EXTRATO DE contrATO Nº 100505 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E A EMPRESA AGROK AGROPECUARIA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ nº 33.900.616/0001-78. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXAMES DE SAÚDE DE BOVINOS E EQUINOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme Termo de Referencia e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme DISPENSA ELETRÔNICA Nº 100413/2026DL, de conforme art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR DO CONTRATO: Global R$62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação: 10.01.20.606.0041.2.031.0000, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 do orçamento do Município Itaitinga/CE. O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: ITAITINGA/CE, 05 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: RICARDO DE LIMA MONTEIRO e Kenio Patricio Lima de Oliveira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
CONSIDERANDO que o servidor 'c1LVARO RODOLFO FORTE MARTINS, ocupante do cargo de Secretário de Cultura e Turismo, estará em gozo de férias no período de 4 de maio a 2 de junho de 2026.
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade e regularidade dos serviços públicos.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora INNA GUERRA DE MELO, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Cultura e Turismo, para exercer interinamente o cargo de Secretária de Cultura e Turismo, durante o período de 4 de maio a 2 de junho de 2026, em razão do gozo de férias do Secretário titular da pasta.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 4 de maio de 2026.
Parágrafo único. Esta portaria terá vigência até o dia 2 de junho de 2026, data em que considerar-se-á automaticamente revogada , independentemente de novo ato.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, EM 5 de MAIO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
