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, CONFORME OS SEGUINTES DADOS: PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.16.09.2025-SEMED.~ÓRGÃO GERENCIADOR:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A AQUISIÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO BRINCAR INCLUSIVO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAITINGA/CE. DETENDORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2025: J A S NEGOCIOS LTDA, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 2.168.803,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E SESSENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E TRÊS REAIS). DESPESA A SER CUSTEADA COM RECURSOS ALOCADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CLASSIFICADOS SOB O CÓDIGO: 12.03.12.365.0006.2.056.0000 - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS - 1.542.0000.00. MARIA GORETTI MARTINS FROTA- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ITAITINGA/CE, 29 DE JULHO DE 2026.

SUSPENDER, os efeitos da Portaria nº. 07/2026, de 20 de julho de 2026, a qual aplicou a penalidade de 10 (DEZ DIAS) de SUSPENSÃO ao servidor FRANCISCO EDIVALDO RIBEIRO DE LIMA, MATRÍCULA FUNCIONAL 12960, desta Secretaria.

PORTARIA Nº 08/2026- SSPDC, DE 29 DE JULHO DE 2026.

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto nas Leis n° 386/2010 - Estatuto Geral dos Servidores Públicos do Município e na Lei 646/2020 – que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, em conformidade com o apurado pela Comissão Sindicante instaurada por meio da Portaria n° 03/2026;

Considerando fato superveniente, a apresentação de atestado médico pelo servidor FRANCISCO EDIVALDO RIBEIRO DE LIMA, MATRÍCULA FUNCIONAL 12960 com necessidade de 7 (sete dias) de afastamento do trabalho, a partir de 28/07/2026.

RESOLVE:

SUSPENDER, os efeitos da Portaria nº. 07/2026, de 20 de julho de 2026, a qual aplicou a penalidade de 10 (DEZ DIAS) de SUSPENSÃO ao servidor FRANCISCO EDIVALDO RIBEIRO DE LIMA, MATRÍCULA FUNCIONAL 12960, desta Secretaria, enquanto o referido servidor estiver em gozo de licença médica.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se, cumpra-se;

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAITINGA-CE, EM 29 DE JULHO de 2026.

Atenciosamente,

Deladier Feitosa Mariz

Secretário de Segurança Pública de Itaitinga