A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12.25.12.29.003, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, DESTINADO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: RENOVE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.842.944/0001-44. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 2,32948852%, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 165.415,00. O NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 7.266.330,00 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 12.03.12.121.0006.2.050.0000 E 12.03.12.365.0006.2.056.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTES: 1.540.0000.00, 1.541.0000.00, 1.542.0000.00 E 1.543.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE. ASSINA PELA CONTRATADA: ENZO MAGALHÃES PINHEIRO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12.25.12.29.006, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS DESTINADOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ANA PATRÍCIA AGUIAR DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 47.677.758/0001-22. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 2,40006369%, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 107.913,20. O NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 4.604.177,20 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 12.03.12.121.0006.2.050.0000 E 12.03.12.365.0006.2.056.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTES: 1.540.0000.00, 1.541.0000.00, 1.542.0000.00 E 1.543.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE. ASSINA PELA CONTRATADA: ANA PATRÍCIA AGUIAR DOS SANTOS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12.26.03.05.002, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS DESTINADOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: J A SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.896.112/0001-57. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 2,38480194%, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 26.550,00. O NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 1.139.850,00 (UM MILHÃO E CENTO E TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.121.0006.2.050.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTES: 1.540.0000.00, 1.541.0000.00, 1.542.0000.00 E 1.543.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA TALIA BEZERRA SILVA.
O(A) ORDENADOR(A) DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SR(A) CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTEDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO Nº 120721 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120706-PA, TENDO COMO OBJETO AQUISIÇAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, COMPREENDENDO: VANS E VVEÍCULODESTINADO AO TRANSPORTE DE CARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA-CE.CONTRATADA: AUDAX CAMINHOES LTDA. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.122.003.2.051.0000, PROGRAMA DE TRABALHO: 4.4.90.52.00, ELEMENTO DE DESPESA: 1.542.0000.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21 - LEI DAS LICITACOES PUBLICAS, ALTERADA E CONSOLIDADA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DA CONTRATAÇÃO COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO RESPECTIVO ANO DE ASSINATURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE E ASSINA PELA CONTRATADA: ANNE SHIRLEY DA SILVA LIMA NASCIMENTO. ITAITINGA/CE, 15 DE JULHO DE 2026.
O(A) ORDENADOR(A) DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SR(A) CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO Nº 120722 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120706-PA, TENDO COMO OBJETO AQUISIÇAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, COMPREENDENDO: VANS E VVEÍCULODESTINADO AO TRANSPORTE DE CARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA-CE. CONTRATADA: CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA, VALOR GLOBAL: R$ 688.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA ADESÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.122.003.2.051.0000, PROGRAMA DE TRABALHO: 4.4.90.52.00, ELEMENTO DE DESPESA: 1.542.0000.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NO ART. 86 § 2º E INCISOS I, II E III DA NLLC Nº 14.133/21, E DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DA CONTRATAÇÃO COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO RESPECTIVO ANO DE ASSINATURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE E ASSINA PELA CONTRATADA: WILLIAMS HENRIQUE PARENTE DE CASTRO. ITAITINGA/CE, 15 DE JULHO DE 2026.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no Art. 90, Inciso II e Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR a servidora GIGLIANNE DA SILVA SANTOS para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:
Contrato nº 09.24.08.15.001– GLOBALVET LTDA – (Substituindo o Fiscal do Contrato Anterior);
Contrato nº 2509.01/2019 – CAGECE – Cia de Águas e Esgotos do Ceará;
Contrato nº 09.21.03.17.001 – CASPE Serviço de Contabilidade Pública e Empresarial;
Contrato nº 09.22.12.05.001 – ENEL – Cia de Energia Elétrica;
Contrato nº 09.22.01.06.001 MÉTODO Telecomunicações e Comércio LTDA;Contrato nº 09.24.01.18.002 PINDOGÁS Comercial de Gás GLP LTDA;
Contrato nº 09.23.01.02.001 TOP CONNECT Tecnologia LTDA-ME;
Contrato nº 09.25.02.20.001 José Edilberto de Sousa Tavares
Art. 2° Compete ao fiscal designado, as seguintes atribuições:
I - prestar apoio técnico e operacional ao gestor do contrato, com a realização das tarefas relacionadas ao controle dos prazos contratuais, formalização de apostilamentos, termos aditivos, empenhos, pagamentos e ao acompanhamento de garantias;
II - verificar a manutenção das condições de habilitação da contratada, com a solicitação dos documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário;
III - atuar tempestivamente na solução de eventuais problemas relacionados ao descumprimento das obrigações contratuais e reportar ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência;
IV - prestar apoio técnico e operacional ao gestor do contrato com informações pertinentes às suas competências;
V - anotar no histórico de gerenciamento do contrato todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, com a descrição do que for necessário para a regularização das faltas ou dos descumprimentos observados;
VI - elaborar notificações para a correção de rotinas ou de qualquer inexatidão ou irregularidade constatada, com a definição de prazo para a correção;
VII - informar ao gestor do contrato, em tempo hábil, a situação que demandar decisão ou adoção de medidas que ultrapassem a sua competência, para que adote as providências necessárias e saneadoras, se for o caso;
VIII - comunicar imediatamente ao gestor do contrato quaisquer ocorrências que possam inviabilizar a execução do contrato nas datas estabelecidas;
IX - fiscalizar a execução do contrato para que sejam cumpridas as condições estabelecidas, de modo a assegurar os melhores resultados para a administração, com a conferência das notas fiscais e das documentações exigidas para o pagamento e, após o ateste, que certifica o recebimento, encaminhar ao setor administrativo para ratificação;
X - comunicar ao gestor do contrato em tempo hábil, o fim da vigência do contrato, o término do contrato sob sua responsabilidade, com vistas à prorrogação ou rescisão contratual;
XI – acompanhar in loco a execução do objeto contratual;
XII – atestar a conformidade dos produtos, serviços ou obras entregues;
XIII – informar imediatamente ao gestor sobre irregularidades;
XIV – registrar as ocorrências relevantes em relatórios técnicos, laudos e pareceres de fiscalização;
XV – manter contato direto e documentado com o preposto da contratada.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE ITAITINGA, em 16 de julho de 2026.
ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA VANESKA LIMA NASCIMENTO do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 30 de junho de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 16 de julho de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. JULIANA DA SILVA GAMA RIBEIRO do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 10 de julho de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de julho de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
