PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE – ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.00.04.05/2026PE. A Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA ao AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.00.04.05/2026PE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE”, publicado em 14/05/2026. ERRATA: Onde se Lê no EDITAL: (...) 20 de maio de 2026 a 01 de junho de 2026 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços (...). Leia-se: (...) 25 de maio de 2026 a 04 de junho de 2026 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços (...). ERRATA: Onde se Lê na ERRATA DO AVISO: A abertura das propostas acontecerá no dia 28 de junho de 2026, às 10h. (Horário de Brasília). Leia-se: A abertura das propostas acontecerá no dia 04 de junho de 2026, às 10h. (Horário de Brasília). Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (85) 3513-2010. Hiderval da Silva Sousa – Agente de Contratação. Itaitinga - CE, 25 de maio de 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 070323/2026CPE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA E PRAÇA LAÍS ASSUNÇÃO CAVALCANTE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.., conforme Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: LB CONSTRUCOES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 40.454.732/0001-76, com o valor global de R$ 810.777,57 (OITOCENTOS E DEZ MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS CINQUENTA E SETE CENTAVOS) (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS SETENTA E SETE CENTAVOS), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma e nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável. – FABIANO DE SOUZA SILVA (Órgão Gerenciador) – ORDENADOR DE DESPESA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Itaitinga, Ceará, em 22 de maio de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090520/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO E A EMPRESA GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDACNPJ nº 45.022.575/0001-43. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CARACANGA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE ITAITINGA-CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR DO CONTRATO: Global: R$ 408.219,09 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS SETENTA E SETE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Dotação Orçamentária: 09.02.18.541.0014.1.011.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 1.899.0000.02 e 1.500.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: ITAITINGA/CE, 20 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR e Grace Kelly Cardoso Mendonça.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial pelo art. 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no art. 118, inciso I, §§1º e 2º, da Lei Municipal nº 386/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
RESOLVE:
Art. 1° CEDER, o servidor CICERO GILBERTO BARROS GOMES, Professor de Educação Básica 200h mensais, CPF nº 893.391.183-91, com ressarcimento para a origem, pertencente ao quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Itaitinga, para que o referido servidor exerça suas atividades funcionais na Prefeitura Municipal de Icó do Estado do Ceará, conforme Termo de Cooperação Técnica – Convênio, solicitado a partir do dia 18 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 18 de maio de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, EM 30 DE ABRIL DE 2026.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
