EXTRATO DE CONTRATO Nº 120625.1/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ nº 49.784.187/0001-50. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR DO CONTRATO: Global: R$ 1.221.959,60 (HUM MILHÃO DUZENTOS E VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS SESSENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Dotação Orçamentária: 12.01.12.361.0014.1.016.0000 e 12.03.12.361.0006.1.017.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 1.569.0000.00. (R$904.250,10) e 1.542.0000.00. (R$317.709,50). PRAZO E EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: ITAITINGA/CE, 25 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Rodrigo Higo Soares Marques.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120625.2/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDACNPJ nº 45.022.575/0001-43. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR DO CONTRATO: Global: R$ 2.105.786,64 (DOIS MILHÕES CENTO E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Dotação Orçamentária: 12.03.12.365.0006.1.018.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 1.542.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: ITAITINGA/CE, 25 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Grace Kelly Cardoso Mendonça.
ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO a realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, no dia 29 de junho de 2026, às 14:00h;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido que o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Itaitinga, no dia 29 de junho de 2026, segunda-feira, será encerrado às 13h.
Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços essenciais, que deverão funcionar normalmente, cabendo aos titulares dos respectivos órgãos e entidades adotar as providências necessárias à continuidade dos serviços públicos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, Estado do Ceará, em 26 de junho de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARESPrefeito Municipal
