EXTRATO DE contrATO Nº 04.26.02.03.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA LTDA CNPJ nº 36.327.954/0001-50. OBJETO: O objeto da presente avença SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), CARACTERIZANDO INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO/CE, conforme Termo de Referencia e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04.26.01.19-01DL, de conforme art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR DO CONTRATO: Global R$24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL, REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação: 04.01.04.122.0003.2.007.0000, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 do orçamento do Município Itaitinga/CE. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. DATA: ITAITINGA/CE, 03 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: EVERARDO DE SOUSA FERREIRA e Amanda Gonçalves Tomaz Arruda.
