PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE – ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.16.03/2026. A Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA ao AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.16.03/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA - CE”, publicada em 08/04/2026. ERRATA I: Onde se Lê: (...) 10 de abril de 2026 a 27 de abril de 2026 até às 09h, (Horário de Brasília) estará recebendo as Propostas de Preços (...). Leia-se: (...) 13 de abril de 2026 a 28 de abril de 2026 até às 09h, (Horário de Brasília) estará recebendo as Propostas de Preços (...). ERRATA II: Onde se Lê: A abertura das propostas acontecerá no dia 27 de abril de 2026, às 10h. (Horário de Brasília). Leia-se: A abertura das propostas acontecerá no dia 28 de abril de 2026, às 10h. (Horário de Brasília). Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (85) 3513-2010. Eduarda Almeida Silvestre – Agente de Contratação. Itaitinga - CE, 10 de abril de 2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.03-04PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CONTROLADOR DE ACESSO COM RECONHECIMENTO FACIAL INCLUINDO EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, PARA CONTROLE DE ACESSO DE SERVIDORES NAS DEPENDÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAITINGA - CE. EMPRESA VENCEDORA: WORKSERV DESENVOLVIMENTO E COMERCIO DE SOFTWARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 10.786.517/0001-01, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 01 DE R$ 151.998,00 (Cento e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais). ADJUDICO E HOMOLOGO DE ACORDO COM O ART. 28, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS DEMAIS DETERMINAÇÕES – EVERARDO DE SOUSA FERREIRA – ORDENADOR DE DESPESA – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. ITAITINGA, CEARÁ, EM 10 DE ABRIL DE 2026. EVERARDO DE SOUSA FERREIRA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público o Ato 04 de 10-03-2026 que concedeu a PENSÃO POR MORTE, com fundamento ART. 63 § 4º, I e IV letra C, item 5 c/c ART. 66, I da Lei Complementar 017/2025 a LUIZ MOZAR CARNEIRO MARTINS, brasileiro, viúvo, nascido aos 11-04-1953, inscrito no RG nº 960******10 SSPDC e no CPF nº 143***.***-53, residente na Av. Gilmar Amora Pontes, s/nº – Jabuti - Eusebio-CE – CEP: 61760-001. dependente economicamente da ex-segurada MARIA TEREZA RIBEIRO MARTINS, brasileira, casada, inscrito(a) no CPF nº 265.***.***-15 e no RG nº 970******-14, servidor(a) público(a) efetivo(a), no cargo de técnica de enfermagem, matrícula 010521-0, classe A, referência 6, a(o) qual veio a óbito na atividade aos 03-01-2026.
Data de início do benefício: 03-01-2026,data do óbito.
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 10 de março de 2.026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público o Ato 05 de 10-03-2026 que CONVALIDOU a concessão da PENSÃO POR MORTE, com fundamento ART. 14, I E ART. 37 § 4º, I, IV, C 6 E VI C/C ART. 40, I, TODOS DA EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2020 a JOSÉ MILTON DA COSTA, brasileiro, viúvo, aposentado, nascido aos 26.07.1956, inscrito no RG nº 91******-69 SSPDC e no CPF nº 111.***.***-68, residente na Rua Irineu Araujo Barros, nº 262 – Centro - Itaitinga-CE – CEP: 61.880-039, dependente economicamente da ex-segurada MARTA MARIA DANTAS DA COSTA, brasileira, casada, inscrito(a) no CPF nº 169.***.***-49 e no RG nº 2018******-7, servidor(a) público(a) efetivo(a) aposentado(a) no assistente administrativo II, matricula 010.328-4, classe A referência, o qual veio a óbito aos 20-10-2025, quando já na inatividade.
Data de início do benefício: 20-10-2025, data do óbito.
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 10 de março de 2.026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 06 de 01 de abril de 2026, CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais-especial magistério à Servidora LEILIANE SOARES DE SALES, brasileira, casada, nascida aos 19-11-1971(com 54 anos), servidora pública efetiva no quadro de Professor da Educação Básica II - 200hs admitida aos 03-08-1998, matrícula 010809-0, lotada na Secretaria de Educação, Classe C, referência 09, inscrita no RG 980******38– SSP CE e no CPF: 683.***.***-04, residente e domiciliada na Rua Francisca Carneiro, nº 329 – Santo Antonio – Eusébio-CE – CEP: 61.760-000, com fundamento 'a7 1º, incisos I e II e § 2º I, AMBOS DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR 017 DE 30/12/2025. Data início do benefício 01.04.2026.
