Conforme solicitação expressada no Processo Administrativo em epígrafe, e baseado no Parecer Jurídico acostado aos autos, Declaro a viabilidade de Inexigibilidade de Licitação nº 08.26.01.19.001 - INEX, amparada no inciso II, do art. 74, da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, que tem como objeto a Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda “CLAUDIO NEY E JULIANA” para realização de show durante os festejos de Aniversário do Município de Itaitinga/CE, em favor da empresa BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 54.421.738/0001-51, com sede a AV WASHINGTON SOARES, 55-516 EDSON QUEIROZ, FORTALEZA - CE, CEP 60.811-341, pelo valor global de R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), com vigência contratual da assinatura até 30 de abril de 2026, na forma da Lei nº 14.133/21 alterada e consolidada. Assim, vem comunicar ao Sr. Alvaro Rodolf Forte Martins – Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, da presente declaração, para que proceda com a respectiva Autorização. Itaitinga/CE, 24 de fevereiro de 2026

PREFEITURA MUNICIAPL DE ITAITINGA/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.26.02.02.001 – INEX. O SR. ALVARO RODOLF FORTE MARTINS, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO da Prefeitura de ITAITINGA-CE torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda “SEU DESEJO” para realização de show durante os festejos de Aniversário do Município de Itaitinga/CE. Valor Global: R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS). Fundamento legal: inciso II, do art. 74, da Lei n° 14.133/21. Contratada: SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 28.214.459/0001-07. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Dotação Orçamentária: 08.01.13.392.0009.2.020.0000 - REALIZACAO DE FESTIVIDADES DA CULTURA E DO IMAGINARIO POPULAR. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte: 1.500.0000.00. Vigência Contratual: da assinatura até 30 de abril de 2026. ITAITINGA/CE, 24 de fevereiro 2026. ALVARO RODOLF FORTE MARTINS, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

PREFEITURA MUNICIAPL DE ITAITINGA/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.26.02.13.001 – INEX. O SR. ALVARO RODOLF FORTE MARTINS, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO da Prefeitura de ITAITINGA-CE torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda “KELLY PATRICIA” para realização de show durante os festejos de Aniversário do Município de Itaitinga/CE. Valor Global: R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS). Fundamento legal: inciso II, do art. 74, da Lei n° 14.133/21. Contratada: IMACULADA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS RELIGIOSOS LTDA, CNPJ nº 04.841.092/0001-93. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Dotação Orçamentária: 08.01.13.392.0009.2.020.0000 - REALIZACAO DE FESTIVIDADES DA CULTURA E DO IMAGINARIO POPULAR. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte: 1.500.0000.00. Vigência Contratual: da assinatura até 30 de abril de 2026. ITAITINGA/CE, 24 de fevereiro 2026. ALVARO RODOLF FORTE MARTINS, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

PREFEITURA MUNICIAPL DE ITAITINGA/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.26.02.12.001 – INEX. O SR. ALVARO RODOLF FORTE MARTINS, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO da Prefeitura de ITAITINGA-CE torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda “FORRÓ REAL” para realização de show durante os festejos de Aniversário do Município de Itaitinga/CE. Valor Global: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). Fundamento legal: inciso II, do art. 74, da Lei n° 14.133/21. Contratada: REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 14.433.879/0001-70. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Dotação Orçamentária: 08.01.13.392.0009.2.020.0000 - REALIZACAO DE FESTIVIDADES DA CULTURA E DO IMAGINARIO POPULAR. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte: 1.500.0000.00. Vigência Contratual: da assinatura até 30 de abril de 2026. ITAITINGA/CE, 24 de fevereiro 2026. ALVARO RODOLF FORTE MARTINS, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

PREFEITURA MUNICIAPL DE ITAITINGA/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.26.01.19.001 – INEX. O SR. ALVARO RODOLF FORTE MARTINS, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO da Prefeitura de ITAITINGA-CE torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda “CLAUDIO NEY E JULIANA” para realização de show durante os festejos de Aniversário do Município de Itaitinga/CE. Valor Global: R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS). Fundamento legal: inciso II, do art. 74, da Lei n° 14.133/21. Contratada: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, CNPJ nº 54.421.738/0001-51. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Dotação Orçamentária: 08.01.13.392.0009.2.020.0000 - REALIZACAO DE FESTIVIDADES DA CULTURA E DO IMAGINARIO POPULAR. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte: 1.500.0000.00. Vigência Contratual: da assinatura até 30 de abril de 2026. ITAITINGA/CE, 24 de fevereiro 2026. ALVARO RODOLF FORTE MARTINS, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

PREFEITURA MUNICIAPL DE ITAITINGA/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.26.02.13.002 – INEX. O SR. ALVARO RODOLF FORTE MARTINS, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO da Prefeitura de ITAITINGA-CE torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda “CASSIANE” para realização de show durante os festejos de Aniversário do Município de Itaitinga/CE. Valor Global: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Fundamento legal: inciso II, do art. 74, da Lei n° 14.133/21. Contratada: REUEL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 05.329.499/0001-07. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Dotação Orçamentária: 08.01.13.392.0009.2.020.0000 - REALIZACAO DE FESTIVIDADES DA CULTURA E DO IMAGINARIO POPULAR. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte: 1.500.0000.00. Vigência Contratual: da assinatura até 30 de abril de 2026. ITAITINGA/CE, 24 de fevereiro 2026. ALVARO RODOLF FORTE MARTINS, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

Conforme solicitação expressada no Processo Administrativo em epígrafe, e baseado no Parecer Jurídico acostado aos autos, Declaro a viabilidade de Inexigibilidade de Licitação nº 08.26.01.23.001 - INEX, amparada no inciso II, do art. 74, da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, que tem como objeto a Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda “WESLEY SAFADÃO” para realização de show durante os festejos de Aniversário do Município de Itaitinga/CE, em favor da empresa WS SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 09.188.896/0001-59, com sede a RUA ALUIZIO DE AZEVEDO, 200 SL 301 SANTO AMARO, RECIFE - CE, CEP 50.100.090, pelo valor global de R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), com vigência contratual da assinatura até 30 de abril de 2026, na forma da Lei nº 14.133/21 alterada e consolidada. Assim, vem comunicar ao Sr. Alvaro Rodolf Forte Martins – Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, da presente declaração, para que proceda com a respectiva Autorização. Itaitinga/CE, 24 de fevereiro de 2026

Conforme solicitação expressada no Processo Administrativo em epígrafe, e baseado no Parecer Jurídico acostado aos autos, Declaro a viabilidade de Inexigibilidade de Licitação nº 08.26.02.02.001 - INEX, amparada no inciso II, do art. 74, da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, que tem como objeto a Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda “SEU DESEJO” para realização de show durante os festejos de Aniversário do Município de Itaitinga/CE, em favor da empresa SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 28.214.459/0001-07, com sede a AV MARIO RODRIGUES COELHO, 745 SALA 01 COHAB SAO FRANCISCO, PETROLINA/PE, CEP 56.310-780, pelo valor global de R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), com vigência contratual da assinatura até 30 de abril de 2026, na forma da Lei nº 14.133/21 alterada e consolidada. Assim, vem comunicar ao Sr. Alvaro Rodolf Forte Martins – Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, da presente declaração, para que proceda com a respectiva Autorização. Itaitinga/CE, 24 de fevereiro de 2026

Conforme solicitação expressada no Processo Administrativo em epígrafe, e baseado no Parecer Jurídico acostado aos autos, Declaro a viabilidade de Inexigibilidade de Licitação nº 08.26.02.13.001 - INEX, amparada no inciso II, do art. 74, da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, que tem como objeto a Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda “KELLY PATRICIA” para realização de show durante os festejos de Aniversário do Município de Itaitinga/CE, em favor da empresa IMACULADA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS RELIGIOSOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 04.841.092/0001-93, com sede a RUA DESEMBARGADOR JOSÉ GIL DE CARVALHO, 162/ SALA 06 CAMBEBA, FORTALEZA - CE, CEP 60.822-270, pelo valor global de R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), com vigência contratual da assinatura até 30 de abril de 2026, na forma da Lei nº 14.133/21 alterada e consolidada. Assim, vem comunicar ao Sr. Alvaro Rodolf Forte Martins – Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, da presente declaração, para que proceda com a respectiva Autorização. Itaitinga/CE, 24 de fevereiro de 2026

Conforme solicitação expressada no Processo Administrativo em epígrafe, e baseado no Parecer Jurídico acostado aos autos, Declaro a viabilidade de Inexigibilidade de Licitação nº 08.26.02.12.001 - INEX, amparada no inciso II, do art. 74, da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, que tem como objeto a Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda “FORRÓ REAL” para realização de show durante os festejos de Aniversário do Município de Itaitinga/CE, em favor da empresa REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 14.433.879/0001-70, com sede a R CURITIBA, 12 MESTRE ANTONIO, CAUCAIA - CE, CEP 61.623-080, pelo valor global de R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), com vigência contratual da assinatura até 30 de abril de 2026, na forma da Lei nº 14.133/21 alterada e consolidada. Assim, vem comunicar ao Sr. Alvaro Rodolf Forte Martins – Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, da presente declaração, para que proceda com a respectiva Autorização. Itaitinga/CE, 24 de fevereiro de 2026

Conforme solicitação expressada no Processo Administrativo em epígrafe, e baseado no Parecer Jurídico acostado aos autos, Declaro a viabilidade de Inexigibilidade de Licitação nº 08.26.02.13.002 - INEX, amparada no inciso II, do art. 74, da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, que tem como objeto a Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda “CASSIANE” para realização de show durante os festejos de Aniversário do Município de Itaitinga/CE, em favor da empresa REUEL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 05.329.499/0001-07, com sede a RUA ENEIDA DE MORAIS, 46 JARDIM CARIOCA, ILHA DO GOVERNADOR - RJ, CEP 21.920-230, pelo valor global de R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), com vigência contratual da assinatura até 30 de abril de 2026, na forma da Lei nº 14.133/21 alterada e consolidada. Assim, vem comunicar ao Sr. Alvaro Rodolf Forte Martins – Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, da presente declaração, para que proceda com a respectiva Autorização. Itaitinga/CE, 24 de fevereiro de 2026

PREFEITURA MUNICIAPL DE ITAITINGA/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.26.01.23.001 – INEX. O SR. ALVARO RODOLF FORTE MARTINS, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO da Prefeitura de ITAITINGA-CE torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda “WESLEY SAFADÃO” para realização de show durante os festejos de Aniversário do Município de Itaitinga/CE. Valor Global: R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS). Fundamento legal: inciso II, do art. 74, da Lei n° 14.133/21. Contratada: WS SHOWS LTDA, CNPJ nº 09.188.896/0001-59. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Dotação Orçamentária: 08.01.13.392.0009.2.020.0000 - REALIZACAO DE FESTIVIDADES DA CULTURA E DO IMAGINARIO POPULAR. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte: 1.500.0000.00. Vigência Contratual: da assinatura até 30 de abril de 2026. ITAITINGA/CE, 24 de fevereiro 2026. ALVARO RODOLF FORTE MARTINS, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga – CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 09 de março de 2026 a 23 de março de 2026 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2026.03.03-04PE tipo menor preço global, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CONTROLADOR DE ACESSO COM RECONHECIMENTO FACIAL INCLUINDO EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, PARA CONTROLE DE ACESSO DE SERVIDORES NAS DEPENDÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAITINGA - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “https://bbmnet.com.br/”. A abertura das propostas acontecerá no dia 23 de março de 2026, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h e 30min (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2010. Itaitinga/CE, 03 de março de 2026. Hiderval da Silva Sousa – Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIAPL DE ITAITINGA/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130303/2026 – INEX. O SR. HIDERVAL DA SILVA SOUSA, Agente de Contratações da Prefeitura de ITAITINGA-CE torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a Locação de 01 (um) Imóvel para ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SAÚDE de Itaitinga - CE. Valor Global: R$ 102.000,00 (Trinta e três mil e novecentos e noventa e seis reais). Fundamento legal: inciso V, do art. 74, da Lei n° 14.133/21. Contratado: Antonia Camila Marques de Lima, inscrito no CPF nº 040.060.483-35. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Dotação Orçamentária: 13.01.10.302.0004.2.071.0000 - Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00. Fonte: 1.500.1002.00. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. ITAITINGA/CE, 03 de março de 2026. ANGELO LUIS LEITE NOBREGA Ord. de Desp. da SECRETARIA DE SAÚDE.

