ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.03.02. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA: EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 07: J A SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES, INSCRITA NO CNPJ: Nº 35.896.112/0001-57, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 07 R$ 1.256.700,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, DESTINADO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, TUDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2026.01.23.12PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA FORMA DA LEI 14.133/21, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E MARIA TALIA BEZERRA SILVA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.03.01. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA: EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 01: EDUCART SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 45.842.944/0001-44, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 01 R$ 2.291.435,40 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), LOTE 03: EDUCART SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 45.842.944/0001-44, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 03 R$ 1.770.850,40 (UM MILHÃO E SETECENTOS E SETENTA MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), 04: EDUCART SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 45.842.944/0001-44, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 04 R$ 2.356.340,40 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), LOTE 06: EDUCART SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 45.842.944/0001-44, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 06 R$ 2.084.574,23 (DOIS MILHÕES E OITENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, DESTINADO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, TUDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2026.01.23.12PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA FORMA DA LEI 14.133/21, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ALIGILA LIERGE GONDIM SILVA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.03.03. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA: EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 02: DONNA PAPEL DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 61.382.618/0001-58, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 02 R$ 863.361,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS), LOTE 05: DONNA PAPEL DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 61.382.618/0001-58, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 05 R$ 902.680,70 (NOVECENTOS E DOIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, DESTINADO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, TUDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2026.01.23.12PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA FORMA DA LEI 14.133/21, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E BRENDA DO NASCIMENTO MASCARENHAS FREITAS.

PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFISSIONAIS DOCENTES PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDITAL Nº 001/2025.

PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.03.03. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA: EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 02: DONNA PAPEL DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 61.382.618/0001-58, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 02 R$ 863.361,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS), LOTE 05: DONNA PAPEL DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 61.382.618/0001-58, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 05 R$ 902.680,70 (NOVECENTOS E DOIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, DESTINADO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, TUDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2026.01.23.12PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA FORMA DA LEI 14.133/21, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E BRENDA DO NASCIMENTO MASCARENHAS FREITAS.

A Secretaria Municipal da Educação de Itaitinga-CE, com sede Rua Aristides Pereira Campos, 431, Parque Santo Antônio, neste ato representado pela sua secretária, Exma. Sra. Maria Goretti Martins Frota, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados para a função de Professor de Educação Física para o dia 09 de março de 2026, comparecerem à Sede da Secretaria Municipal da Educação, de 08h às 11h, para contratação/lotação no âmbito das diversas unidades de ensino da rede pública municipal – Edital 001/2025, conforme necessidade do município.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – 200hCOLOCAÇÃONº DE INSCRIÇÃONOME DO(A) CANDIDATO(A)16.0633 ANTONIO MARCELO SALES VIEIRA

Na ocasião os candidatos deverão estar munidos de seus documentos pessoais, bem como dos

demais documentos comprobatórios exigidos no Edital Processo Seletivo nº 001/2025.

A convocação, seguirá estritamente a lista de classificação dos candidatos(as).

A não apresentação dos documentos, acarretará imediata desclassificação do candidato(a),

passando a atribuição para o(a) candidato(a) imediatamente posterior.

O não comparecimento do(a) candidato(a) classificado(a) e convocado(a), na data e horário

fixado, implicará, automaticamente, na desistência da vaga.

Itaitinga, 05 de março de 2026.

Maria Goretti Martins Frota

Secretaria Municipal da Educação

ANEXODocumentação descrita no Edital 001/2025

8.3.Os candidatos classificados na seleção, no momento de eventual contratação, deverão apresentar os documentos seguintes para admissão no serviço público municipal (em cópia, quando for o caso, autenticada ou acompanhada do original):

8.3.1.autenticada do RG, com data de expedição;

8.3.2.CPF;

8.3.3.Título de Eleitor e certidão de quitação eleitoral;

8.3.4.CTPS com numeração de PIS/PASEP ou em caso de CTPS digital informar numeração de NIS/NIT;

8.3.5.comprovante de residência atualizado;

8.3.6.Carteira Reservista (estar quite com o serviço militar), quando do sexo masculino;

8.3.7.CNH e exame toxicológico (somente para motoristas profissionais);

8.3.8.comprovante de escolaridade (histórico, diploma, certificação ou declaração de matrícula);

8.3.9.cartão de vacinação dos filhos menores de 6 anos;

8.3.10.comprovante de vacinação dos filhos a partir de 07 anos;

8.3.11.cópia da certidão de casamento e CPF de cônjuge (se houver);

8.3.12.cópia de atestado de atestado de invalidez dos filhos de qualquer idade (se houver);

8.3.13.documentos médico-admissionais:

a) Exame Médico Admissional.

8.3.14. apresentar a habilitação exigida para a função de Professor