Os proventos de aposentadoria são compostos do vencimento base, nos termos da Lei 1051-2026, gratificação por tempo de serviço de que tratou o art. 52, II § 2,º da Lei 367/2009 no percentual de 15% e 2 % do anuênio, direito adquirido sob a vigência da Lei 001/1993 arts. 62 e 68, vantagem esta que fora extinta pela Lei 175 de outubro de 2000 em seus arts. 72,223 e 226 da referida lei.
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 01 de abril de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 07 de 01 de abril de 2026, CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais-especial magistério à Servidora ANTONIA KARLA HOLANDA FERREIRA, brasileira, casada, nascida aos 23/12/1973(com 52 anos), servidora pública efetiva no quadro de professor da educação básica II - 200hs admitida aos 03-08-1998, matrícula 0106356, lotada na Secretaria de Educação, Classe C, referência 07, inscrita no RG 253****/92 SSP CE e no CPF: 780.***.***-91, residente e domiciliada na Rua Francisco Lopes Sobrinho, nº 2956 – Alto São João – Itaitinga-CE – CEP: 61800-525, com fundamento 'a7 1º, incisos I e II e § 2º I, AMBOS DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR 017 DE 30/12/2025. Data início do benefício 01.04.2026.
Os proventos de aposentadoria são compostos do vencimento base, nos termos da Lei 1051-2026, gratificação por tempo de serviço de que tratou o art. 52, II § 2,º da Lei 367/2009 no percentual de 15% e 2 % do anuênio, direito adquirido sob a vigência da Lei 001/1993 arts. 62 e 68, vantagem esta que fora extinta pela Lei 175 de outubro de 2000 em seus arts. 72,223 e 226 da referida lei.
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 01 de abril de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 08 de 06 de abril de 2026, que convalida os atos 001/2021 e 001/2024 os quais CONCEDE aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020 c/c inciso III do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, à Servidora KÁTIA RÉGIA BANDEIRA DO NASCIMENTO, brasileira, casada, servidora pública, assistente administrativo, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, matrícula 010353-5, regime de trabalho 40h por semana, Classe B, referência 06, inscrita do RG 2008*****60 – SSP/CE e no CPF: 266***.***-04.
Data de início do benefício: 01 de março de 2021.
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 06 de abril de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Ato nº. 04/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve conceder PENSÃO POR MORTE, com fundamento ART. 63 § 4º, I e IV letra C, item 5 c/c ART. 66, I da Lei Complementar 017/2025 a LUIZ MOZAR CARNEIRO MARTINS, brasileiro, viúvo, nascido aos 11-04-1953, inscrito no RG nº 960******10 SSPDC e no CPF nº 143***.***-53, residente na Av. Gilmar Amora Pontes, s/nº – Jabuti - Eusebio-CE – CEP: 61760-001. dependente economicamente da ex-segurada MARIA TEREZA RIBEIRO MARTINS, brasileira, casada, inscrito(a) no CPF nº 265.***.***-15 e no RG nº 970060386-14, servidor(a) público(a) efetivo(a), no cargo de técnica de enfermagem, matrícula 010521-0, classe A, referência 6, a(o) qual veio a óbito na atividade aos 03-01-2026.
Data de início do benefício: 03-01-2026,data do óbito.
Os proventos da pensão ficam no importe detalhado abaixo:
Base de cálculo (60% +2 proventos da servidora ativa)valor da média.........R$ 1.399,53
Complementação constitucional...........................................................................R$ 221,47
Percentual cota (100%).............................................................................................R$ 1.621,00
Valor do benefício................................................................................................... R$ 1.621,00
Publique-se no DOM.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, aos 10 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº. 05/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve convalidar o ato nº 033 de 05/11/2025 que concedeu a PENSÃO POR MORTE, com fundamento ART. 14, I E ART. 37 § 4º, I, IV, C 6 E VI C/C ART. 40, I, TODOS DA EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2020 a JOSÉ MILTON DA COSTA, brasileiro, viúvo, aposentado, nascido aos 26.07.1956, inscrito no RG nº 910******-69 SSPDC e no CPF nº 111.***.***-68, residente na Rua Irineu Araujo Barros, nº 262 – Centro - Itaitinga-CE – CEP: 61.880-039, dependente economicamente da ex-segurada MARTA MARIA DANTAS DA COSTA, brasileira, casada, inscrito(a) no CPF nº 169.***.***-49 e no RG nº 2018******-7, servidor(a) público(a) efetivo(a) aposentado(a) no assistente administrativo II, matricula 010.328-4, classe A referência, o qual veio a óbito aos 20-10-2025, quando já na inatividade.
Data de início do benefício: 20-10-2025, data do óbito.
Os proventos da pensão ficam no importe detalhado abaixo:
Base de cálculo(proventos da servidora inativa).........................R$ 6.101,83
Percentual cota:60% + 20%(80%).....................................................R$ 4.881,64
Valor do benefício............................................................................. R$ 4.881,64
Publique-se no DOM.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, aos 10 de março de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº. 06/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais-especial magistério à Servidora LEILIANE SOARES DE SALES, brasileira, casada, nascida aos 19-11-1971(com 54 anos), servidora pública efetiva no quadro de Professor da Educação Básica II - 200hs admitida aos 03-08-1998, matrícula 010809-0, lotada na Secretaria de Educação, Classe C, referência 09, inscrita no RG 980******8– SSP CE e no CPF: 683.***.***-04, residente e domiciliada na Rua Francisca Carneiro, nº 329 – Santo Antonio – Eusébio-CE – CEP: 61760-000, com fundamento 'a7 1º, incisos I e II e § 2º I, AMBOS DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR 017 DE 30/12/2025. Data início do benefício 01.04.2026.
Os proventos de aposentadoria são compostos do vencimento base, nos termos da Lei 1051/2026 gratificação por tempo de serviço de que tratou o art. 52, II § 2,º da Lei 367/2009 e o anuênio, direito adquirido sob a vigência da Lei 001/1993 arts. 62 e 68, vantagem esta que fora extinta pela Lei 175 de outubro de 2000 em seus arts. 72,223 e 226 da referida lei, da seguinte forma:
Vencimento base............................................................R$ 9.065,21
Anuênio 2% (Lei 001/93)...............................................R$ 181,30
Gratificação por tempo de serviço 15%.....................R$ 1.359,78
Valor do benefício........................................................R$ 10.606,29
Publique-se no DOM.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA, 01 de ABRIL de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº. 07/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais-especial magistério à Servidora ANTONIA KARLA HOLANDA FERREIRA, brasileira, casada, nascida aos 23/12/1973(com 52 anos), servidora pública efetiva no quadro de professor da educação básica II - 200hs admitida aos 03-08-1998, matrícula 0106356, lotada na Secretaria de Educação, Classe C, referência 07, inscrita no RG 253****/92 SSP CE e no CPF: 780.***.***-91, residente e domiciliada na Rua Francisco Lopes Sobrinho, nº 2956 – Alto São João – Itaitinga-CE – CEP: 61800-525, com fundamento 'a7 1º, incisos I e II e § 2º I, AMBOS DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR 017 DE 30/12/2025. Data início do benefício 01.04.2026.
Os proventos de aposentadoria são compostos do vencimento base, nos termos da Lei 1051/2026 gratificação por tempo de serviço de que tratou o art. 52, II § 2,º da Lei 367/2009 e o anuênio, direito adquirido sob a vigência da Lei 001/1993 arts. 62 e 68, vantagem esta que fora extinta pela Lei 175 de outubro de 2000 em seus arts. 72,223 e 226 da referida lei, da seguinte forma:
Vencimento base............................................................R$ 8.628,40
Anuênio 2% (Lei 001/93)...............................................R$ 172,56
Gratificação por tempo de serviço 15%.....................R$ 1.294,26
Valor do benefício........................................................R$ 10.095,22
Publique-se no DOM.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA, 01 de ABRIL de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº. 08/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve convalidar os atos nº 001 de 01/03/2021 e nº 001 de 25/01/2024 que concederam APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020 c/c inciso III do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, à Servidora KÁTIA RÉGIA BANDEIRA DO NASCIMENTO, brasileira, casada, servidora pública, assistente administrativo, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, matrícula 010353-5, regime de trabalho 40h por semana, Classe B, referência 06, inscrita do RG 2008*****60 – SSP/CE e no CPF: 266******-04.
Data de início do benefício: 01 de março de 2021.
Os proventos da pensão ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base...............................................................R$ 2.572,16
Incorporação de cargo comissionado (5/5) ...................R$ 8.000,00
Anuênio Lei 001/93(7%)....................................................R$ 180,05
Total......................................................................................R$ 10.752,21
Publique-se no DOM.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA, 06 de Abril de 2.026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do ITAITINGAPREV
