A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.23.12PE. OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, DESTINADO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 01: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS, INSCRITA NO CNPJ: Nº 45.842.944/0001-44, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 01 DE R$ 2.291.435,40 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 02: DONNA PAPEL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 61.382.618/0001-58, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 02 DE R$ 863.361,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS). EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 03: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS, INSCRITA NO CNPJ: Nº 45.842.944/0001-44, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 03 DE R$ 1.770.850,40 (UM MILHÃO E SETECENTOS E SETENTA MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 04: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS, INSCRITA NO CNPJ: Nº 45.842.944/0001-44, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 04 DE R$ 2.356.340,40 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 05: DONNA PAPEL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 61.382.618/0001-58, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 05 DE R$ 902.680,70 (NOVECENTOS E DOIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS). EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 06: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS, INSCRITA NO CNPJ: Nº 45.842.944/0001-44, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 06 DE R$ 2.084.574,23 (DOIS MILHÕES E OITENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 07: J A SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 35.896.112/0001-57, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 07 DE R$ 1.256.700,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS). ADJUDICO E HOMOLOGO DE ACORDO COM O ART. 28, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS DEMAIS DETERMINAÇÕES – MARIA GORETTI MARTINS FROTA – ORDENADORA DE DESPESA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. ITAITINGA, CEARÁ, EM 02 DE MARÇO DE 2026. MARIA GORETTI MARTINS FROTA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

A PATIO ITAITINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ: 22.163.858/0001-00), torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga SEMAM a Licença Prévia, para parcelamento do Solo/Loteamento, a se localizar na Rua Prefeito Isac Newton Campos, S/N. Bairro Antonio Miguel, município de Itaitinga Estado do Ceará.

Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM.