EXTRATO DE CONTRATO Nº 180723/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E A EMPRESA ALPHATECH CONSTRUCAO E LOCACAO LTDACNPJ nº 05.032.726/0001-20. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR DO CONTRATO: Global: R$2.889.511,20 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E ONZE MIL, VINTE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Dotação Orçamentária: 18.01.04.122.0003.2.107.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 (R$866.853,36) e Orçamentária: 18.01.26.125.0015.2.109.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 1.752.0000.00 (R$2.022.657,84). PRAZO E EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: ITAITINGA/CE, 23 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Deladier Feitosa Mariz e VERIDIANO RODRIGUES DIAS.
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. FRANCISCA VIVIANE SILVA RAMOS, matrícula 19830, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CREAS da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAITINGA EM 20 DE JULHO DE 2026
ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA
SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. ANDRESSA TEIXEIRA DA SILVA RIBEIRO, matrícula 21628, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CRAS BARROCÃO da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAITINGA EM 20 DE JULHO DE 2026
ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA
SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, inciso IX, da Lei Orgânica do Município – LOM, torna pública a presente ERRATA 'e0 Portaria nº 182, de 10 de julho de 2026, que dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para correção de erro material referente ao nome do servidor.
RESOLVE:
Art. 1º Onde se lê:
EVALDO SOARES DA SILVA
Leia-se:
EVALDO SOARES DE SOUSA
Art. 2º Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições da Portaria nº 182, de 10 de julho de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, Estado do Ceará, em 22 de julho de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE
