EXTRATO CONTRATUAL DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03.26.01.26.001- INEX. CONTRATO Nº 03.26.02.13.001. O Sr. MARIA DO SOCORRO PORTELA GONCALVES PROCURADORA GERAL DA PREFEITURA DE ITAITINGA/CE, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS, FAZ PUBLICAR O EXTRATO CONTRATUAL FAVORECIDO: GIORDANO MOTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 36.187.677/0001-28. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, AUXILIANDO NO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DE ITAITINGA - CE. VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.02.04.122.0003.2.006.0000- ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500.0000.00. Fundamento legal: inciso III, alínea “ c ” do art. 74, da Lei n° 14.133/21. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DO SOCORRO PORTELA GONCALVES, PELO CONTRATADO: Giordano Bruno Araújo Cavalcante Mota,. ITAITINGA/CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
Conforme solicitação expressa no Processo Administrativo em epígrafe, e baseado no Parecer Jurídico acostado aos autos, Declaro a viabilidade da contratação através da INEXIGIBILIDADE Nº 03.26.01.26.001 - INEX, amparada no inciso III, alínea “ c ” do art. 74, da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, AUXILIANDO NO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DE ITAITINGA - CE”, em favor da empresa GIORDANO MOTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 36.187.677/0001-28, com sede a Rua Silva Paulet, nº 780, Sala 02, Aldeota, Fortaleza - CE, pelo valor global de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/21 alterada e consolidada. Itaitinga/CE, 12 de fevereiro de 2026 MARIA DO SOCORRO PORTELA GONCALVES PROCURADORA GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 03.26.01.26.001 - INEX. A Comissão Permanente de Licitação, torna pública a Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 03.26.01.26.001 - INEX, cujo objeto versa sobre a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, AUXILIANDO NO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DE ITAITINGA - CE”. Valor Global: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). Fundamento legal: inciso III, alínea “ c ” do art. 74, da Lei n° 14.133/21. Favorecida: GIORDANO MOTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 36.187.677/0001-28. Órgão: PROCURADORIA GERAL, . Vigência Contratual: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. ITAITINGA/CE, 12 de fevereiro de 2026. MARIA DO SOCORRO PORTELA GONCALVES PROCURADORA GERAL.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08.26.02.03-01DL. PROC. CONTRATAÇÃO Nº 26.01.23.07C-01 Objeto: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES FUNDAMENTAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAITINGA/CE., conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: PROTCAV SEGURANCA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 55.006.790/0001-04, com o valor global de R$57.499,20 (CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS VINTE CENTAVOS), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da Lei 14.133/21, Art. 75, II, e demais normas aplicáveis – ALVARO RODOLF FORTE MARTINS (Órgão Gerenciador) – ORDENADOR DE DESPESA – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAITINGA/CE. Itaitinga, Ceará, em 12 de Fevereiro de 2026.
EXTRATO DE contrATO Nº 08.26.02.13.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E A EMPRESA PROTCAV SEGURANCA LTDA CNPJ nº 55.006.790/0001-04. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES FUNDAMENTAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAITINGA/CE., conforme Termo de Referencia e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08.26.02.03-01DL, de conforme art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR DO CONTRATO: Global R$57.499,20 (CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS VINTE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação: 08.01.13.392.0009.2.020.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. orçamento do Município Itaitinga/CE. O prazo de vigência da contratação é até 31 de abril de 2026, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: ITAITINGA/CE, 13 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: ALVARO RODOLF FORTE MARTINS e Francisco Wagner Ferreira da Silva.
PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFISSIONAIS DOCENTES PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDITAL Nº 001/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal da Educação de Itaitinga-CE, com sede Rua Aristides Pereira Campos, 431, Parque Santo Antônio, neste ato representado pela sua secretária, Exma. Sra. Maria Goretti Martins Frota, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados para a função de Professor de Educação Física e Professor de Língua Inglesa para o dia 20 de fevereiro de 2026, comparecerem à Sede da Secretaria Municipal da Educação, de 08h às 11h, para contratação/lotação no âmbito das diversas unidades de ensino da rede pública municipal – Edital 001/2025, conforme necessidade do município.
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – 200hCOLOCAÇÃONº DE INSCRIÇÃONOME DO(A) CANDIDATO(A)10.0619FRANCISCO GUILHERME UCHOA DE SOUSA FEITOSACARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – 100hCOLOCAÇÃONº DE INSCRIÇÃONOME DO(A) CANDIDATO(A)01.0366VIRGÍNIA SOUSA LIMACARGO: PROFESSOR DE LÍNGUA INLGESA – 200hCOLOCAÇÃONº DE INSCRIÇÃONOME DO(A) CANDIDATO(A)01.0038ALESSANDRO DE MELO RIBEIRONa ocasião os candidatos deverão estar munidos de seus documentos pessoais, bem como dos
demais documentos comprobatórios exigidos no Edital Processo Seletivo nº 001/2025.
A convocação, seguirá estritamente a lista de classificação dos candidatos(as).
A não apresentação dos documentos, acarretará imediata desclassificação do candidato(a),
passando a atribuição para o(a) candidato(a) imediatamente posterior.
O não comparecimento do(a) candidato(a) classificado(a) e convocado(a), na data e horário
fixado, implicará, automaticamente, na desistência da vaga.
Itaitinga, 13 de fevereiro de 2026.
Maria Goretti Martins Frota
Secretaria Municipal da Educação
ANEXODocumentação descrita no Edital 001/2025
8.3.Os candidatos classificados na seleção, no momento de eventual contratação, deverão apresentar os documentos seguintes para admissão no serviço público municipal (em cópia, quando for o caso, autenticada ou acompanhada do original):
8.3.1.autenticada do RG, com data de expedição;
8.3.2.CPF;
8.3.3.Título de Eleitor e certidão de quitação eleitoral;
8.3.4.CTPS com numeração de PIS/PASEP ou em caso de CTPS digital informar numeração de NIS/NIT;
8.3.5.comprovante de residência atualizado;
8.3.6.Carteira Reservista (estar quite com o serviço militar), quando do sexo masculino;
8.3.7.CNH e exame toxicológico (somente para motoristas profissionais);
8.3.8.comprovante de escolaridade (histórico, diploma, certificação ou declaração de matrícula);
8.3.9.cartão de vacinação dos filhos menores de 6 anos;
8.3.10.comprovante de vacinação dos filhos a partir de 07 anos;
8.3.11.cópia da certidão de casamento e CPF de cônjuge (se houver);
8.3.12.cópia de atestado de atestado de invalidez dos filhos de qualquer idade (se houver);
8.3.13.documentos médico-admissionais:
a) Exame Médico Admissional.
8.3.14.apresentar a habilitação exigida para a função de Professor.