Conforme solicitação expressada no Processo Administrativo em epígrafe, e baseado no Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a viabilidade de Inexigibilidade de Licitação nº 130303/2026 – INEX, amparada no inciso V, do art. 74, da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, que tem como objeto a Locação de 01 (um) Imóvel para ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SAÚDE de Itaitinga - CE, em favor do Sr(a). Antonia Camila Marques de Lima, inscrito no CPF nº 040.060.483-35, no valor global, pelo valor global de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses a contar da assinatura, na forma da Lei nº 14.133/21 alterada e consolidada. Assim, vem comunicar a Sr(a). ANGELO LUIS LEITE NOBREGA – Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DE SAÚDE, da presente declaração, para que proceda com a respectiva HOMOLOGAÇÃO. Itaitinga/CE, 03 de março de 2026

O Prefeito Municipal de Itaitinga, no uso de suas atribuições e competências legais, previstas no Art.80, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO Edital n° 001/2025(Professores) de 27 de maio de 2025, que regulamentou e disciplinou a realização do Concurso Público Municipal de Itaitinga;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público Municipal de Itaitinga, publicado no Diário Oficial do Município nº 1414 de 15 de outubro de 2025;

CONSIDERANDO o Edital 003/2026 de convocação para a entrega de documentação e realização de exames médicos admissionais;

CONSIDERANDO que foram cumpridas todas as etapas e exigências legais referentes ao Concurso Público Municipal de Itaitinga;

CONVOCA todos os candidatos aprovados e que finalizaram a realização dos seus exames médicos admissionais, a seguir nominados, ANEXO ÚNICO, para se apresentarem dia 11 de março de 2026 às 9 h na Casa dos Conselhos de Itaitinga localizada na Rua Manoel de Sousa, 215,1º andar, Pátio Itaitinga, Centro, Itaitinga/CE , munido de documento de identificação pessoal com fotografia atualizada para NOMEAÇÃO E POSSE nos cargos para os quais foram aprovados.

O não atendimento a essa convocação, no dia aqui indicado e nos termos aqui definidos, e o não comparecimento do candidato aqui convocado, IMPLICA NA DESCLASSIFICAÇÃO, NA PERDA DO DIREITO DE NOVA CONVOCAÇÃO E NA PERDA DO DIREITO DE PROSSEGUIR NO CONCURSO, caracterizando a eliminação automática e definitiva do candidato referente ao Concurso Municipal em pauta, sem caber direito a qualquer reclamação posterior.

Itaitinga, 04 de março de 2026.

ANTONIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal de Itaitinga

ANEXO ÚNICO

POSIÇÃOINSCRIÇÃONOMEVAGASITUAÇÃO234º000718004250FRANCISCO EDUARDO DE ARAUJO MIRANDAPROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-200 HORASAPTO235º000718002011BRUNO BRENO GUIMARAES FERREIRAPROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-200 HORASAPTO237º000718002948JANAINA SILVA DE MOURAPROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-200 HORASAPTA 238º000718002349FELIPE DE SOUSA SILVAPROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-200 HORASAPTO239º000718000260CHRISTIANE QUEIROZ DE SOUSAPROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-200 HORASAPTA12º000718002164SILVIA ROBERTA RIBEIRO DA SILVA SOUSAPROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-100 HORASAPTA