ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.09.15-12PE. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA: EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 02: TRAUM ARTIGOS ESPORTIVOS, INSCRITA NO CNPJ: Nº 02.441.945/0001-74, COM O RESPECTIVO VALORE, LOTE 02 DE R$ 135.960,35 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). OBJETO: AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS E MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA/CE, TUDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2025.09.15-12PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA FORMA DA LEI 14.133/21, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 20 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ANDRÉ ELIAS STOLBEN SCHILLING.
Dispõe sobre a designação de Comissão para realização de Prova de Conceito referente à Licitação nº 2025.12.16-00 PE, e dá outras providências.
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar tecnicamente as soluções apresentadas no âmbito da Licitação nº 2025.12.16-00 PE;
CONSIDERANDO a importância da Prova de Conceito como etapa destinada à verificação da conformidade das propostas com as especificações do edital;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Prova de Conceito da Licitação nº 2025.12.16-00 PE:
I – Jeymson Xavier da Silva – Presidente;
II – José Ari Rangel Monteiro Filho – Membro;
III – Maria Adrielly Alves do Nascimento – Membro.
Art. 2º Compete à Comissão:
I – Analisar e avaliar as demonstrações técnicas apresentadas pelos licitantes;
II – Verificar a conformidade das soluções com os requisitos estabelecidos no edital;
III – Emitir relatório técnico conclusivo acerca da aprovação ou reprovação da Prova de Conceito;
IV – Solicitar esclarecimentos e diligências, quando necessário.
Art. 3º A Comissão poderá solicitar apoio técnico de outros servidores ou setores, sempre que julgar necessário para o fiel cumprimento de suas atribuições.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, em 06 de abril de 2026.
Atenciosamente,
FABIANO DE SOUZA DA SILVA
Secretário da Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO do cargo de NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO lotada na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 1° de abril de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO do cargo de CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 1° de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 1° de abril de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ LIRA SOARES NETO do cargo de NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 1° de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 1° de abril de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, Requerimento de Licença de Operação, para a IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA (AMPLIAÇÃO) - MAPP 27, com área total 5.315,93 M². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.
A INTERNATIONAL SCHOOL SERVICOS DE ENSINO, TREINAMENTO E EDITORACAO FRANQUEADORA S.A., torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Operação, para execução de Comércio varejista de livros, localizada na Rod. Quarto Anel Viário 3955, Armazém 03/Galpão 01- Ancuri, município de Itaitinga Estado do Ceará, com área total de 1.578,66 m². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM.
